sessao nº 41

Nova FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
412 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 09/07/2024
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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ATA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 09 DE JULHO DE 2024.
Ao nono dia do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dezasseis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 412 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador
Angelo Gaguinho. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2024: Institui o quadro de carreira e
remuneração dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Nova Friburgo e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de
2024: Altera a Lei Municipal 3907/2011 de 09 de março de 2011 que instituiu o Fundo
Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 3 - Moção Especial de Louvor nº 652 de 2024: Com a Médica Veterinária
Dra. Ana Gabrielly Monteiro Knupp, atuante na área de Saúde dos Animais desde 2019,
destacamos uma profissional de notável dedicação, fundamentada no amor e respeito a
todos os seres vivos. Destacada defensora da dignidade animal, evidencia-se pelo
compromisso e zelo na execução de procedimentos voltados à recuperação e
manutenção da vida. Sua atuação é caracterizada por um amor incondicional,
manifestado em cada intervenção e cuidado dispensado aos animais. Autora: Vanderleia
Abrace Essa Ideia; 4 - Moção Especial de Louvor nº 653 de 2024: Com a ESPETARIA
FRIBURGO, pelo trabalho de excelência realizado, pelo cordial atendimento ao povo
friburguense e pela capacidade empreendedora de sua proprietária, Sra. Aline Calderaro
Cipriano, que em apenas 2 anos já empregou uma dezena de pessoas, colaborando com
a economia local e com a prospecção de turistas para nossa cidade. Autor: Wellington
Moreira; 5 - Moção Especial de Louvor nº 654 de 2024: Com a Sr? Ondina Lopes
Martins, pelos seus relevantes serviços prestados como Coordenadora de Turno no
Colégio Augusto Spinelli, fazendo parte da formação educacional de diversas gerações de
friburguenses. Com mais de 32 anos de trabalho prestado na instituição de educação.
Autor: Professor André; 6 - Moção Especial de Louvor nº 655 de 2024: Com o Projeto
Montanha Solidária, por proporcionar momentos únicos na vida de cadeirantes, criando
acessibilidade e inclusão por meio da cadeira Juliete, levando-as a terem o prazer de
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R. Farinhe filho, $0 - Centro, Nove Friburgo - RJ, 28810-280 - Tel: [22] 2524-1700
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fazer trilhas, conhecer belíssimas paisagens e montanhas de Nova Friburgo. Autor:
Cláudio Leandro; 7 - Moção Especial de Louvor nº 656 de 2024: Com ASSOCIAÇÃO
ECOLIBRIUM, que foi criada em 2015 na região serrana da Mata Atlântica de Nova
Friburgo, para implantar uma escola de permacultura inovadora, voltada para a difusão de
práticas de vidas sustentáveis, onde disseminará um modelo de propriedade rural com
base na economia familiar, autossuficiente em produção de alimentos, energia, materiais
de construção e finanças. Autora: Maiara Felício. Atas para Aprovação: Ata da 39º
Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa, realizada em 02 de julho de 2024. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Votos de
Pesar: Do Vereador Joelson do Pote pelo falecimento de Maria Othelina Soares da Silva.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 439 de 2024: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações relativas aos tratamentos reencaminhados
pela Regulação Estadual para ser resolvido no âmbito do Município, regulações de
Coloproctologia , especialidade que trata de doenças relacionadas ao Intestino de baixa e
média complexidade. Autor: Marcinho; 2 - Requerimento de Informações nº 444 de
2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à ausência de
funcionários na Rede Municipal de Educação e Concurso Publico. Autora: Maiara
Felício. Os Requerimentos de Informação foram aprovados por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. 3 - Requerimento nº 25 de 2024: Requerimento de
prorrogação da presente CPI do Laboratório, por mais 15 (quinze) dias, a partir do fim do
prazo vigente. Autor: José Roberto. O Requerimento foi aprovado por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de
2024: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 124/2018 (Código Tributário Municipal).
