sessao nº 32

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
322 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 06/06/2024
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA A SÊNCIA JUSTIFICADA
[02 — CARLINHOS DO KIKO À 113 — MAIARA FELÍCIO
14 - em
7X LD
04 — CHRISTIANO HUGUENIN
105 — CLÁUDIO LEANDRO 16 PRISCILA PI
18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
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(OB JARIO DE CARVALHÓ [19 — WALACE PIRAN
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Matricula 2062
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
raso
ATA DA 32º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 06 DE JUNHO DE 2024.
Ao sexto do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dezanove
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 32º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Carlinhos do Kiko e Maiara Felício; Comunicação do Vereador Zezinho do Caminhão,
informando que a partir do dia 05 de junho do corrente ano, não atua mais como vice-líder
de Governo nesta Casa Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2024, Determina a obrigatoriedade de
os agentes políticos eleitos utilizarem o Serviço Único de Saúde - SUS durante o mandato
eletivo. Autor: Maicon Queiroz; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2024: Institui o
“Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história, idealizado nos
monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que compõem o maior
acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo. Autor: Zezinho do
Caminhão; 3 - Moção Especial de Louvor nº 623 de 2024: Com o Dr. Maicon Sias
Frattani, pelo trabalho de excelência como Pediatra no Hospital Municipal Raul Sertã,
UPA 24h e Ambulatório da Prefeitura, além da atuação no SOS Vida, também atuando
como Diretor Médico/Técnico na UPA 24h, AFAPE e Hospital Maternidade de Nova
Friburgo, demonstrando uma brilhante trajetória profissional na Rede Pública de Saúde do
Município. Autor: Wellington Moreira. Atas para Aprovação: Ata da 31º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 04 de junho de 2024. A Ata foi aprovada
por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Votos de Pesar: Do
Vereador José Carlos pelo falecimento do Sr. Veranis Mafort. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 434 de 2024: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas ao Contrato nº 158/2023. Autor: Marcinho;
2 - Requerimento de Informações nº 435 de 2024: Com o Executivo Municipal,
requerendo informações relativas à contratação de empresa de segurança para atuar nos
eventos promovidos pelo Município. Autora: Priscilla Pitta. Os Requerimentos de
Informação foram aprovados por unanimidade por todos os presentes no momento da
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI E P R -PRESIDENTE
Estado do
R. Farinha Filho, 50 - Contro, Nova Fril
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o de Janeiro
rgo - R$, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
votação. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 63 de 2024: Sessão Solene a ser
realizada no dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara
Municipal, em comemoração ao Dia Nacional do Idoso, que é comemorado no dia 1º de
outubro. Autor: Professor André. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 30 de 2023: Dispõe sobre a vedação do Poder Executivo em
renegociar créditos tributários prescritos. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação em segunda
discussão. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justifica ente, , os Vereadores Carlinhos do Kiko e Maiara Felício.
Eu,....... hj (0 795 2 PR , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de junho de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRI ICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 « Centro, Nova Ffiburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
eve iburgo.rjleg.be
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro :
Nova Friburgo — RJ — 28.610-280
* (22) 2524-1700 — Ramal 206
Nova Friburgo 06 de junho de 2024
Ao
Exmo Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko
na 322 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 192 Legislatura.
Sem mais para o momento.
Romuto Machado de Mello
Assessor Parlamentar de Expedie
MARA
amo, TUNICIPAL pp NOVA FRiBURES.
PROTOCO: à 8
ETA
Matrícula: 2092
| , CÂMARA
| MUNICIPAL DE
| NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) -2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(Dnovafriburgo.r).leg.br
Exmº Sr. Presidente
Vereador MAX BILL
Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA -
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para infor-
mar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, que sempre está presente nas sessões, para
debater pautas e defender Projetos de Lei de interesse da população não poderá compa-
recer a 32º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa à ser realizada no dia 06 de Junho
de 2024, por motivo de questão de saúde, aproveitando a presente oportunidade sempre
se faz presente justificando assim sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e considera- .
ção.
Nova Friburgo, 06 de Junhp de 2024.
Assessora Chefe de Gabinete e,
Giselly da Silva Nascimento Dia
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
A ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ SEBASTIÃO RABELLO
Nova Friburgo, 05 de junho de 2024.
* Ofício 133/2024
a é ,
Do: Gabinete do Vereador José Sebastião Rabello
(Zezinho do Caminhão)
5
Para: Gabinete Presidência Câmara Municipal de Nova Friburgo
AIC: Excelentíssimo Sr. Presidente Vereador Max Bill
Com cordiais cumprimentos, venho, por meio deste, comunicar que, a partir
da presente data, dia 05 de junho de 2024, não atuo mais como vice-líder de
Governo junto a esta Colenda Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Informo, ainda, que a comunicação foi já foi devidamente providenciada ao
Governo para que seja realizada a indicação de outro(a) vereador(a) para assumir a
incumbência.
Sem mais para o mo
: asa estima'e consideração.
as Zezinho do Caminhão:
» http://wwwcamarant.rjigov.br