sessao nº 42

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
422 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 11/07/2024
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17 = PRÓFESSGRA
18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
19 — WÁLACE PIRAN
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20 — WU INGTON MOREIRA
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Mei DO CAMINHÃO
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H1 - JOSÉ ROBERTO
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 11 DE JULHO DE 2024.
Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e oito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 42º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete da
Vereadora Maiara Felício. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2024: Dá a denominação da Capela
Mortuária situada em Campo do Coelho, no 3º Distrito, de "Capela Mortuária João de
Simas". Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 388 de
2024: Concede Utilidade Pública à Associação Ecolibrium. Autora: Maiara Felício; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2024: Altera o anexo | da Lei Municipal Nº
5.026/2024. Autor: Executivo Municipal; 5 - Moção Especial de Louvor nº 657 de
2024: Com o Sr. Albino Salvador Navega da Silva, conhecido como Bill Bom Te Ver,
pelos mais de 30 anos de trabalho prestado ao município como motorista de ambulância,
realizando sempre um atendimento humanizado e respeitoso, atuando no transporte de
pacientes e medicamentos na nossa cidade. Autor: Zezinho do Caminhão; 6 - Moção
Especial de Louvor nº 658 de 2024: Com a Sra. Aline Figueira Abreu Wermelinger, pela
conquista do ouro do WERMELINGER LANCHES, no Prêmio "O Melhor Daqui 2024 —
Nova Friburgo", categoria Food Truck, sendo destaque no município pela qualidade de
seus serviços, produtos e atendimento. Autor: Zezinho do Caminhão; 7 - Moção
Especial de Louvor nº 659 de 2024: Com a Sra. Iris Thurler Leal pela brilhante trajetória
de vida e contribuição à Educação, tendo mais de 24 anos dedicados ao serviço público
municipal com atuação de destaque na coordenação de projetos especiais da Secretaria
Municipal de Educação e em parcerias de sucesso e de grande relevância para a nossa
cidade. Autor: Zezinho do Caminhão; 8 - Moção Especial de Louvor nº 660 de 2024:
Com o Mercado Frotté em comemoração pelos seus 50 anos de existência na Rua
Marechal Rondon, no bairro do Cônego, atendendo todos os seus clientes com muito
carinho e qualidade. Autor: Zezinho do Caminhão; 9 - Moção Especial de Louvor nº
661 de 2024: Com o Sr. Jorge Sirley Barroso, conhecido como Silas Barroso, pelos mais
de 70 anos de funcionamento do Minimercado Barroso (Mercearia do Silas), considerada
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI E PRIMEIRO VI RESIDENTE
Estado do
R. Farinha Filho, SO « Centro, Nova
io de Janeiro
friburgo.rj leg
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
a primeira mercearia de Vargem Alta. Autor: Zezinho do Caminhão; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 662 de 2024: Com a NEW GLOBO DISCOS LTDA. pelos 47 anos
de existência dedicados a atender a população friburguense com a venda dos mais
variados produtos, sendo destaque no comércio local, gerando muitos empregos e
auxiliando na arrecadação do nosso município. Autor: Zezinho do Caminhão; 11 -
Moção Especial de Louvor nº 663 de 2024: Com a DROGARIA NOVA ALIANÇA, que
ao longo de seus 9 anos, tem sido um pilar de cuidado e serviço exemplar em nossa
comunidade. Seu compromisso inabalável com a saúde e o bem-estar dos nossos
cidadãos tem sido verdadeiramente notável. Além de fornecer serviços excelente
qualidade, a Drogaria tem se destacado pela sua constante disponibilidade e
comprometimento com a educação sobre saúde, oferecendo orientações precisas e
acessíveis que impactam positivamente a vida de todos os que a procuram. Autor:
Walace Piran. 12 - Requerimento nº 26 de 2024: Requerimento de excepcionalidade ao
Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2024, para sua inclusão na Ordem do Dia. Autor:
Professor André. O Requerimento de Excepcionalidade foi aprovado por unanimidade
por todos os presentes no momento da votação. Atas para Aprovação nº 41 de 2024:
Ata da 41º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 09 de julho de
2024. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito - Redator de Atas. A Ata foi
aprovada por unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Veto Total aposto à Lei nº 12 de 2024: Veto Total a Lei
Municipal nº 5.020/2024 - Projeto de Lei nº 281/2023 - Institui a Política Municipal de
Busca de Pessoas Desaparecidas. Autor: Executivo Municipal. O Veto Total teve
Parecer contrário emitido pelo Presidente da CCJC, Vereador Isaque Demani e foi
acompanhado pela Vereadora Priscilla Pitta. Os Vereadores Janio de Carvalho e Zezinho
do Caminhão, votaram pela manutenção do Veto, de forma oral, no momento da
discussão do mesmo. O Veto Total foi mantido por 11 (onze) votos a favor dos
Vereadores Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio
de Carvalho, José Roberto, Max Bill, Professor André, Vanderleia Abrace Essa Ideia,
Walace Piran e Zezinho do Caminhão e 04 (quatro) votos contrários dos Vereadores
Christiano Huguenin, Joelson do Pote, Maicon Queiroz e Priscilla Pitta. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 372 de 2024: Dispõe sobre o reconhecimento do bicentenário da primeira
colonização alemã em Nova Friburgo, a declaração da primeira igreja luterana do
município como patrimônio cultural municipal e estabelece diretrizes para a preservação,
promoção e difusão deste legado. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes
no momento da votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 389 de 2024: Altera o anexo |
da Lei Municipal Nº 5.026/2024. Autor: Executivo Municipal. O Projeto recebeu o
Parecer favorável da CFOTP, emitido pelo seu Presidente, Vereador Christiano Huguenin.
Os Vereadores Dirceu Tardem e Angelo Gaguinho, de forma oral, acompanharam o
Parecer. Pela CCJC, os Vereadores Zezinho do Caminhão, Priscilla Pitta e Christiano
PRIMEIRO A ÁRIO PRESI
Estado
R. Forinha Filho, SO - Centro, N
TE PRIMEIRO VIC ESIDENTE
Rio de Janeiro
Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524.1700
novalriburgo.rj leg.be
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Huguenin (Ad hoc), votaram de forma oral, pelo Parecer favorável. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade, em discussão única, por todos os presentes no
momento da votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2023: Institui o Dia
Municipal do Propagandista de Laboratório no âmbito do Município de Nova Friburgo.
Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em
segunda discussão, com Emenda, por todos os presentes no momento da votação. 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2024: Dá denominação de Praça Pastor Salvador
Teodoro Montel à área pública situada no Bairro São Jorge. Autor: Isaque Demani. O
Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do autor, para inclusão posterior.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e doze minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, a
Vereadora Maiara Felício. Eu,......... Depebe ic , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 12 de julho de
2024.
E
PRIMEIRO SEC ÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE- SIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Centro, Now Friburgo - RJ, 28610-280 » Tel: (22) 2524.1700
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MUNICIPAL DE ' RS a “o
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CÂMARA MUNICIPAL DE'NOVA FRIBURGO AR
Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) -2524-1700»R. 233 - maiarafelicio(Dnovafriburgo.r).leg.br
Exmº Sr. Presidente
Vereador MAX BILL
Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para infor-
mar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá comparecer a 42º Sessão Ordi-
nária da 4º Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 11 de Julho de 2024, pois se encon-
tra em outra agenda.
Essa Parlamentar sempre se faz presente nas Sessões.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e considera-
ção.
Nova Friburgo, 11 de Julho de 2024.
In:
Assessora Parlamento Legislativo