sessao nº 37

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
372 a ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 25/06/2024
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MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 37º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 25 DE JUNHO DE 2024.
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
catorze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla
Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 37º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa.
Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo
gabinete do Vereador Marcinho. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº 642 de 2024: Com Borges, Gomes e Faria
Advogados Associados, representada pelos advogados Maykon Matias Gomes, Rodolfo
Queiroz de Faria e Anderson Grativol Borges, pela excelência dos serviços prestados no
campo jurídico há mais de 10 anos em Nova Friburgo. Autor: José Roberto; 2 - Moção
Especial de Louvor nº 643 de 2024: Com o empreendedor Jhon Vitor dos Santos Brito, à
frente da Barbearia Jhon Barber desde 2018, destacando-se pela excelência no
atendimento e pelos serviços de alta qualidade oferecidos, proporcionando uma
experiência única a todos que passam por suas portas. Autor: Walace Piran; 3 - Moção
Especial de Louvor nº 644 de 2024: Com o Pastor Yarlen da Cunha Sindra, Pastor da
Igreja do Evangelho Quadrangular, há cerca de onze anos, onde se dedica a cuidar e
orientar pessoas, nos vários aspectos da vida humana. Autor: Maicon Queiroz. Atas
para Aprovação: Ata da 36º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa, realizada em 20
de junho de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Denúncia nº 2 de 2024: Denúncia de
Fatos e Pedido de Afastamento do Prefeito Johnny Maycon, baseada na interdição do
Hospital Maternidade. Autora: Denise Lopes. A Denúncia foi rejeitada por 15 (quinze)
votos contrários dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José
Roberto, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão e 05 (cinco) votos favoráveis dos Vereadores
Christiano Huguenin, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Queiroz e Priscilla Pitta. 2 -
Requerimento de Informações nº 438 de 2024: Com o Executivo Munftipal, requerendo
informações relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulaçãp | Estadual para o
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR TE PRIMEIRO E-PRESIDENTE
Estado do Rib de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Novo Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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âmbito do Município resolver, regulações de Angiologia / Vascular de baixa e média
complexidade. Autor: Marcinho. O Requerimento de Informações foi retirada de Pauta
em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. 3 - Requerimento de Audiência
Pública nº 90 de 2024: Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de julho de 2024,
quarta-feira, às 18h, para apresentar as alterações aos servidores públicos, a serem
avaliadas pelo Governo, aos projetos de lei sobre a transposição de regime celetista para
o estatutário e sobre o Estatuto dos Servidores Públicos. Autor: CASP - Comissão de
Apoio aos Servidores Públicos. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei
Complementar nº 35 de 2024: Altera o inciso Il do art. 241 da Lei Complementar nº 124,
de 28 de setembro de 2018 para incluir as instituições religiosas no rol das entidades
isentas do pagamento da TFLIF, confere interpretação dissipadora de controvérsia ao
inciso V e 8 6º do artigo 121 e ao inciso Il do art. 283 e altera o inciso Il do art. 241, todos
da Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro de 2018 — Código Tributário do
Município de Nova Friburgo. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei
Complementar foi aprovado por unanimidade, em discussão única e com Emenda, por
todos os presentes no momento da votação. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de
2024: Altera e adiciona dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 124/2018 (Código
Tributário Municipal). Autor: Christiano Huguenin. O Projeto de Lei Complementar foi
aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes no momento
da votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2024, Autoriza abertura de crédito
adicional especial, no montante de até R$ 276.196,16 (Duzentos e setenta e seis mil,
cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos), para a criação de Projeto/Atividade
inexistente no Orçamento da Seguridade Social no Fundo Municipal de Saúde. Autor:
Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em
discussão única, por todos os presentes no momento da votação. 7 - Moção Especial de
Louvor nº 624 de 2024: Com o Sr. Douglas Rosa Tardin, pelo brilhantismo no futebol
profissional brasileiro, iniciando sua carreira no Friburguense Atlético Clube, além de atuar
em diversos times com excelência, destacando-se, também, em sua trajetória
internacional, levando satisfação, alegria e confiança aos torcedores. Autor: Angelo
Gaguinho; 8 - Moção Especial de Louvor nº 625 de 2024: Com o Trailer do Posto do
Suspiro, nas pessoas do casal Laerte e Margarida Lima, por oferecer um atendimento de
excelência, qualidade e carinho aos seus clientes. Autor: Cascão do Povo; 9 - Moção
Especial de Louvor nº 626 de 2024: Com a Sra Cleyde Rodrigues Retondário pela sua
participação no Coral Grécia da Paroquia Nossa Senhora das Graças há dois anos e pela
sua participação e acompanhamento no desenvolvimento da vida Pública da Querida
Cidade de Nova Friburgo. Autor: Marcinho; 10 - Moção Especial de Louvor nº 627 de
2024: Com o Amanteigados Thomé pelos seus 37 anos de existência, estabelecimento
que contribui com a tradição na produção de amanteigados que mantém até hoje as
receitas originais suíças, neste ato representado pelo senhor Ernani Pereira de Amorim.
