sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
142 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: aRIOaPROSA
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ivatd V, AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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06 — DIRCEU TARDEM pa OR ANDRÉ
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MERO DECARVALHO O [19 — WALACE PIRAN
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
[11 — JOSÉ ROBERTO
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 26 DE MARÇO DE 2024.
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Wellington
Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 14º
Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 35 de 2024: Altera o inciso
Il do art. 241 da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 para incluir as
instituições religiosas no rol das entidades isentas do pagamento da TFLIF, confere
interpretação dissipadora de controvérsia ao inciso V e 8 6º do artigo 121 e ao inciso Il do
art. 283 e altera o inciso Il do art. 241, todos da Lei Complementar nº 124, de 28 de
setembro de 2018 — Código Tributário do Município de Nova Friburgo. Autor: Executivo
Municipal; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024: Altera e adiciona
dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal).
Autor: Christiano Huguenin; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 359 de 2024, Altera o
Anexo Il da Lei Municipal nº 4.854/2021, e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 210 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a José Carlos da Silva. Autor: Professor André; 5 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 214 de 2024: Concede Cidadania Friburguense à Eliana da Silva Gomes
Curty. Autor: Carlinhos do Kiko; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 215 de 2024:
Concede Cidadania Friburguense a Luciano Bandeira Arantes. Autor: Wellington
Moreira; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 216 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense à Eulina Romito Martins. Autor: Wellington Moreira; 8 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 217 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a José Marcos
do Amaral Villas Boas. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 9 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 218 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Carlos
Henrique Souza Carneiro. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 10 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 219 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Cláudia
Saraiva dos Santos. Autor: Zezinho do Caminhão; 11 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 220 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Marcos Gabriel Tardin.
Autor: Zezinho do Caminhão; 12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 221 de 2024:
Indica os profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanon”,
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE P IRO VICE-PRESIDENTE
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riburgo - RJ, 28610-280 - Tol: [22) 2524-1700
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relativos ao ano de 2024. Autor: CEL - Comissão de Esporte e Lazer; 13 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 222 de 2024: Concede Cidadania Friburguense à Fernanda
Paula de Siqueira. Autor: Janio de Carvalho; 14 - Projeto de Resolução Legislativa nº
223 de 2024: Concede Cidadania Friburguense à Flaviana Pessanha Faez Manes. Autor:
Janio de Carvalho; 15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 224 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a André Luiz Telles Jacarandá. Autor: Marcinho; 16 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 224 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a André
Luiz Telles Jacarandá. Autor: Marcinho; 17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 225
de 2024: Concede Cidadania Friburguense à Ana Tercia Martins Gil Barreto. Autor: José
Carlos; 18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 226 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a André de Oliveira Marques. Autor: José Carlos; 19 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 227 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Aurecir
Martins de Melo Junior. Autora: Priscilla Pitta; 20 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 228 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Adriano Rosa Souza Rodrigues.
Autor: Walace Piran; 21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 229 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a Denancira Maria Schuaber. Autor: Marcinho; 22 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 230 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Eraldo Luiz
de Andrade. Autor: Christiano Huguenin; 23 - Projeto de Resolução Legislativa nº
231 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Laere de Souza Guedes. Autor:
Christiano Huguenin; 24 - Projeto de Resolução Legislativa nº 232 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a lIlton Vieira de Amaro. Autor: Joelson do Pote; 25 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 233 de 2024: Concede a Cidadania Friburguense a Letícia
Costa Abdalla. Autor: Cláudio Leandro; 26 - Projeto de Resolução Legislativa nº 234
de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Richard Robadey. Autor: Maicon Queiroz.
