sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 02/04/2024
01 - ANGELO GAGUINHO
19 — WALACE PIRAN
DIM:
AA
> WELLINGTON MOREIRA
Ge
ge.
pediente
E NOVA FRIBURGO
Fem -Gárlos José S. Valente
ad! Secretario de Expediente
er” Matrícula 2062
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 02 DE ABRIL DE 2024.
Ao segundo dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa
Ideia, 1º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 16º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das comunicações constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: Comunicações:
Justificativas de ausência na Sessão Plenária emitidas pelos gabinetes dos Vereadores
Dirceu Tardem e Maiara Felício; Ofício do Diretório Municipal do MDB - Movimento
Democrático Brasileiro, informando a indicação do Vereador Max Bill como Líder do
Partido na Casa Legislativa. Votos de Pesar: Do Vereador José Roberto pelos
falecimentos do Sr. Renan Braga Freitas, do Sr. Marcelo Batista Rodrigues e do Sr. José
Sidney Brito — "Gibé". Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº
6 de 2023: Altera a redação do caput do art. 44 da Lei Municipal nº 4.637/18 (Lei
Orgânica Municipal). Autor: Joelson do Pote. A Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira
discussão. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023: Assegura às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista o direito de ingresso e permanência de seu acompanhante
terapêutico nas instituições de ensino públicas ou privadas no âmbito do Município de
Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação
em primeira discussão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e trinta e quatro minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Dirceu Tardem e Maiara Felício. Eu... Voaloço de selos ,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula
nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da
Mesa. Nova Friburgo, 02 de abril de 2024.
PRIMEIRO S ETÁRIO IRO VICE-PRESIDENTE
Estado dá Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Contra, Nove Iriburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
: ,
www novplriburgo.rj leg
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Exmº Sr.
Vereador Max Bill
“DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
“informar que o VEREADOR DIRCEU TARDEM, estará ausente da 15º e 16º sessão
Ordinária da 43 Sessão Legislativa do dia 02 de abril de 2024, justificando a real
necessidade de sua ausência.
“Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima
e consideração. :
Nova.Friburgo, 02 de abril de 2024.
Estado do Rio de Janeirs—
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RI, 28610-280 - Tel: [2 2524-1700
www. novolriburgo.r)leg.br

Ofício: 001/2024
DIRETÓRIO MUNICIPAL MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO — MDB.
Excelentíssimo Sr. Presidente, VER. MAX BILL Câmara de vereadores NOVA
FRIBURGO-RJ
ASSUNTO: INDICAÇÃO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA / NOVA FRIBURGO
Pelo presente, em nome da Executiva Municipal do Movimento Democrático Brasileiro -
MDB Nova Friburgo, encaminhamos nova liderança partidária, para a Legislatura no ano
de 2024, como Líder de Partido, o vereador Max Bill Monteiro Ratamero.
Nada mais havendo a tratar, agradecemos a honrosa atenção de Vossa Excelência.
Nova Friburgo, 02 de Abril de 2024.
VITOR SANTOS Assinado de forma digital
por VITOR SANTOS
THURLER:11003 THURLER:11003943705
Dados: 2024.04.02 18:20:5
943705 en E
Vitor Santos Thurler
“CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO .
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete da Vereadora Maiara Felício,
“ Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ- 28.610-280
(22) -2524-1700. R. 233 - maiarafelicio(Qnovafriburgo.r).leg.br
Exmº Sr. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Vereador MAX BILL RATAMERO j PROTOCOLO
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para
informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não comparecerá na 16º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa que será realizada na data de hoje, dia 02 de Abril de
2024, por está em agenda parlamentar no Estado do Rio de Janeiro
- Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e
consideração. À
Nova Friburgo, 02 de Abril de 2024.
ssessora Chefe de Gabinete
Giselly Nascimento