sessao nº 30

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
302 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 28/05/2024
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
13 — MAIARA FELÍCIO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
14 - MARCINHO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
alto 15 — MAX BILL
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5 = CLÁUDIO LEANDRO Caldo (1 PITTA
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06 - DIRCEU TARDEM 17 = PROFESSOR/A
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18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
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E ÂNIO DE CARVALHO 19 — WALACE PIRAN
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 28 DE MAIO DE 2024.
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
dezassete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Joelson do Pote, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto,
Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran e Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 30º Sessão Ordinária da 42
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Maiara Felício,
Marcinho e Max Bill. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2024: Dispõe sobre o Tombamento, por interesse
histórico-cultural, dos bens situados no município de Nova Friburgo, e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Moção Especial de Louvor nº 619 de
2024: Com o" Seu Manoel Distribuidor", na pessoa dos proprietários Fausto Dutra e
Tatiana Leite de Jesus Dutra. Autor: Cascão do Povo; 3 - Moção Especial de Louvor
nº 620 de 2024: Com Frigodário Comercial e Logística Ltda., na pessoa dos sócios
proprietários Carlos Roberto Abib Suarez, "Dadá", e Joseane Abib Suarez da Silveira,
pela notável trajetória de atuação ao longo dos seus 60 anos de fundação. Autor:
Cascão do Povo; 4 - Moção Especial de Louvor nº 621 de 2024: Com o Sr. Vitor
Junior, pelos relevantes serviços prestados por três mandatos como Vereador em Niterói,
passando por diversas secretarias na Prefeitura de Niterói e pelo mandato na ALERJ
como Deputado Estadual, tendo um mandato participativo, entre eles, na geração de
empregos , educação de qualidade em tempo integral e mais eficiência na saúde pública.
Autor: Marcinho. Atas para Aprovação: Ata da 29º Sessão Ordinária da 42 Sessão
Legislativa, realizada em 23 de maio de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início
à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 430 de 2024: Requerimento de informações sobre o problema do
transporte escolar das crianças do bairro Sítio São Luís para a Escola Miguel Bittencourt.
Autor: Zezinho do Caminhão. O Requerimento de Informações foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 2 - Requerimento de
Informações nº 432 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à instalação de semáforo em Duas Pedras. Autor: Isaque Demani. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
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PRIMEIRO SECRETÁRIO PR NTE PRIMEIR PRESIDENTE
Estado dg Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Ariburgo - Ri, 28610-280 - Tal: [22) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
momento da votação. 3 - Requerimento de Informações nº 433 de 2024: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações sobre tratamentos reencaminhados pela
Regulação Estadual para o Município resolver, regulações de Urologia de baixa e média
complexidade. Autor: Marcinho. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta
em virtude da ausência do autor. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023:
Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos.
Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Complementar foi retirado de Pauta em virtude da
ausência do autor. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2023: Dispõe sobre a
informação de débitos de todos os anos anteriores do imóvel na guia do Imposto Sobre
Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto
de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento
da votação em segunda discussão. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e trinta e quatro minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justifi UA s Vereadores Angelo Gaguinho, Maiara Felício, Marcinho e Max Bill.
Eu Ee) sema , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 29 de maio de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEI ICE-PRESIDENTE
Estado ae Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº055/2024
Nova Friburgo, 28 de maio de 2024.
Ao .
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 302
Sessão Ordinária, no dia 28 de maio de 2024, devido a um outro compromisso.
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Atenciosamente,
Simoni Pavani de So za Marques
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
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R. Farinha Filho, 50 - Cenmo, Nova Friburgo - Ri, 28610-280 - Tel: (22) 2524.1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) -2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(anovafriburgo.r).leg.br
Exmº Sr. Presidente
Vereador MAX BILL
Câmara Municipal de Nova Friburgo
À JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para infor-
mar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá comparecer a 30º Sessão Ordi-
nária da 4º Sessão Legislativa à ser realizada no dia 28 de Maio de 2024, por motivo de
questão de saúde, justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e considera-
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Nova Friburgo, 28 de Maio de 2024.
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Assessora Chefe de Gabinete
Giselly da Silva Nascimento
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CÂMARA
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GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
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Nova Friburgo,28 de maio de 2024.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
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Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 302 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da
192 Legislatura por motivos de saúde.
“ Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Adriana Pinto da Silva
Assessora Parlamentar
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 28 de Maio de 2024.
JUSTIFICATIVA
Venho justificar a ausência do Presidente, redor Max Bill, da Sessão
Ordinária de hoje, terça-feira, 28 de maio de 2024; em virtude de um outro
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Peço, ainda, que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
NEC
Vitor SA Thurler
Secretario Gerai
mat.2058
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PROTOCOL.)
28/05 129.
1*:00 horas |