sessao nº 24

CAMARA
CIPAL DE
NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
242 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 02/05/2024
per — CARLINHOS DOAIKO E aa iECÃ
03 - CASCÃO DO POVO 14 - Éder
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 24º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 02 DE MAIO DE 2024.
Ao segundo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro,
Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício,
Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 24º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: Atas para Aprovação: Ata da 232
Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 30 de abril de 2024. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Maicon Queiroz, Max Bill e
Zezinho do Caminhão. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de
2023: Dispõe sobre a divulgação de informativos de conscientização dos direitos das
gestantes ou puérperas nos espaços de saúde no município de Nova Friburgo. Autora:
Maiara Felício; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2023: Institui o Dia Municipal da
Capoeira e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro. Os Projetos de Lei Ordinária
foram aprovados por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em
segunda discussão. 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 191 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a Jair Messias Bolsonaro. Autor: Isaque Demani; 4 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 192 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Michelle de
Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. Autor: Isaque Demani. Os Projetos de Resolução
Legislativa foram aprovados por 12 (doze) votos a favor dos Vereadores Carlinhos do
Kiko, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, José Carlos,
José Roberto, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran e Wellington
Moreira e 01 (um) voto contrário da Vereadora Maiara Felício. 5 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 193 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Antonio Celso da Silva.
Autor: Angelo Gaguinho; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 194 de 2024:
Concede Cidadania Friburguense a Oscar Arêas Jardim. Autor: Angelo Gaguinho; 7 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 199 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a
Flávia Sodré. Autor: Cascão do Povo; 8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 200 de
2024: Concede Cidadania Friburguense a Vvagner Jorge Garcia. Autor: José Roberto; 9
- Projeto de Resolução Legislativa nº 201 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI TE PRIMEIR RESIDENTE
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io de Janeiro
R. Farinha Filho, $0 - Contra, Nova Friburgo - RJ, 28610280 - Tel: [22) 2524-1700
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Fabricio Martins Terra. Autor: José Roberto; 10 - Projeto de Resolução Legislativa nº
202 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Daniel Rubens Cardoso. Autor:
Joelson do Pote; 11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 204 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a Aylter Bastos de Mello Filho. Autora: Priscilla Pitta; 12 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 206 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a
Jair Antônio Silva da Conceição. Autor: Walace Piran; 13 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 207 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Verônica dos Santos
Lima. Autora: Maiara Felício; 14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 208 de 2024:
Concede Cidadania Friburguense a Fabio Luis Soares de Oliveira. Autora: Maiara
Felício; 15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 209 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a Geovane Wendroski da Silva. Autor: Carlinhos do Kiko; 16 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 210 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a José Carlos
da Silva. Autor: Professor André; 17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 211 de
2024: Concede Cidadania Friburguense a Eduardo Ribeiro da Silva Filho. Autor:
Professor André; 18 - Projeto de Resolução Legislativa nº 212 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a Danilo Cassane Soares. Autor: Cascão do Povo; 19 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 213 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Igor
Arnaldo Soares de Alencar. Autor: Cláudio Leandro; 20 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 214 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Eliana da Silva Gomes
Curty. Autor: Carlinhos do Kiko; 21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 215 de
2024: Concede Cidadania Friburguense a Luciano Bandeira Arantes. Autor: Wellington
Moreira; 22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 216 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a Eulina Romito Martins. Autor: Wellington Moreira; 23 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 217 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a José Marcos
do Amaral Villas Boas. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 24 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 218 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Carlos
Henrique Souza Carneiro. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 25 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 219 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Cláudia
Saraiva dos Santos. Autor: Zezinho do Caminhão; 26 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 220 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Marcos Gabriel Tardin.
Autor: Zezinho do Caminhão; 27 - Projeto de Resolução Legislativa nº 222 de 2024:
Concede Cidadania Friburguense a Fernanda Paula de Siqueira. Autor: Janio de
Carvalho; 28 - Projeto de Resolução Legislativa nº 223 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a Flaviana Pessanha Faez Manes. Autor: Janio de Carvalho; 29 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 224 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a André
Luiz Telles Jacarandá. Autor: Marcinho; 30 - Projeto de Resolução Legislativa nº 225
de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Ana Tercia Martins Gil Barreto. Autor: José
Carlos; 31 - Projeto de Resolução Legislativa nº 226 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a André de Oliveira Marques. Autor: José Carlos; 32 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 227 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Aurecir
Martins de Melo Junior. Autora: Priscilla Pitta; 33 - Projeto de Resolução Legislativa
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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nº 228 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Adriano Rosa Souza Rodrigues.