27 - Projeto de Resolução Legislativa nº 235 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a Maria Clara Souza da Silva Sias. Autor: Maicon Queiroz; 28 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 236 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Moaci
Bernardes de Moura. Autor: Dirceu Tardem; 29 - Projeto de Resolução Legislativa nº
237 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a João Augusto de Carvalho Neto. Autor:
Dirceu Tardem; 30 - Projeto de Resolução Legislativa nº 238 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a Fábio Neira. Autor: Max Bill; 31 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 239 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Roberto Nascimento
Ferreira. Autor: Max Bill; 32 - Moção Especial de Louvor nº 577 de 2024: Com o
Subtenente Sethalles Ferreira Braga, atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar,
em Nova Friburgo, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da
Segurança Pública. O Subtenente completa 28 anos de serviço neste ano de 2024,
cumprindo a função de servir e proteger a população com honradez e maestria, pelo que
rendemos nossa justa homenagem. Autor: Cláudio Leandro. Atas para Aprovação nº
13 de 2024, Ata da 13º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 21 de
março de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento
da votação. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PR TE PRIMEIR E-PRESIDENTE
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R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Fribul RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
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emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto, Priscilla Pitta e Walace Piran.
Votos de Pesar: Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento da Sr? Maria Merlim
Ferreira e do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento do Sr. Nenélio da Silva.
Participação Popular: Participação Popular da Sr? Therezinha Batista Silva, pelo tempo
regimental de 5 minutos, para falar sobre direitos da população. Votações Diversas: A
Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia solicitou ao Sr. Presidente, que a Sessão
Plenária marcada para dia 28 de março, às dezoito horas, fosse transferida para o dia 02
de abril, às dezasseis horas. A solicitação foi a votação e foi aprovada por unanimidade.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 420 de 2024: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos contratos referentes ao
“Asfalto Quente” da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. Autor: Marcinho. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 2 - Requerimento de Audiência Pública nº 87 de 2024: Audiência
Pública para tratar dos avanços necessários à garantia dos direitos dos Autistas, a ser
realizada no dia 01 de abril, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Autor: Isaque
Demani. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por unanimidade por todos
os presentes no momento da votação. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023:
Altera a Redação do Preâmbulo e Dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 114, de
22 de novembro de 2017 e da Lei Complementar nº 42, de 5 de novembro de 2009, e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por unanimidade por todos os presentes no momento da votação com Emenda, em
segunda discussão. 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 195 de 2024: Dá
denominação de Assessor Parlamentar Bruno Medeiros da Silva ao hall de entrada da
Câmara Municipal de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Resolução
Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
5 - Moção Especial de Louvor nº 563 de 2024: Com a Dr? Heveline Vieira Valentim
Rodrigues, proprietária do Studio de Pilates e Fisioterapia, demonstrando grande
capacidade e eficiência no exercício da profissão, transformando seus conhecimentos em
qualidade de vida e proporcionando bem-estar físico e emocional a seus pacientes.
Autor: Joelson do Pote; 6 - Moção Especial de Louvor nº 564 de 2024: Com o Sr. Igor
Knust da Rocha, fisioterapeuta que há 20 anos presta atendimento de qualidade à
população. No Distrito de Riograndina, ensina com excelência a arte marcial de Jiu-Jitsu a
crianças, expandindo com mais atividades o esporte também para adultos e
proporcionando diversos benefícios à saúde física e mental dos seus alunos. Autor:
Angelo Gaguinho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 565 de 2024: Com o Sr. Antônio
José Fagundes Leal pela brilhante participação na luta pelas causas sociais. Autor:
Cascão do Povo; 8 - Moção Especial de Louvor nº 566 de 2024: Com o Sr. Roberto
Carlos Moreira, pelos excelentes serviços prestados a sociedade com sua profissão de
pedreiro, desenvolvendo seus trabalhos com qualidade e dedicação. Autor: Angelo
Gaguinho; 9 - Moção Especial de Louvor nº 567 de 2024: Com o Sr. Wellington
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PRIMEIRO SECRETÁRI PRESIDENTE PRIMEIROVICE-PRESIDENTE
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R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610. 280 Tel: (22) 2524-1700
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Galdino Pinto, proprietário do Bar do Ton, completando um ano de estabelecimento
comercial em de março de 2024, com muita dedicação e excelência no atendimento aos
seus clientes e amigos. Autor: Angelo Gaguinho; 10 - Moção Especial de Louvor nº
568 de 2024: Com o Empresário Rogério dos Santos Silva, proprietário da Fábrica Quero
Quero Salgados em Conquista, que há mais de 10 anos vem gerando empregos em
nossa cidade. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 11 - Moção Especial de Louvor
nº 569 de 2024: Com empresária Kelly Faria, Idealizadora do Projeto Olhar Solidário, que
há 16 anos trabalha no ramo óptico. Como fruto de seu trabalho nasce a Ótica KF, que há
5 anos vem se destacando na Cidade pelo excelente serviço prestado a população
Friburguense. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 12 - Moção Especial de Louvor
nº 570 de 2024: Com Márcio Ribeiro Cordoeira (Monstrinho), por sua extraordinária
contribuição ao samba de nossa cidade, especialmente como intérprete multicampeão
dos desfiles carnavalescos do Município. Autor: Christiano Huguenin; 13 - Moção
Especial de Louvor nº 571 de 2024: Com o Grupo Irmãos WW, na pessoa dos Srs.
