sessao nº 58

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
582 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 24/09/2019
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Visto d
cretaria de Expediente
Cal ARDE NUVA HRIBUR
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ANUAL 7 MAP. 1239 CPF DIST4307-23
UMA
RA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 58º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e
doze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador MARCIO DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 58º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 640/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
pet shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários de informar à SSUBEA -
SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, quando constatarem indícios de maus
tratos nos animais por eles atendidos. DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 641/2019
- Dispõe sobre o envio de informações necessárias ao Banco de Preços em Saúde (BPS),
estabelecido por normativa federal. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR
LUIZ CARLOS NEVES: 429/2019 - Com a ASCIGTUR - ASSOCIAÇÃO DE GUIAS DE
TURISMO E COMPRAS EM NOVA FRIBURGO. ATAS PARA APROVAÇÃO DO
PLENÁRIO: Ata da 57º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 19 de
setembro de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS:
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitido pelo gabinete do Vereador
ALEXANDRE CRUZ; Ofício 03/2019, da Associação dos Moradores do Loteamento Vale
do Paraíso, onde é solicitada a pavimentação asfáltica na rua de acesso ao referido
loteamento. PARTICIPAÇÃO POPULAR (Resolução Legislativa nº 2.218/2017, art. 79º,
88 9º e 10): DA SRº THEREZINHA BATISTA SILVA, para abordar assunto relativo ao
Conselho Municipal de Saúde e situação das unidades de saúde, bem como obras em
andamento. VOTO DE PESAR: Foi solicitado pelos Vereadores CARLINHOS DO KIKO e
NAIM PEDRO que fosse feito um minuto de silêncio, em virtude do falecimento da Sra
Beatriz Blaudt Teixeira. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do
Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE
PRAZO: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 196/2019 - Solicitação de Dilação de Prazo de 30
dias do Requerimento de Informações nº 196/2019, de autoria do Vereador Wellington
Moreira, para prestar informações complementares, referentes aos itens 4,5,7,8€e9. 0
requerimento de dilação de prazo foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN: 657/2013 -
Oficializa o nome da Rua Assaré. O projeto de lei ordinária foi aprovado por unanimidade
em discussão única. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 591/2019 - Dispõe sobre a
instalação de fraldário nos locais em que específica. O projeto de lei ordinária foi
aprovado por unanimidade em discussão única. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
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PRIMEIRO SECRETÁRIO .
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
593/2019 - Dispõe sobre a oficialização do logradouro público com denominação de Zeus.
O projeto de lei ordinária foi retirado da pauta a pedido do autor. MOÇÃO ESPECIAL DE
LOUVOR: DOS VEREADORES ALEXANDRE CRUZ e MARCIO DAMAZIO: 421/2019 -
Com o Secretário Municipal de Serviços Públicos AMARÍLIO ANTÔNIO SALARINI. DA
VEREADORA VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 422/2019 - Com a FRILED DO
BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., nas pessoas dos irmãos MICHEL
BONVINI BRANCO e PAULO VICTOR BONVINI BRANCO. DO VEREADOR NORIVAL:
423/2019 - Com o GRUPO ESPÍRITA LEGIONÁRIOS DO BEM. As moções especiais de
louvor foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e três minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no i eo tando ausente,
justificadamente, o Vereador ALEXANDRE CRUZ. EuU,........ As 89 ,
NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo,
matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores
Membros da Mesa. Nova Friburgo, 24 de setembro de 2019.
PRIMEI ECGRETÁRIO
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 24 de Setembro de 2019
De: Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ao: Sr. Márcio Damazio
1º Vice Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Vereador,
Cumprimento-o cordialmente, venho perante a V. Ex.2 e do
plenário desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária
do dia 24/09/2019, por motivo de agenda Parlamentar em Brasília, para
tratar de assuntos de interesse da cidade de Nova Friburgo, e desta casa
Legislativa, solicitando para tanto a devida leitura desta comunicação em
plenário e as devidas anotações na ata dos trabalhos.
Atenciosa e respeitosamente,
TD
Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
Www.camaranf.rj.gov.br
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO VALE DO PARAÍSO
Lot. Vale do Paraíso, S/Nº, Alto da Chácara - Cep 28605-000 -Nova Friburgo-Ry
CNPJ: 03.142.922/0001-21
Nova Friburgo, 20 de setembro de 2019.
Ofício 03/2019 — Para:- Exmo. Sr.Prefeito Renato Bravo;
- Exmo. Sr.Presidente da Câmarados Vereadores de Nova Friburgo;
- Secretaria de Obras de Nova Friburgo.
Assunto: Pavimentação no Loteamento Vale do Paraíso.
Prezados Senhores,
Vimos através deste, encarecidamente, solicitar pavimentação asfáltica na rua de acesso
ao Loteamento Vale do Paraíso. Trata-se de um trecho de aproximadamente 500 metros,
localizado aos fundos da usina de asfalto, sendo a única via de acesso para mais de duzentas
residências cujos moradores sofrem diariamente com as péssimas condições da via. Reiteramos
queno período das chuvas a via fica sem condições de tráfego devido ao acúmulo de buracos e
lama, por exemplo, desde janeiro até o presente momento a FAQOL retirou os ônibus da linha
Vale do Paraíso devido ás péssimas condições da rua, causando sérios prejuízos a mais de 500
pessoas que moram no local, os quais têm que caminhar quase trinta minutos entre buracos e
lama até a usina de asfalto para terem acesso ao transporte público.
Neste contexto, informamos que dos 220 imóveis existentes no loteamento,
aproximadamente a metade já regularizou o IPTU nos últimos anos após projeto de incentivo à
urbanização no município, e os demais proprietários estão sendo orientados e têm interesse em
regularizar.
Na certeza de sermos atendidos, desde já somos gratos.
Atenciosamente,
Juscelino Sérgio da Silva
Presidente
Cel: (22) 991038827
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
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