sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
132 ai ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: ———
a EE
12 — MAICON. QUEIROZ
Mino oi JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
O RLÍNHOS DO KIKO: 13 — MAIARA FELÍCIO
AUSÊNCIA JUSTI
E
— MAX BILL
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
= PRECUAL ITTA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
06 - DIRCEU TARDEM «:
[07 = ISAQUE PEMANI 18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
08 — JANIO DE CARVALHO 19 — WALACE PIRAN
[20 /AVELNNGTON MOREIRA a MOREIRA e
21 = ZEZINHO DO CAMINHÃO
RE e —
11 — JOSÉ ROBERTO isto da Secretariá de Exped
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Carlos José S. Valente
Secretario de Expediente
Matricula 2062
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
D) a
Trrid
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 21 DE MARÇO DE 2024.
Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e sete
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, 1º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Cláudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, Maicon Queiroz, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 13º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2024:
Garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público
no Município de Nova Friburgo, mediante a instalação de equipamentos adequados para
a sua utilização. Autor: Cláudio Leandro; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2024:
Disciplina a acessibilidade da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida nos
estabelecimentos e eventos públicos e privados no âmbito de Nova Friburgo. Autor:
Cláudio Leandro; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 358 de 2024: Altera o artigo 2º da Lei
Municipal nº 4.545, de 27 de dezembro de 2016. Autor: Zezinho do Caminhão; 4 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 208 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a
Fabio Luis Soares de Oliveira. Autora: Maiara Felício; 5 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 209 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Geovane Wendroski da
Silva. Autor: Carlinhos do Kiko; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 211 de 2024:
Concede Cidadania Friburguense a Eduardo Ribeiro da Silva Filho. Autor: Professor
André; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 212 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a Danilo Cassane Soares. Autor: Cascão do Povo; 8 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 213 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Igor Arnaldo
Soares de Alencar. Autor: Cláudio Leandro; 9 - Projeto de Indicação Legislativa nº
155 de 2024: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre o protocolo de Captura,
Esterilização e Devolução (C.E.D) para controle populacional de animais sem tutor
reconhecido. Autor: Cascão do Povo; 10 - Moção Especial de Louvor nº 574 de 2024:
Com o Armazém do Paulinho, na pessoa de Paulo Roberto Teixeira e Eledir Júlio Teixeira
(In memoriam), pelos 44 anos do Armazém — na localidade de Vargem Alta no 7º Distrito
de São Pedro da Serra de Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 575 de 2024: Com Brenda de Friburgo Lubrificantes Ltda., pelos
19 anos de existência na manutenção automotiva, proporcionando aos friburguenses e
clientes de todo estado um serviço de qualidade e confiança. Autor: Carlinhos do Kiko;
Blogo
PRIMEIRO SECRETÁRIO
EIRO VICE-PRESIDENTE
R. Forinho Filho, SO - Contr o - RJ, 28610-280 » Tal: [22] 2524-1700
verve riburgori log .be
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
12 - Moção Especial de Louvor nº 576 de 2024: Com Erick Moura Nunes e João Vitor
Ferreira Santos, barbeiros e educadores na localidade de Muri, pela relevância dos
serviços prestados no bairro e pela dedicação aos seus clientes. Autor: Carlinhos do
Kiko. Atas para Aprovação: Ata da 12º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa,
realizada em 19 de março de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Comunicações: Ofícios de Justificativa na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Carlinhos do Kiko, Dirceu Tardem,
Maiara Felício, Marcinho, e Priscilla Pitta;; Comunicado do gabinete do Vereador Zezinho
do Caminhão informando a alteração da data da Sessão Solene de entrega do prêmio dos
melhores do Carnaval 2024, do dia 22 de março do corrente ano para o dia 05 de abril;
Comunicado do Secretario de Expediente, Sr. Carlos José Valente, ao Vereador
Christiano Huguenin justificando um erro cometido, envolvendo a resposta do
Requerimento de Informações nº 412/2024, de autoria do referido Vereador. Votos de
Pesar: Do Vereador Wellington Moreira pelo falecimento do Sr. José Maria Oliveira
Neves. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023:
Altera a Redação do Preâmbulo e Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114, de
22 de novembro de 2017 e da Lei Complementar nº 42, de 5 de novembro de 2009, e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi
aprovado com Emenda pela unanimidade dos presentes no momento da votação em
primeira discussão. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2024, Altera dispositivos da
Lei Municipal nº 3.400 de 09 de junho de 2004, que institui o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado com Emenda pela
unanimidade dos presentes no momento da votação em discussão única. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e cinquenta e dois minutos. À Reunião compareceram todos
os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos do Kiko, Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, José Roberto, Maiara Felício e
Marcinho e Priscilla Pitta. Eu,.........1t! tape Leci , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 21 de março de
2024.
