sessao nº 31

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
312 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 04/06/2024
Eua, p1 - ANGELO GAGIINHO Ty are ET
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
[02 — CARLINHOS DO KIKO
Ro
| -
ea go
os 4 DE CARVALHO
AUSÊNÇIA JUSTIFICADA
09 — JOBL, V DO'POTE
mer ecrela! 3) de '
Matricula 2062
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
“E: dos
Orr
ATA DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 04 DE JUNHO DE 2024.
Ao quarto dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e oito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1º Secretária, Angelo Gaguinho,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho,
Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 31º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitido pelo gabinete do Vereador Dirceu Tardem; O Presidente justificou oralmente a
ausência do Vereador Carlinhos do Kiko. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 158 de 2024: Solicita o
envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei que disponha sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com
Fibromialgia no âmbito do município de Nova Friburgo. Autor: Cascão do Povo; 2 -
Moção Especial de Louvor nº 622 de 2024: Com a Irmãos Beer, na figura dos
empresários Alex de Souza Faria e Luiz Fernando dos Santos, pelos excelentes serviços
prestados, com profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos. Autor:
Professor André. Atas para Aprovação: Ata da 30º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada em 28 de maio de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início
à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 433 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações sobre
tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o Município resolver,
regulações de Urologia de baixa e média complexidade. Autor: Marcinho. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 66 de 2024: Sessão
Solene a ser realizada no dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, às 18 horas, em
homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia. O
Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2023: Dispõe sobre a
vedação do Poder Executivo em renegociar créditos tributários prescritos. Autor: Max
Bill. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade por todos os presentes
no momento da votação em primeira discussão. 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº
205 de 2024: Altera a Resolução Legislativa 2.547/2023, que regulamenta a contratação
PRIMEIRO A ÁRIO PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, S0 - Centro, Nova Friburgo - R$, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
wwwnovatriburgo.rj leg.be
IRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
de estagiários na forma da Lei nº 11.788/08. Autores: Max Bill e Cláudio Leandro. O
Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação, com Emenda de Plenário e Pareceres favoráveis da CCJC e da
CFOTP. 5 - Moção Especial de Louvor nº 607 de 2024: Com Magdo Antônio de Oliveira
Fernandes, pela excelência dos serviços prestados na área esportiva, nas modalidades
de voo livre e paramotor. Autor: José Roberto; 6 - Moção Especial de Louvor nº 608
de 2024: Com Sr. José Carlos Cardinot, fundador da Associação de Produtores Rurais de
Cardinot. Autor: Joelson do Pote; 7 - Moção Especial de Louvor nº 609 de 2024: Com
Giovanna Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o nome de Nova
Friburgo a nível nacional. Autor: Christiano Huguenin; 8 - Moção Especial de Louvor
nº 610 de 2024: Com Bryan Ferreira Cardoso, pelo carisma e talento musical, que eleva o
nome de Nova Friburgo a nível nacional. Autor: Christiano Huguenin; 9 - Moção
Especial de Louvor nº 611 de 2024: Com a Academia Habitat Fitness, nas pessoas do
casal Lucas Portela da Silva e Claudiane Ladeira Pereira, em reconhecimento aos
serviços prestados com excelência e em prol da saúde física e mental desde 2019. Autor:
Cascão do Povo; 10 - Moção Especial de Louvor nº 612 de 2024: Com Thereza
Fonseca Thomé, pelos seus 100 anos de idade e história com a cidade de Nova Friburgo,
tendo trabalhado como costureira até se aposentar, fazendo parte do desenvolvimento e
crescimento da indústria têxtil de Nova Friburgo. Autor: Max Bill; 11 - Moção Especial
de Louvor nº 614 de 2024: Com a Sra. Maria das Graças Pereira Ramos, pelos
excelentes serviços prestados no atendimento à população friburguense na área da
saúde pública e privada, com muita dedicação e comprometimento. Autor: Angelo
Gaguinho. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade por todos
os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e oito minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justific ço os Vereadores Dirceu tardem, Carlinhos do Kiko e Joelson do Pote.
[= PA pu a BD)... Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de junho de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO P
Estado do |Rio de Janeiro
R. Farinha filho, SO - Centro, Nova Fhiburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
wwevenowbtriburgo.rj leg .be
”
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO .
Exmº Sr.
Vereador Max Bill
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
o Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU TARDEM, estará ausente da 31º sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa do dia 04 de junho de 2024, justificando a real
necessidade de sua ausência. E
] Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima
e consideração. :
Nova Friburgo, 04 de junho de 2024.
Estado do Rio de Janeiro
f E a RNA
o R. Farinha Filho, 50 » Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 25241700
wwe novalriburgo.r|leg.be

/
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
Nova Friburgo — RJ — 28.610-280
(22) 2524-1700 — Ramal 206
Nova Friburgo 05 de junho de 2024
Ao
Exmo Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko
na 312 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 192 Legislatura.
Sem mais para o momento.
iu fé dd UM
Romuló Machado de M
Assessor Parlamentar de Expediente
Matrícula: 2092 | ) CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 04 de junho de 2024
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
| JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
“Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2024 às 18h, motivo
compromisso fora do municipio.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT