sessao nº 28

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
283 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 21/05/2024
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e trinta
e quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do
Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º
Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos
do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
28º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de
ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cláudio Leandro
e Zezinho do Caminhão. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Resolução Legislativa nº 244 de 2024, Altera a Resolução Legislativa nº
2.552, de 02 de março de 2023. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 2 - Moção
Especial de Louvor nº 609 de 2024: Com Giovanna Ferreira Cardoso, pelo carisma e
talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional. Autor: Christiano
Huguenin; 3 - Moção Especial de Louvor nº 610 de 2024: Com Bryan Ferreira Cardoso,
pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova Friburgo a nível nacional.
Autor: Christiano Huguenin; 4 - Moção Especial de Louvor nº 611 de 2024: Com a
Academia Habitat Fitness, nas pessoas do casal Lucas Portela da Silva e Claudiane
Ladeira Pereira, em reconhecimento aos serviços prestados com excelência e em prol da
saúde física e mental desde 2019. Autor: Cascão do Povo; 5 - Moção Especial de
Louvor nº 612 de 2024: Com Thereza Fonseca Thomé, pelos seus 100 anos de idade e
história com a cidade de Nova Friburgo, tendo trabalhado como costureira até se
aposentar, fazendo parte do desenvolvimento e crescimento da indústria têxtil de Nova
Friburgo. Autor: Max Bill; 6 - Moção Especial de Louvor nº 613 de 2024: Com os
empresários Kennedey Soares Damazio e Ritieley Soares de Melo Meyer Damazio,
proprietários do Orquidário Cantinho das Orquídeas, há 9 anos gerando oportunidades de
empregos à comunidade, fomentando o turismo e compartilhando a beleza e a alegria que
as flores exalam. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 7 - Moção Especial de
Louvor nº 614 de 2024: Com a Sra. Maria das Graças Pereira Ramos, pelos excelentes
serviços prestados no atendimento à população friburguense na área da saúde pública e
privada, com muita dedicação e comprometimento. Autor: Angelo Gaguinho; 8 - Moção
Especial de Louvor nº 615 de 2024: Com a Sra. Fátima Herriette de Miranda e Silva,
Conselheira da OAB-RJ, Presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa
Idosa da OAB-RJ e membro da Comissão da Pessoa Idosa do Conselho Federal, pelos
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI T PRIMEIRO VIGE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo]: RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
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excelentes serviços prestados com muita dedicação e comprometimento. Autor: Angelo
Gaguinho. Atas para Aprovação: Ata da 27º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa,
realizada em 14 de maio de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Votos de Pesar: Da Vereadora Maiara Felício pelos
falecimentos do Sr. Hiago Amaral, do Sr. Nathan Cândido Conceição e do Sr. Vagner
Pagliasso Simão; Do Vereador José Carlos pelo falecimento da Sr? Odete Bom Spitz.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 427 de 2024: Com o
Executivo Municipal, Referente ao Hospital Municipal Raul Sertã. Autor: Joelson do
Pote; 2 - Requerimento de Informações nº 429 de 2024: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Mobilidade Urbana. Autora:
Priscilla Pitta. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. 3 - Requerimento de Informações nº 430
de 2024: Requerimento de informações sobre o problema do transporte escolar das
crianças do bairro Sítio São Luís para a Escola Miguel Bittencourt. Autor: Zezinho do
Caminhão. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência
do autor. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023: Altera a redação do artigo
237 da Lei Complementar Municipal nº 124, de 2018 - Código Tributário Municipal. Autor:
Max Bill. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação em primeira discussão. 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 31 de 2023: Dispõe sobre a informação de débitos de todos os anos
anteriores do imóvel na guia do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -
IPTU. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Complementar foi retirado de
Pauta em função da ausência do autor. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2023:
Institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. Autor: Maicon
Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação em segunda discussão. 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 317 de
2023: Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Passarinheiros São Jorge
Nova Friburgo. Autor: Angelo Gaguinho. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado em
segunda discussão por 12 (doze) votos a favor dos Vereadores Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Joelson do Pote,
Maicon Queiroz, Max Bill, Priscilla Pitta, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran e
Wellington Moreira e 01 (um ) voto contrário da Vereadora Maiara Felício. Não havendo
mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e
cinquenta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Claudio Leandro e Zezinho
do Caminhão. Eu,... Map). Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, ícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 21 de maio de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRÓ? CE-PRESIDENTE
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Nova Friburgo, RJ, 22 de Maio de 2024,
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente
Max Bill Ratamero
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para
justificar a ausência do Vereador Claudio Leandro, na Sessão de hoje, em
virtude de questões de saúde.
laine Ferreira Verly : ao
Chefe de Gabinete
Matrícula 2085
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Nova Friburgo, 21 de maio de 2024.
Ofício nº: 117/2024
Do: Gabinete do Vereador Zezinho do Caminhão
Para: Secretaria de Expediente
Assunto: Justificativa de ausência por motivo de repouso por determinação
odontológica ;
Venho, através desta, JUSTIFICAR A MINHA -AUSÊNCIA na 28º e 292
SESSÕES ORDINÁRIAS DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 192 LEGISLATURA
(2021-2024) a serem realizadas nos dias 21 e 23 de maio de 2024, às 18h, no
Plenário desta Casa Legislativa, por motivo de atestado odontológico que
determinou repouso de 4 (quatro dias) a partir do dia 21-de maio de 2024 em
decorrência de procedimento cirúrgico, conforme documento em anexo.
Atenciosamente e agradecendo a compreensão, .
JOSE SEBASTIAO Assinado de forma digital por JOSE
> SEBASTIAO RABELLO:84695498715
RABELLO:84695498715 Dados: 2024.05.21 12:55:40 -03'00'
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VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO-=" =".
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R. Forinha Filho, $0 « Centro, Novo Friburgo - R$, 28610-280 . Tal: [22] 2524-1700
www novalriburgo.rj leg. br
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“ATESTADO ODONTOLÓGICO.
Regulamentado pelas leis 5.081 de 24/08/1966 e 6.215 de 30/06/75
1 via paciente — 2 via consultório
Atesto para os fins, que o (a) paciente JOSE SEBASTIAO
RABELLO esteve sob tratamento odontológico neste consultório no
período 09:30 até 11:30 do dia 21/05/2024, necessitando de 4
(quatro) dias de repouso.
Nova Friburgo, 21/05/2024.
CID. T849
CECTON ODONTOLOGIA