ENA
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRI
VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
urgo « RJ, 28610-280 - Tal: [22) 2524-1700
R. Forinho Filho, 50 « Cantro a
atriburgo.rilog.be
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
Nova Friburgo — RJ — 28.610-280
(22) 2524-1700 — Ramal 206
Nova Friburgo 21 de março de 2024
Ao
Exmo Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
l venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko
na 132 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 192 Legislatura.
Sem mais para o momento.
na. : us PD//4
Romulo Machado de Mello
Assessor Parlamentar de Expediente
Matrícula: 2092
Vereador Max Bill bi al O
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO. À
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU TARDEM, tendo em mira graves problemas
de ordem pessoal, estará ausente da 13º sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa do dia 21 de março de 2024 justificando a real necessidade de sua
ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo,21 de MARÇO de 2024.
RALO
ntar de expediente
LUCIANO JANDRE CORDEIRO
MAT:1490
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
“O
à do
Cras
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
A
]
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 13º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 21 de março de 2024.
|
|
E Mônica Duarte Mendes
Assessor Parlantentar de Chefe de Gabinete S
R
|
|
|]
Rua Farinha Filho, nº 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente
da sessão plenária do dia 21 de Março de 2024, tendo em vista compromissos
anteriormente assumidos. à
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 21 de Março de 2024.
ssessor Parlamentar
Jefferson Pacheco
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) -2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(Dnovafriburgo. rj.leg.br
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL RATAMERO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO. --
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente
para informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não comparecerá na
Sessão Ordinária da 132 Sessão Legislativa que será realizada na data de
hoje, dia 21 de Março de 2024, por está em agenda Parlamentar em
Brasilia justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os: votos de elevada estima e
consideração. -
Nova Friburgo, 21 de Março de 2024.
sessora Parlamenter Legislativo
Marcia R. S. Lourenço
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
Nova Friburgo, 21 de março de 2024.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 132 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da
192 Legislatura por motivos de saúde.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
| (CNA
Gabrielle Gomes
Assessora Parlamentar
q É ed
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Ao
Exmo. Sr. Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Com os mais cordiais cumprimentos, venho por meio desta justificar a
ausência da Vereadora Priscilla Pitta na 13º Sessão Ordinária do dia 21 de março
de 2024, em razão de compromissos pessoais previamente agendados.
Nova-Friburgo, 21 de Março de 2024.
Françoise Tardin Gomes R. de Lemos
Assessora Parlamentar Legislativa
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — RAMAL 222
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO
Nova Friburgo, 21 de março de 2024.
Ofício 056/24
Do: Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão
Para: Secretaria de Expediente - Sala de Imprensa/Comunicação
Cumprimentando-a, cordialmente, venho, através -deste, COMUNICAR
que a Sessão Solene, para entrega do 10º Prêmio Melhores do Carnaval 2024 do
tradicional portal Samba Friburguense, de iniciativa deste parlamentar, que seria
realizada no dia 22 de março de 2024, amanhã, às 19h, no Plenário desta Casa
Legislativa, foi adiada por motivo dos alertas de fortes chuvas emitidos pela Defesa
Civil previstas para este final de semana, a partir da data de hoje, sendo remarcada
para o dia 05 de abril do corrente ano, sexta-feira, no mesmo horário.
Sem mais para o momento, despeço-me com estima e consideração.
JOSE SEBASTIAO Assinado de forma digital por
JOSE SEBASTIAO
RABELLO:8469549 RABELLO:84695498715
Dados: 2024.03.21 16:26:17
8715 -03/00'
ETR RADIO PERDIA ERA ATE TER LR UR
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - CEP 28.610-280 - Telefone: (22) 2524-1700...
http://www.camaranf.rj.gov.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 20 de março de 2024.
De: CARLOS JOSÉ SANTOS VALENTE
Secretário de Expediente
Para: CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN
Vereador
Senhor Vereador,
Cumprimentando-o cordialmente, tendo em vista o
recebimento da Resposta do Requerimento de Informações nº 412/2024, de sua
autoria, na data de 06 de março de 2024, (via e-mail), encaminhado pelo Executivo
Municipal dentro do prazo legal e o mesmo não ter sido encaminhado a V.Ex2
imediatamente ao recebimento, conforme determina o Regimento Interno, a
Secretaria de Expediente, através de seu Secretário, vem pedir escusas pelo ocorrido,
uma vez que V.Ex2 foi induzido ao erro ao fazer a cobrança de tais documentos no
Plenário desta Casa Legislativa.
Justifica-se tal equivoco a implementação do Sistema Digital
e Tramitação das Proposições Legislativas, o qual ainda estamos em fase de
adequações e ajustes, além do alto volume de serviços a serem realizados diariamente
por esta Secretaria de Expediente. à
Sem mais para o memento, subscrevo-me com protestos de
elevada estima e consideração.
Mat. 1536 2062
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO » Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 « Tel: [22] 2524.1700
www novalriburgo.rjleg.br