sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
112 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 14/03/2024
11 — JOSÉ ROBERTO
É: arios-José alente
Bh Secretário de Expedi
me Matricula 2062
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 14 DE MARÇO DE 2024.
Aos catorze dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José
Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 11º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2024:
Institui, no Município de Nova Friburgo, o Dia do Profissional da Beleza e dá outras
providências. Autor: Isaque Demani; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2024:
Dispõe sobre a proibição do uso e do comércio de pipas e papagaios com linha cortante
(cerol e/ou linha chilena) e do comércio de linha cortante (cerol e/ou linha chilena) em
áreas públicas e comuns no Município de Nova Friburgo como direito a uma viagem
segura dos motociclistas. Autor: Zezinho do Caminhão; 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 202 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Daniel Rubens Cardoso.
Autor: Joeison do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 10º Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa, realizada em 12 de março de 2024. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Comunicações: Carta do
Diretório Municipal do PSB - Partido Socialista Brasileiro, emitida pelo seu Presidente, Sr.
Ricardo Figueira, informando a filiação da Vereadora Priscilla Pitta ao partido, bem como
a sua indicação para exercer a Liderança do mesmo; Ofício nº 03/2024, da Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, informando a compra de
equipamentos, por meio de emendas parlamentares e que serão incorporados à frota da
respectiva Secretaria. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
418 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas às Unidades
Escolares Públicas do Município de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O Requerimento de
Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 85 de 2024: Audiência Pública a
ser realizada no dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 18 horas, para tratar de
assuntos relacionados ao edital do transporte público de Nova Friburgo. Autor:
Marcinho; 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 86 de 2024: Audiência Pública a
ser realizada no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 18:30, no Plenário da
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE
Estudo do Rip de Janeiro
R. Farinhe Filho, 80 » Centro, Mova Friburgo - RJ, 28610:2800- Tol: (22) 2524.1700
ww mavalriburgo.ej Jegbe
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Câmara Municipal, para tratar da pauta de reivindicações referente à valorização dos
salários e carreira, bem como sobre as condições de trabalho nas unidades escolares do
Município, desde a creche. Autor: CASP - Comissão de Apoio aos Servidores
Públicos. Os Requerimentos de Audiência Pública foram aprovados por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de
2023: Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Santuário dos Reinos -
ASANREN. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023: Institui o Dia Municipal do Coletor de Lixo, a
ser comemorado, anualmente, no dia 30 de novembro, no Calendário Oficial de Eventos
do Município. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente,. os Vereadores Janio de Carvalho e José Roberto.
[510 pa MAL)... , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 14 de março de 2024.
PRIMEIRO ese A PRESIDENTE PRI O VIGE-PRESIDENTE
Estado do/Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 80 - Centro, Nowa/ffriburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524.1700
www nfvalriburgo e) log.be
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO j
Gabinete do Vereador Janio de Carv tho IAR A MUNICIPALDE NOVI Peg
E PROTOCÍ
Ao WI: horas
Exmo. Sr. Vereador
MaxBill EE =
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 11º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura.
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 14 de março de 2024.
- Môniea Duarte Mendes
ride Cleo de Cu
Assessor Parlâméntar de Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, n.º 50 » Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
[
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que O VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente
da sessão do dia 14 de março de 2024 em virtude de compromissos
anteriormente assumidos.
: Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo jo março de 2024.
NOVA SECRETARIA DE AGRICULTURA
|
») FRIBURGO | E .DESENVOLVIM-ENTO, RURAL
PARE POE TRUNCROA
21
Ofício nº 03/2024.
Nova Friburgo, 13 de março de 2024.
Para: Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Afc.: Exmo. Sr. Max Bill
Assunto: Compra de Equipamentos
Prezado Presidente,
7
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por este informar os novos equipamentos que estão
sendo comprados em 2024 através de emendas parlamentares, para serem incorporados a
frota da Secretaria de Agricultura.
Com isso, solicitamos a leitura em plenário dessas ações, para transmitir aos Vereadores e
consequentemente.a população friburguense.
Com esse apoi Produt Rurai Nova Fri ranti trafegabilidade das
aminhão Baú Refrigerado ansporte de produtos a — Processo
finalizado e aguardando o fornecedor (Transrio) entregar.
