| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-04-11 |
| native_id | 757 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 192 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA P ATA: 11/04/2024 160 PRISCILLA Py EE AUSÊNCIA JUSTIFICADA 06 — DIRCEU TARDEM — TETE rea nr 8 — VANDERLEIA Ir ESSA IDEIA AUSÊNCIA JUSTIFICADA ) oh ()- 08 — JANIO DE CARVALHO a9— CTT PIRAN AUSÊNCIA JUSTIFICADA 09 — JOELSQN DO POT O Ea Sea de Eee CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024. Aos 11 dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e catorze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André, 1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 19º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2024: Dispõe sobre a alteração do nome e reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo, transformando-o em deliberativo com composição tripartite, revoga a Lei Municipal nº 2.887/1996, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Doença Rara de Nova Friburgo - FUMPcD-NF, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Atas para Aprovação: Ata da 18º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 09 de abril de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Dirceu Tardem. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Sr? Olívia Boy. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 424 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao repasse das contribuições patronais e dos servidores ao fundo de pensão. Autora: Priscilla Pitta. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023: Autoriza o Poder Executivo a promover alteração do Plano Plurianual — PPA 2022/2025 (Lei Municipal nº 4.843/2021) e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em primeira discussão. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2023: Institui, no Município de Nova Friburgo, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes e dá outras providências. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e dois minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESID E PRIMBRO E-PRESIDENTE Estado do Ri R. Farinha Filho, 80 - Centro, de Janeiro Ri, 2ASTO-280 - Tol: [22) 2524 1700 ori leg be CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ausentes, justific nqris os Vereadores Dirceu Tardem, Janio de Carvalho e Joelson do Pote. Eu,........ 1h Mo “RE saavesa , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de abril de 2024. PRIMEIRO DL qo PRESI TE PRIM “PRESIDENTE Estado dojRio de Janeiro R. Farinha filho, $0 - Centro, Nova Fliburgo - RJ, 28610280 . Tel: [22) 2524.1700 ovblriburgo.rj log be CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Exmº Sr. Vereador Max Bill DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR DIRCEU TARDEM, estará ausente da 19º sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa do dia 11 de abril de 2024, justificando a real necessidade de sua ausência. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo, 11 de abril de 2024. Estado do Rio de Janeiro R. Farinho Filho, 50 « Centro, Nova Friburgo - RJ, 28410-280 - Tel: (22) 2524.1700 www .novalriburgo rj log br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Gabinete do Vereador Janio de Carvalho Ao Exmo. Sr. Vereador Max Bill “M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Senhor Presidente, Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 19º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura Sem mais para o momento. Sala Dr. Jean Bazet, 11 de abril de 2024. Mônica Duarte Mendes Assessor Parlamentar de Chefe de Gabinete : Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280 (22) 2524-1700 - R. 210 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE Nova Friburgo, 12 de abril de 2024. Ao Sr. Presidente, Max Bill, JUSTIFICATIVA “Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 2024 às 18h; motivo reunião com a comunidade de Rio Bonito. Atenciosamente, / JOELSON JOSE DE assinado de forma digital por ALMEIDA JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS:63974711791 MARTINS:639747117 Dados: 2024.04.15 09:23:29 91 b, -03/00' Ea. JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS JOELSON DO POTE ' . VEREADOR - PDT