sessao nº 38

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
382 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 27 DE JUNHO DE 2024.
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
vinte e dois minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Professor André, 1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace
Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto,
Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta, Wellington Moreira e Zezinho do
Caminhão o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 38º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Marcinho e Walace Piran. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 382
de 2024: Concede o Título de Utilidade Pública ao Projeto Ao Som do Meu Tambor.
Autora: Maiara Felício. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2024, Cria o Dossiê da
População LGBTQIAP+ no Município de Nova Friburgo, na forma especificada e dá outras
providências. Autora: Maiara Felício. 3 - Moção Especial de Louvor nº 645 de 2024:
Com a Dr? Taynara Pinheiro Carvalho Catarina, pelo trabalho de excelência realizado a 5
anos, no atendimento à comunidade do bairro Nova Suíça. Autor: Carlinhos do Kiko. 4 -
Moção Especial de Louvor nº 646 de 2024: Com a Mercearia do Marcelo, na figura do
empresário Marcelo Peres Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados, com
profissionalismo e dedicação, a todos os clientes e amigos desde 2012 no bairro Granja
Spinelli. Autor: Professor André. Atas para Aprovação: Ata da 37º Sessão Ordinária da
4º Sessão Legislativa, realizada em 25 de junho de 2024. A Ata foi aprovada por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 441 de 2024: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas aos postes ornamentais colocados na
Avenida Alberto Braune para o Natal e que ainda não foram retirados. Autor: Maicon
Queiroz. O Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 2 - Requerimento de Sessão Solene nº 68 de
2024,:Sessão Solene a ser realizada no dia 15 de julho de 2024, às 18h, no Plenário da
Câmara Municipal, em homenagem à Equipe Técnica e aos Guerreirinhos da Escola de
Futebol Oficial do Fluminense, campeões invictos na categoria sub-13, além de campeões
na categoria sub-11 da 152 Copa Noroeste 2024. Autor: Isaque Demani. O
Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2024: Altera e adiciona
e PRESIDENTE B VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janei
R. Forinho filho, S0 - Centro, Nava Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal).
Autor: Christiano Huguenin. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado, em segunda
discussão, por todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 203 de 2024: Altera o S 4º do art. 118 da Resolução Legislativa 2.218/2017
(Regimento Interno). Autora: Mesa Diretora; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº
242 de 2024: Altera temporariamente o horário das Sessões Ordinárias, de acordo com o
previsto no Art. 79 da Resolução Legislativa nº 2.218/2017 (Regimento Interno). Autora:
Mesa Diretora. Os Projetos de Resolução Legislativa foram aprovados, em discussão
única, por todos os presentes no momento da votação. Após a Pequena Ordem do Dia,
deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove
horas e cinquenta e sete minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início. Eu,.......... ; Ape o , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo! matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 28 de junho de
2024.
E-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Ao :
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill Ê
M.D. Presidente da Câmara Ana de Nova Friburgo
y Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 38º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 29 de junho de 2024.
Mônica Duarte Mendes
M
Assessor Parlamentar de Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, n.º 50- Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo; 28 de Junho de 2024.
Ao Sr. Presidente, ,
Max Bill, |
| JUSTIFICATIVA
- Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Escada
Ordinária realizada no dia 27 de Junho de 2024 às 18h, motivo
compromisso fora da cidade.
Atenciosamente,
pera JOSE DE Assinado de forma digital por
) JOELSON JOSE DE ALMEIDA
ALMEIDA MARTINS:63974711791
MARTINS:63974711791 Dados: 202407.01 11/18:50 :0300'
JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
| JOELSON DO POTE
| VEREADOR - PDT
|
Exmo. Sr. Presidente Vereado
ÂMARA
MUNICIPAL DE
VA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
Nova Friburgo,27 de junho de 2024
r Max Bill
Assunto:-Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o . cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
192 Legislatura por motivos de saúde
ausência do Vereador Marcinho Alves na 38º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da
Sem mais para o momento
Atenciosamente,
Adriana Pinto da Silva
Assessora Parlamentar
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA E Pis: URSO
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CÂMAR
A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR Walace Piran
Nova Friburgo, 27 de junho de 2024.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
Venho por
JUSTIFICATIVA
meio desta, justificar a ausência do Vereador
Walace Piran na Sessão Ordinária realizada no dia 27 de junho de
2024 às 18h, motivo reunião com a comunidade do loteamento
|
Santa Bernadete.
Atenciosamente,
| NE
SED nE4
ELG
“| Kniceó José de Souza
|Assessór Chefe de a po MUNICIPAL DE NOVA Pei
| Pao 'BURSO |
FróTOCOLO,|