sessao nº 17

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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
172 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/04/2024
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[20 — WELLÍNGTON MOREI
11 — JOSÉ ROBERTO
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE ABRIL DE 2024.
Ao quarto dia do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 17º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024:
Altera o artigo 274 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário
Municipal). Autor: Zezinho do Caminhão. Atas para Aprovação: Atas das 15º e 162
Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizadas em 02 de abril de 2024. As Atas
foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
Comunicações: Justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do
Vereador Angelo Gaguinho; Votos de Pesar: Do Vererador Joelson do Pote pelo
falecimento do Sr. João Carlos Thuler. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 251 de 2023: Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de
doenças crônicas, raras e genéticas nas repartições públicas e estabelecimentos de
atendimento ao público no Município de Nova Friburgo. Autor: Christiano Huguenin. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação em primeira discussão. 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº
190 de 2023: Dispõe sobre a inclusão do parágrafo 11º ao artigo 79 da Resolução
Legislativa nº 2.218/17 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo).
Autora: Priscilla Pitta. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação em discussão única. Após a Pequena
Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos
Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e um minuto. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando sentes, justificadamente, os Vereadores Angelo
Gaguinho e José Roberto. Eu,....... top aaa , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de abril de
2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR ENT) mg
Estado do Rio| de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
www novalriburgo.rj log br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº034/2024
Nova Friburgo, 04 de abril de 2024. |
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
º
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 172.
Sessão Ordinária, no dia 04 de abril de 2024, devido a um outro compromisso.
Atenciosamente,
À Re
Simoni Pavani de oi rq ee
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
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R Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524.1700
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Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
“DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSE ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente
da sessão plenária do dia 04 de Abril de 2024, tendo em vista compromissos
anteriormente assumidos. é
E Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 04 de Abril de 2024.
RM
ssessor Parlamentar
Jefferson Pacheco
Funcionátio, rem mah
DDE
aa | Partido Social Democrático
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO VEREADOR MAX BILL
Nova Friburgo, RJ, 04 de abril de 2024.
A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO EXECUTIVA PROVISÓRIA DO PARTIDO
SOCIAL DEMOCRÁTICO DE NOVA FRIBURGO (PSD-NF) vem, mui
respeitosamente, comunicar a Vossa Excelência a filiação do EXCELENTÍSSIMO
VEREADOR MAICON QUEIROZ nesta agremiação partidária na data de 03 de
abril de 2024, requerendo que sejam efetuados os registros necessários visando
a alteração no painel eletrônico da sigla partidária à qual está vinculado, bem
como demais providências de praxe.
Outrossim, informo que a liderança do PSD na Câmara Municipal de Nova
Friburgo será exercida pelo Vereador Maicon Queiroz a partir de hoje.
Na certeza da melhor acolhida, aproveito a oportunidade para expressar votos
de elevada estima e distinta consideração.
prorato
Marcelo Verly de Lemos
Presidente