sessao nº 25

CÂMARA
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
25º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
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ATA DA 25º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 07 DE MAIO DE 2024.
Ao sétimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e catorze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 25º Sessão Ordinária da 43 Sessão Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 371
de 2024: Proíbe a cobrança do valor integral do reboque de veículos e motos apreendidos
no âmbito do Município e dá outras providências. Autor: Maicon Queiroz; 2 - Moção
Especial de Louvor nº 607 de 2024: Com Magdo Antônio de Oliveira Fernandes, pela
excelência dos serviços prestados na área esportiva, nas modalidades de voo livre e
paramotor. Autor: José Roberto; 3 - Moção Especial de Louvor nº 608 de 2024: Com
Sr. José Carlos Cardinot, fundador da Associação de Produtores Rurais de Cardinot.
Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 24º Sessão Ordinária da 42
Sessão Legislativa, realizada em 02 de maio de 2024. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Votos de Pesar: Do
Vereador Isaque Demani pelas vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Após
o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 426 de 2024: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas à data em que a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável deixou de aprovar os
processos de legalização com os benefícios observados na Lei 114/2017. Autor: Joelson
do Pote. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023: Institui
a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. Autor: Maicon Queiroz. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação, em primeira discussão. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de
2023: Dispõe sobre o Dia Municipal do Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo. Autora:
Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação, em primeira discussão. 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 153 de 2023: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que transforme o cargo de
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO RESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Fril ngo - R$, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem e dá outras providências. Autor:
Zezinho do Caminhão. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dezasseis minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Janio de Carvalho. Eu,....... No VAR... , Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 07 de maio de 2024.
o: ==50 PRESIDENTE PRIMEIRO -PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova riburgo - Ri, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
“que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 25" Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Te Bazet, 07 de maio de 2024.
: CÂMARA MUNICIPAL DE No AT cp: BurRGO
Mônica Duarte Mendes
Assessor Parlamentar de Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210