Autor: Christiano Huguenin. 4 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024: Altera
dispositivo da Lei Complementar nº 124/2018 (Código Tributário Municipal). Autor:
Christiano Huguenin. 5 - Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2024: Altera o artigo
274 da Lei Complementar Municipal nº 124/ 2018 (Código Tributário Municipal). Autor:
Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade,
em segunda discussão, com Substitutivo, por todos os presentes no momento da
votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023: Institui o Dia Municipal do
Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Cascão
do Povo; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2024: Dá denominação de Praça Pastor
Salvador Teodoro Montel à área pública situada no Bairro São Jorge. Autor: Isaque
Demani. Os Projetos de Lei Ordinária foram aprovados por unanimidade, em primeira
discussão, por todos os presentes no momento da votação. 8 - Moção Especial de
Louvor nº 635 de 2024: Com o Sr. Pedro Henrique Dugin Monnerat de Azevedo, atleta,
fundador e proprietário da Academia Gordo Jiu-Jitsu, tendo participado de vários
campeonatos, trazendo títulos e medalhas para o Município, além de incentivar a prática
do esporte e fomentar tanto a saúde física, quanto a saúde mental de seus alunos. Autor:
Max Bill; 9 - Moção Especial de Louvor nº 636 de 2024: Com o Srs. João Victor
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Valença e Pedro Spinelli, pelo grande impacto, transformação e desenvolvimento
econômico no mercado de e-commerce de Nova Friburgo. Autor: Max Bill; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 637 de 2024: Com o Sr. Leandro Soares Thompson Viegas,
Professor de História que abraçou Nova Friburgo com muito carinho e compartilha
história, humanidade, empatia e sociabilidade com os jovens friburguenses. Autor: Max
Bill; 11 - Moção Especial de Louvor nº 638 de 2024: Com os Srs. Yuri Barroso Souza e
Jonathan Gabetta da Silva, por todo incentivo ao turismo em Nova Friburgo. Autor: Max
Bill; 12 - Moção Especial de Louvor nº 639 de 2024: Com o Mestre de Capoeira e
Cultura Popular Fabiano de Oliveira Silva, que promove e fomenta a cultura popular e
tradicional, através da Capoeira, Mineiro Pau, Maculelê, Jongo, Puxada de Rede, Samba
de Roda, resgatando as origens do povo africano, através da reconhecimento da
identidade, tendo sido reconhecido nacional e internacionalmente. Autora: Maiara
Felício; 13 - Moção Especial de Louvor nº 640 de 2024: Com o Sr. Dalton Carestiato,
pelos seus 90 anos de vida completados neste ano e por sua contribuição para o
crescimento da cidade por meio de seu espírito empreendedor. Autor: José Carlos; 14 -
Moção Especial de Louvor nº 641 de 2024: Com o Major Braulio Ortega, os Sargentos
Givanildo Mello e Erton Ferreira e o Soldado Rafael Diego, por seus relevantes trabalhos
em Nova Friburgo, sobretudo a interceptação de um veículo carregado de armas e
entorpecentes destinados à nossa cidade. Autor: Max Bill; 15 - Moção Especial de
Louvor nº 642 de 2024: Com Borges, Gomes e Faria Advogados Associados,
representada pelos advogados Maykon Matias Gomes, Rodolfo Queiroz de Faria e
Anderson Grativol Borges, pela excelência dos serviços prestados no campo jurídico há
mais de 10 anos em Nova Friburgo. Autor: José Roberto; 16 - Moção Especial de
Louvor nº 643 de 2024: Com o empreendedor Jhon Vitor dos Santos Brito, à frente da
Barbearia Jhon Barber desde 2018, destacando-se pela excelência no atendimento e
pelos serviços de alta qualidade oferecidos, proporcionando uma experiência única a
todos que passam por suas portas. Autor: Walace Piran. As Moções Especiais de Louvor
foram aprovadas por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ed ; justificadamente, o Vereador Angelo Gaguinho.
EU, ALR pi .... Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 10 de julho de 2024.
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GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº073/2024
Nova Friburgo, 09 de julho de 2024.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 412
Sessão Ordinária, no dia 09 de julho de 2024, devido a um outro compromisso.
: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
Atenciosamente,
Simoni Pavani de Souza Ma quês
Assessora Parlamentar Chefe to Gabinete
Estado do Rio de Janeiro
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R. Farinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524.1700
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