sessao nº 26

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
262 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 14/05/2024
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
12 — MAICON QUEIROZ
13 — MAIARA FELÍCIO
02 - CARLINHOS DO KIKO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
03 - CASCÃO DO POVO
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STE PITTA
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07 ( ISAQUE |
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DS — JOELSON DOPOTE
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AU ÊNCIA JUSTIFICADA
11 — JOSÉ ROBERTO
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a; Carlos José S. Valente
: Secretario de Expediente
Matricula 2062
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 14 DE MAIO DE 2024.
Aos catorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezassete horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Dirceu Tardem,
1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Marcinho, Priscilla Pitta, Walace Piran e
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 26º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2024:
Revoga o inciso Ill do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 135 de 18 de dezembro
de 2020, revoga a Lei Municipal nº 4.527 de 30 de novembro de 2016 e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. Comunicações: Ofícios de justificativa de
ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo,
Maicon Queiroz e Professor André. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 361 de 2024: Dispõe sobre a alteração do nome e reestruturação do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Nova Friburgo,
transformando-o em deliberativo com composição tripartite, revoga a Lei Municipal nº
2.887/1996, cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e Doença Rara de Nova
Friburgo - FUMPcD-NF, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto
de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação em discussão única. 2 - Requerimento de
Informações nº 427 de 2024: Com o Executivo Municipal, Referente ao Hospital
Municipal Raul Sertã. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi
retirado de Pauta em função da ausência do autor. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 364
de 2024, Dá denominação de José Maria Pereira Ramos à Praça situada à Rua Manílio
de Araújo Silva, no bairro de Olaria, neste Município. Autor: Executivo Municipal. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação em primeira discussão, com Emenda. 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 281 de 2023: Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. Autor:
Maicon Queiroz.O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em função da ausência
do autor. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023: Dispõe sobre o Dia Municipal do
Hip Hop, na cidade de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em
segunda discussão. 6 - Moção Especial de Louvor nº 584 de 2024: Com Sr. Vanderlan
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o
PRIMÉIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE MEIRO VICE-PRESIDENTE
é
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO « Centro, Nova Friburgo « RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
wwwnovalriburgo rj leg
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Emerick do Almo, pelo talento e musicalidade, conseguindo expressar os mais intensos
sentimentos, através das belas melodias, mantendo viva nossa cultura musical de raiz.
Autor: Joelson do Pote; 7 - Moção Especial de Louvor nº 585 de 2024: Com o Major
PM Fernando Rodrigues de Castro, atual Chefe da Agência de Inteligência do Comando
de Policiamento Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado
do Rio de Janeiro. Autor: Wellington Moreira. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezp horas
e um minuto. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Cascáã doPam Joelson do Pote,
José Roberto, Maicon Queiroz e Professor André. Eu,.........f. CSA DES)... , Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei
a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 15 de maio de 2024.
PRIMEIRÔ SECRETÁRIO PRESIDENTE Ri O VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - R$, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
iburgo.rjleg.be
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO — RJ.
VEREADOR MAX BILL
Sr. Presidente:
Venho através desta, junto a presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do
comparecimento do VEREADOR CASCÃO DO POVO para a 26º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa,em virtude de compromissos anteriormente agendados.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 14 de maio de 2024.
Atenciosamente,
Soho-gp
Francielen Cunha Longo
Assessora Parlamentar de Expediente
Matrícula:1484
“CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
i | CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA Fei Bo RGO É |
. E PROTOCOLO |
| E 15105 Rea
Nova Friburgo, 15 de maio de 2024. o DO horas
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
STIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2024 às 17 h, motivo '
reunião com a comunidade de Conquista.
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE Assinado de forma digital por. j vo
bi JOELSON JOSE DE ALMEIDA x
ALMEIDA MARTINS:63974711791
MARTINS:63974711791 Dados: 2024.05.27 11:40:44 -03/00'
RPM O a a E Tie RA
JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA-FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente
nas 26º e 27º sessões ordinárias em virtude de compromissos anteriormente
assumidos.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima-e consideração. :
/
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 14 de maio-de 2024
A )
Secretaria de Expediente : 4
MEMORANDO 015/2024
JUSTIFICATIVA
O Vereador Maicon Queiroz vem justificar sua ausência nas Sessões
Ordinárias que ocorrem nesta data, sendo a 262 (adiada de 52 feira passada) e 272, em virtude de
probiema de saúde (dengue).
Também solicita que seja retirado de pauta O PLO 281/2023.
Atenciosamente
E: Gabinete 06 — Vereador Maicon Queiroz
Kevin Ramos - Assessor
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VARA MUNICIPAL DE NOVA FRiE
PROTOCOLO,
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Em Maicon Queiroz
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À Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Mova Friburgo » RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2824-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Exmº Sr. j
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR PROFESSOR ANDRÉ, não poderá estar presente na
262 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura a ser realizada
no dia 14 de maio de 2024 às 17h, por alheios a sua vontade.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova Friburgo, 14 de maio de 2024
e Sd
Nicolas Satilio
Assessor Parlamentar Legislativo
Matrícula:1443