Autor: José Carlos; 11 - Moção Especial de Louvor nº 628 de 2024: Com o Sr. Ailton
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Estado do fRio de Janeiro
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de Souza, pelo excelente trabalho prestado com muita dedicação e comprometimento,
como Professor do Projeto Social de Escolinha de Futsal, no Bairro Ypu. Autor: Angelo
Gaguinho; 12 - Moção Especial de Louvor nº 629 de 2024: Com o Sr. Vinicius
Bitencourt Gastin, jornalista e radialista, atuando como comunicador na Rádio Friburgo
FM, sendo, há 10, Editor Chefe de Jornalismo da emissora, além de assinar uma coluna
diária de esportes no Jornal A Voz da Serra, tendo trabalhado na TV Zoom, onde
comandou, o Esportes TV Zoom, as transmissões da passagem da tocha olímpica por
Nova Friburgo, Carnaval e foi produtor e apresentador do programa Zoom Painel. Ainda,
colabora como Assessor de Imprensa do Friburguense, fez parte da assessoria do lutador
Marlon Moraes, teve experiências como narrador, repórter de campo e comentarista de
futebol na rádio web Jornada Interativa. Autor: Marcinho; 13 - Moção Especial de
Louvor nº 630 de 2024: Moção Especial de Louvor com a RBALONECKER
CONFECÇÕES, parabenizando o casal Roselane Balonecker e Leandro Oliveira pela
notável trajetória de autuação ao longo dos seus 18 anos de fundação. Autor: Cascão do
Povo; 14 - Moção Especial de Louvor nº 631 de 2024: Com o Sr. Waldecir de Jesus da
Silva Moreira, proprietário da Lanchonete Artes & Sabores, pela sua dedicação e
excelência no atendimento aos seus clientes e amigos, movimentando a economia no
distrito de Riograndina. Autor: Angelo Gaguinho; 15 - Moção Especial de Louvor nº
632 de 2024: Com o Dr. Antônio Sérgio da Silva Terra, médico renomado, especialista em
Ginecologia e Obstetrícia de Alto risco. Autor: Joelson do Pote; 16 - Moção Especial de
Louvor nº 633 de 2024: Com o amigo Igor Pena Ismério, pelo excelente trabalho
desenvolvido à frente da Barbearia Novo Estilo, ao longo de 7 anos, destacando,
especialmente, o cuidado e a atenção personalizada e oferecidos a cada cliente, a
constante inovação nos serviços prestados e o compromisso com a satisfação total de
todos. Autor: Walace Piran; 17 - Moção Especial de Louvor nº 634 de 2024: Com o
Centro Educacional Monnerat - Escola Pontinha de Sol, pelo excelente trabalho
desenvolvido ao longo de 39 anos, com projetos inovadores, mantendo seus pilares:
formação acadêmica e humanista, em constante transformação, cuja a missão é oferecer
ensino de excelência, formando alunos para atuarem na sociedade do conhecimento.
Autor: Walace Piran. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas. À Reunião
compareceram todos os Vereadores menciona o início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Marcinho. Eu,....... Me po musas , Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 26 de junho de 2024.
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TE PRIMEIRÓS CE-PRESIDENTE
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Estado dq Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Novo friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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“GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
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Nova Friburgo,25 de junho de 2024.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 372 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da
19º Legislatura por motivos de saúde.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Adriana Pinto da Silva
Assessora Parlamentar