sessao nº 39

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
Bal SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
| DIA 02 DE JULHO DE 2024.
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Ao segundo dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e onze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Christiano Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Walace Piran,
Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 39º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Marcinho e Priscilla Pitta; Convite para o lançamento do livro “Meio Ambiente: Reflexões,
Legados e Memórias”, de autoria do Padre Jesuíta Josafá Carlos de Siqueira, no dia 04
de julho, às vinte horas etrinta minutos, no Teatro do Nova Friburgo Country Clube. Após,
o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de
Louvor nº 647 de 2024: Com o 3º SGT PM Hugo da Silva Cunha, pelo trabalho de
excelência realizado, tanto no Rio de Janeiro, na ocupação do Complexo do Alemão,
quanto no 11º Batalhão, sediado em Nova Friburgo, em ocorrências diárias. Autor:
Wellington Moreira; 2 - Moção Especial de Louvor nº 648 de 2024: Com o Capitão PM
Leandro Santos Andrade, pelo trabalho de excelência realizado, tanto na Marinha do
Brasil e depois no 11º Batalhão, sediado em Nova Friburgo, tendo dedicado 24 anos da
sua vida à pátria e à sociedade friburguense. Autor: Wellington Moreira; 3 - Moção
Especial de Louvor nº 649 de 2024: Com o Sr. Jorge de Oliveira Freimann, pelos
excelentes serviços prestados à frente da Subprefeitura de Lumiar e São Pedro da Serra.
Autor: José Carlos. Atas para Aprovação: Ata da 38º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa, realizada em 27 de junho de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início
à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 438 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas aos tratamentos reencaminhados pela Regulação Estadual para o âmbito do
Município resolver, regulações de Angiologia / Vascular de baixa e média complexidade.
Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de Informações nº 442 de 2024: Com o Executivo
Municipal, requerendo informações relativas às vagas de estacionamento público no
Município. Autor: Isaque Demani. Os Requerimentos de Informação foram aprovados
por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 3 - Requerimento de
Sessão Solene nº 67 de 2024: Sessão Solene em comemoração aos 115 anos do Tiro
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE EIRÓ VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, S0 - Centro, N
Friburgo - RI, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
movestriburgo.rileg.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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Coma
de Guerra 01-010, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Nova Friburgo, no
dia 16 de agosto de 2024, às 18 horas. Autor: Max Bill. O Requerimento de Sessão
Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 4-
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024: Altera dispositivo da Lei Complementar nº
124/2018 (Código Tributário Municipal). Autor: Christiano Huguenin. O Projeto de Lei
Complementar foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os
presentes no momento da votação. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024,
Altera o artigo 274 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário
Municipal). Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por
unanimidade, em primeira discussão, com Substitutivo, por todos os presentes no
momento da votação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados
os trabalhos às dezanove e quarenta e seis minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Cascão do Povo e Priscilla Pitta. Eu,...... Ms BD Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 03 de
julho de 2024.
PRIMEIRO = a O VICE-PRESIDENTE
Estado dd Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Rriburgo - RJ, 28610-280 » Tel: (22) 2524-1700
www. movotriburgo.rj log.
CÃ
GABI
ARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ.
Sr. Presidente:
Venho através desta, junto a
VEREADOR MAX BILL
presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do
comparecimento do VEREADOR CASCÃO DO POVO para a 39º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa, devido ao fato de se encontrar impossibilitado. por problemas de saúde.
Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 02 de Julho de 2024.
/
Atenciosamente,
Francielen Cunha Longo
Assessora Parlamentar de Expediente
Matrícula;1484
f CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO,
POLI A:
o)
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
| Liso MUNICIPAL DE NOVA RIR RSO
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Gabinete Vereadora Priscilla Pitta
Exmo. Sr, Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
- Senhor Presidente,
Com os mais cordiais cumprimentos, venho por meio desta justificar a -
ausência da Vereadora Priscilla Pitta na 39º Sessão Ordinária do'dia 02 de julho
de 2024, em razão de compromissos pessoais previamente agendados.
Nova Friburgo, 02 de julho de 2024.
DADA
Françoise Tardin Gomes R. de Lemos
Assessor Parlamentar Legislativo
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280 — Telefone; (22) 2524-1700 — RAMAL 222
+ Meio
À ambierite É
Reflexões,
Legados é
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Apoio cultural:
b NOVA FRIBURGO
É COUNTRY CLUBE
Inovação em cada conexão
NVITE
Convidamos para o evento de lançamento
do livro "Meio Ambiente: Reflexões,
Legados e Memórias”,
da Editora Loyola e de
autoria do Padre Jesuíta
Josafá Carlos de Siqueira, SJ.
4 de julho | quinta-feira
das 18h30 às 20h30
Teatro do Nova Friburgo Country Clube
Venha participar desta noite de reflexão e
aprendizado, onde o autor compartilhará seus
pensamentos, experiências e memórias sobre as
questões ecológicas, além do seu legado para as
gerações presentes e futuras.
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Entrada franca
Lugares limitados