sessao nº 61

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
612 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
E DATA: 03/10/2019
A] ara E
se e ç
4 Lo SF E
Ls
LE MAC
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Ao terceiro dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAMI NASSIF, NAZARETH
CATARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO
CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 61º Sessão Ordinária da
32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN:
644/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais notificarem ocorrências de uso
de bebidas alcoólicas e entorpecentes por crianças e adolescentes aos órgãos
competentes. DO VEREADOR JANIO: 645/2019 - Dispõe sobre a inclusão da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS - como disciplina obrigatória nos cursos de Formação de
Professores do Magistério, em nível médio, nas instituições de ensino públicas, da Rede
Municipal de Ensino do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. 646/2019 -
Dispõe sobre a proibição de mutilação em animais para fins estéticos no âmbito do
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. DO VEREADOR JOELSON DO
POTE: 647/2019 - Dá denominação de Érico de Almeida à via pública. DO VEREADOR
ALEXANDRE CRUZ: 648/2019 - Dá denominação de Rua Padre Pecci a logradouro
público. DO VEREADOR ALCIR FONSECA: 649/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade
de manutenção de Brigada Profissional, composta por bombeiros civis, nos
estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. DO VEREADOR ZEZINHO
DO CAMINHÃO: 650/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso, no
âmbito do Município de Nova Friburgo, com a recomendação para o não consumo da
fruta carambola por pessoas com problemas renais, diabéticas ou hipertensas. PROJETO
DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO VEREADOR ISAQUE DEMANI: 643/2019 - Solicita
o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta
Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de adicional de insalubridade aos
servidores que trabalham no manuseio de livros na Biblioteca Municipal, ou expostos aos
seus agentes locais. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR NORIVAL:
441/2019 - Com o Sr. AGUILERMANO JOSÉ DOS SANTOS. DO VEREADOR JOELSON
DO POTE: 442/2019 - Com o Sr. FERNANDO LIMA HOTTZ e Sr? FERNANDA
SCHUENCK HOTTZ. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 60º Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 01 de outubro de 2019. A ata foi
aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de
ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores DR. LUIS
FERNANDO, JOELSON DO POTE e NAIM PEDRO. Após o Pequeno Expediente foi
dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições:
N >
PRIMEIR ETÁRIO —Sfesosm. S
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DA COMISSÃO DE TURISMO,
INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES, HISTÓRIA e PATRIMÔNIO:
101/2019 - Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de outubro de 2019, às 19 horas,
para entrega da medalha “Somos quem Fomos”. O requerimento de Sessão Solene foi
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 519/2019 - Institui o dia 19 de março como o Dia do
Artesão no Município de Nova Friburgo. O projeto de lei ordinária foi aprovado por
unanimidade em discussão única. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e onze
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamen s Vereadores DR. LUIS FERNANDO, JOELSON DO POTE e
NAIM PEDRO. Eu,.......).jye ENE Loser scessensacas NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de
outubro de 2019.
PRIMEI CRETÁRIO esaf
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 04 de Outubro de 2019.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 03 de Outubro de 2019 às 18h, por
motivo de, um compromisso firmado com lideranças da
comunidade de Boa Esperança - Lumiar, e assim impossibilitando
a chegada para participar da mesma.
Atenciosamente,
CÂMARA HUNT JE NOVA
IÇ CIPAL E DE NOVA FRIBURGO |
| A TOCOLO
ELO LP
JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS S!ó1o =
JOELSON DO POTE
e
VEREADOR - PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 04 de outubro de 2019
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada
no dia 03 de outubro de 2019, pois estava no Rio de Janeiro, em uma reunião partidária.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Em PROTOCOLO
Es 0410 12018
12:40 horas
Funcionário
ares ese
Sala Dr. Jean Bazet, 04 de outubro de 2019
Dr. Luís Fernando no
Coat VEREADOR pt
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A
Em
Dr Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
Mem. 024/GAB1O
Nova Friburgo, 03 de outubro de 2019.
A/C da Mesa Diretora
Assunto: Justificativa de ausência
Sr. Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência do Vereador Naim
Pedro na sessão ordinária de hoje, na forma do artigo 215, 8 1º do Regimento Interno, uma vez que
o vereador foi submetido a uma pequeno procedimento cirúrgico previamente marcado para a data
de hoje.
Vale ressaltar que o sobredito procedimento foi bem sucedido, estando o vereador em recuperação,
o qual espera retornar aos seus trabalhos o mais breve possível.
Despeço-me renovando os votos de consideração e elevada estima.
Atenciosamente,
Yuri-Guimarães
Assessor Parlamentar Legislativo
Mat.: 1119