Fontes dos recursos: Emenda parlamentar — R$ 383.300,00 e Recursos próprios da PMNF — R$ 214.700,00.
2! Caminhão Basculante modelo VW 18.260 — Processo finalizado e aguardando o fornecedor (Transrio)
entregar. 4 ;
Fontes dos recursos: Emenda parlamentar — R$ 374.409,71 e Recursos próprios da PMNF — R$ 222.590,29.
3. Caminhão Basculante modelo VW 14,210 — Processo em análise na Controladoria para cotação de preço.
Fontes dos recursos: Emenda parlamentar — R$ 477.000,00 e Recursos próprios da PMNF — R$ 106.000,00.
4. Retroescavadeira — Processo na Secretaria de Infraestrutura para marcação dé data do pregão.
Fontes dos recursos: Emenda parlamentar — R$ 460.000,00 e Recursos próprios da PMNF — R$ 70.000,00.
S. Trator agrícola — Processo finalizado, aguardando parecer do MAPA em relação a aquisição somente do
Trator. os implementos do convênio não atendem aos serviços pesados. Após o parecer do MAPA,
lici j Ê f "À
Fontes dos recursos: Emenda parlamentar — R$ 196.650,00 e Recursos próprios PMNF — R$ 10.350,00.
6. Roçadeira Articulada — Processo em análise na controladoria para cotação de preço.
Fontes dos recursos; Recursos próprios PMNF — R$ 95.000,00.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
isca) FRIBURGO E DESENVOLVIMENTO RURAL
QUO PREFEITURA
7. Trator agrícola — Processo finalizado e equipamento entregue e pago.
Fontes dos recursos: Emenda parlamentar — R$ 143.250,00 e Recursos próprios PMNF — R$ 69.750,00.
e RECURSOS PRÓPRIOS APLICADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA:
- Em 2023 — Derecursos próprios'- Aquisição de um caminhão basculante e uma retroescavadeira
— R$ 993.900,00...
- Para 2024 — De recursos próprios — Aquisição roçadeira articulada — R$ 95.000,00.
- Para 2024 — De contrapartida das emendas — R$ 693.390,29.
À
* EMENDAS PARLAMENTARES — R$ 2.034.609,71.
> TOTAL GERAL AP ADO NA AQ AQ DE MÁQUINA!
AGRICULTURA DE NOVA ERIBUR GO: R$ 3.816.900,00.
Atenciosamente,
ADELSO CORDEIRO Assinado de forma digital por
ADELSO CORDEIRO
RAPOZO:1067216375 aapozo-10672163756
6 Dados: 2024.03.13 17:36:41 -03'00'
Adelso Rapozo
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
PSB — Partido Socialista frasileiro
Diretório Municipal de Nova Friburgo.
Nova api 13 ae março de 2024:
Cam ara Muiidigal de Nova Enúiies
* Rua Farinha Filho No. 50 — Centro
Nova Friburgo=RJ
Atenção: Baia: Sr. Presidente da. Câmara nr ae de Nova Friburgo
Vereador Max Bil | y V
O PSB — Partido Socialista Brasileio, por meio-do Presidente do
Diretório Municipal de Nova Friburgo, vem por meio desta'comunicar que 2
a partir do dia 13/03/2024, a Vereadora Priscilla Pita, está filiada no PSB e
passará exercer à Lideêrnaça de Bancada nesta Casa Legislativa, orientando
as votações de acórdo com o Regimento Interno e Lei fo cira do
de de Nova: Eriburgo. :
Sendo. o que se. apresenta para, o momento, saúdações, primando por
Liberdarde, Sono e Democracia, dever do PSB, subscrevo,:
Atenciosamente.
. Assinado fa forma digital por
E, RICARDO DOS SANTOS NCARDO DOS SANTOS
FIGUEIRA:80396992749 Ros a eae
-03100'
PSB — Partido Socialista Brasileiro
Diretório Municipal de Nova Friburgo
* Ricardo dos Santos Figueira | ENA a? :
Presidente» | DR
q J Pre » Rua NOVA FSIBURGO i
ATA