Autor: Walace Piran; 34 - Projeto de Resolução Legislativa nº 229 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a Denancira Maria Schuaber. Autor: Marcinho; 35 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 230 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Eraldo Luiz
de Andrade. Autor: Christiano Huguenin; 36 - Projeto de Resolução Legislativa nº
231 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Laere de Souza Guedes. Autor:
Christiano Huguenin; 37 - Projeto de Resolução Legislativa nº 232 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a Ilton Vieira de Amaro. Autor: Joelson do Pote; 38 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 233 de 2024: Concede Cidadania Friburguense à Letícia
Costa Abdalla. Autor: Cláudio Leandro; 39 - Projeto de Resolução Legislativa nº 234
de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Richard Robadey. Autor: Maicon Queiroz;
40 - Projeto de Resolução Legislativa nº 235 de 2024: Concede Cidadania
Friburguense a Maria Clara Souza da Silva Sias. Autor: Maicon Queiroz; 41 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 236 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Moaci
Bernardes de Moura. Autor: Dirceu Tardem; 42 - Projeto de Resolução Legislativa nº
237 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a João Augusto de Carvalho Neto. Autor:
Dirceu Tardem; 43 - Projeto de Resolução Legislativa nº 238 de 2024: Concede
Cidadania Friburguense a Fábio Neira. Autor: Max Bill; 44 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 239 de 2024: Concede Cidadania Friburguense a Roberto Nascimento
Ferreira. Autor: Max Bill; 45 - Projeto de Resolução Legislativa nº 240 de 2024:
Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Henrique Almeida Oliva. Autor: Mesa
Diretora; 46 - Projeto de Resolução Legislativa nº 241 de 2024: Concede a Comenda
Barão de Nova Friburgo a Hédel Luis Nara Ramos Júnior. Autor: Mesa Diretora. Os
Projetos de Resolução foram aprovados por unanimidade por todos os Vereadores
presentes no momento da votação. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e um minuto. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Maicon Queiroz,
Max Bill e Zezinho do Caminhão. Eu,....... ut pes 9 PARRA Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, Matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 02 de
maio de 2024.
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A - PRESIDENTE PRIMEIR PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nava Fri jurgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
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Nova Friburgo, 02 de maio de 2024
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Secretaria de Expediente
MEMORANDO 013/2024
JUSTIFICATIVA
O Vereador Maicon Queiroz vem justificar sua ausência na 24º Sessão.
Ordinária que ocorre nesta data em virtude de atendimentos emergenciais na área da Saúde
Pública do Município, e envia seus votos de que a Sessão transcorra de forma produtiva. .
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Atenciosamente
Gabinete 06 — Vereador Maicon Queiroz
Eunecir Sathler mat 1569 Assessora
Estado do Rio de Janeiro )
R. Farinha Filo, 50 - Cantro, Nova Friburgo - RJ, 28610280 - Tel: (22) 2524-1700
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO -— RJ.
VEREADOR MAX BILL
J
Sr. Presidente:
Venho através desta, junto a presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do
- comparecimento do VEREADOR CASCÃO DO Povo para a 24º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa em virtude de compromissos anteriormente agendados.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 2 de maio de 2024.
Penelope
Francielen Cunha Longo
“Assessora Parlamentar de Expediente
Matrícula:1484
“A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
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Apedpios
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº039/2024
Nova Friburgo, 02 de maio de 2024.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 242
Sessão Ordinária, no dia 02 de maio de 2024, devido a um outro compromisso.
Atenciosamente,
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Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
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Nova Friburgo, 02 de maio de 2024.
Ofício nº: 104/2024
Do: Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão
Para: Secretaria de Expediente
Assunto: Justificativa de ausência por motivo de realização de Curso dentro
das atribuições públicas no município do Rio de Janeiro
Venho, através desta, JUSTIFICAR A MINHA AUSÊNCIA na 24º
SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 19º LEGISLATURA
(2021-2024) a ser realizada no dia 02 de maio de 2024, às 18h, no Plenário desta
Casa Legislativa, por motivo de realização de curso, dentro de minhas atribuições
públicas, no município do Rio de Janeiro, nesta data, e com duração de 10 horas.
Assim, empenharei todos os esforços para retorno o mais breve, mas, ciente de
que o compromisso pode se estender além do horário previsto, justifico minha
ausência.
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
JOSE SEBASTIAO Assinado de forma digital por JOSE
SEBASTIÃO RABELLO:84695498715
RABELLO:84695498715 Dados: 2024.05.02 14:53:58 -03'00'
VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO
Estado do Rio de Janeiro
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R. Farinha Filho, 50 - Contra, Nova Friburgo RJ, 28610-280 - Tal: [22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Nova Friburgo; 02 de maio de 2024.
PROTOCOLO |
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Venho justificar a ausência do Presidente, Vereador Max Bill, das Sessões Ordinárias de
hoje, quinta-feira, 02 de maio de 2024, em virtude de um outro compromisso profissional..
4
Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
T'ANNA MARTINS
Assessor Parlamentar de Expediente
mat. 2066