William Ferreira dos Santos e Wesley Ferreira dos Santos, pelos 10 anos de sua
trajetória, sendo um dos mais importantes expoentes do gênero musical genuinamente
brasileiro na nossa cidade. Autor: Christiano Huguenin; 14 - Moção Especial de
Louvor nº 572 de 2024: Com a Tolemat Metalúrgica Ltda., nas pessoas do empresário
Gilber Fernandes e sua esposa Alexandra Ouverney Fernandes, pelo excelente serviço
de qualidade, precisão e confiabilidade, prestado há 13 anos aos seus clientes, e por
contribuir para a geração de empregos e vendas em nossa cidade. Autor: Cascão do
Povo; 15 - Moção Especial de Louvor nº 573 de 2024: Com a Sr? Morgana Brabosa
Ottoni, por sua brilhante trajetória, e pelo profissionalismo, como Técnica de Enfermagem,
de CTI e medicação, no Hospital Municipal Raul Sertã, na UPA e por atuar por 10 anos no
CTI do Hospital São Lucas. Autor: Cláudio Leandro; 16 - Moção Especial de Louvor nº
574 de 2024: Com o Armazém do Paulinho, na pessoa de Paulo Roberto Teixeira e Eledir
Júlio Teixeira (In memoriam), pelos 44 anos do Armazém — na localidade de Vargem Alta
no 7º Distrito de São Pedro da Serra de Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 17 -
Moção Especial de Louvor nº 575 de 2024: Com Brenda de Friburgo Lubrificantes Ltda,,
pelos 19 anos de existência na manutenção automotiva, proporcionando aos
friburguenses e clientes de todo estado um serviço de qualidade e confiança. Autor:
Carlinhos do Kiko; 18 - Moção Especial de Louvor nº 576 de 2024: Com Erick Moura
Nunes e João Vitor Ferreira Santos, barbeiros e educadores na localidade de Muri, pela
relevância dos serviços prestados no bairro e pela dedicação aos seus clientes. Autor:
Carlinhos do Kiko. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, qs Vereadores José Roberto, Priscila Pitta e Walace Piran.
+ Atas. Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PR
fEIRÔVICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, S0 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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NOVA FRIBURGO
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 26 de março de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRE E PRIM VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centra, Nova Fribérgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
wvew.novalriburgo.rj log be
Exmº Sr.
Vereador-MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente
da sessão plenária do dia 26 de Março de 2024, tendo em vista compromissos
anteriormente assumidos.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 26 de Março de 2024.
Sb Assessor Parlamentar
Jefferson Pacheco
CÂMARA %
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO %
Gabinete da vereadora Priscilla Pitta
Ao
Exmo. Sr. Max Bill :
* Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente, ; , l
Com os mais cordiais cumprimentos, venho por meio desta
justificar a ausência da Vereadora Priscilla Pitta na 142 Sessão Ordinária do dia 26 -
de março de 2024, por motivo particular.
Nova Friburgo, 26 de Março de 2024.
no
Françoise Tardin Gomes R. de Lemos
Assessora Parlamentar Legislativa
Rua Farinha Filho, 50 — Centro —- Nova Friburgo— RJ -- CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — RAMAL 222
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
EXE S TA
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente
para informar que o VEREADOR WALACE PIRAN, estará ausente da
sessão plenária do dia 26 de março de 2024, por estar participando de
reunião pre agendada em sua comunidade nesta mesma data, não podendo
retornar a tempo para participar da sessão. Justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 26 de março de 2024.
Ank Ose de Souza
Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete