sessao nº 43

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
4a SESSÃO
ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 16/07/2 2024
13 — MAIARA FELÍCIO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
14 - MARCINHO
06 - DIRCEU TARD
ERA
er MAX BILL
E TANTA A
TEC Ti
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08 — JANIO DE CARVALHO
09 — JOELSON DO POTE
11 — JOSÉ ROBERTO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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ES Matricula 2062
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 16 DE JULHO DE 2024.
Aos dezasseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º
Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, José Carlos, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Priscilla Pitta, Walace Piran, Wellington Moreira e Zezinho do Caminhão, o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 43º Sessão Ordinária da 42 Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitido pelo gabinete do Vereador Marcinho. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das jmatérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2024: Autoriza a
utilização, por grupos de escoteiros ou de bandeirantes, das instalações das unidades
que integram a rede municipal de ensino público, nas condições que menciona. Autora:
Priscilla Pitta; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2024: Altera a Lei Municipal
3909/11 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras
providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2024:
Considera de Utilidade Pública a Associação FreeFute. Autor: Zezinho do Caminhão; 4
- Projeto de Indicação Legislativa nº 159 de 2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal
a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento da Seguridade Social, no Fundo
Municipal de Saúde, criando natureza de despesa inexistente no orçamento em vigor e dá
outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 5 - Moção Especial de Louvor nº 664 de
2024: Com Italo Silva Gr, pela sua capacidade de superação e resiliência. Autor:
Christiano Huguenin. Atas para Aprovação: Ata da 42º Sessão Ordinária da 43 Sessão
Legislativa, realizada em/ 11 de julho de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade por
todos os presentes no momento da votação. Após o Pequeno Expediente, foi dado início
à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 443 de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas ao Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro. Autora: Maiara Felício. O
Requerimento de Informações foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no
momento da votação. 2 - Requerimento de Informações nº 446 de 2024: Com o
Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de reforma da Escola
Municipal Messias de Mpraes Teixeira. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de
Informações foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor. 3 - Requerimento de
Sessão Solene nº 69 de/ 2024: Sessão Solene a ser realizada no dia 04 de setembro de
2024, às 18 horas, para entrega aos agraciados com a Homenagem Profissional da
PRIMEIRO SECRETÁRIO P Cc ESIDENTE
RJ, 28810-280 - Tel: [22] 2524-1700
rileg.be
R. Farinha Filho, 50 - Ce =]
wrvnovalriburgo
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Educação Nota 10. Autor: CEC - Comissão de Educação e Cultura. O Requerimento de
Sessão Solene foi aprovado por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 362 de 2024: Considera como Utilidade Pública
Municipal o Botafogo Social Clube de Nova Friburgo. Autor: Max Bill. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, por todos os presentes
no momento da votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2024: Considera de
Utilidade Pública a Organização da Sociedade Civil - Tecle Mulher. Autora: Maiara
Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão,
por todos os presentes no momento da votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de
2024: Institui o “Caminhos da Arte Felga” com foco na arte, na cultura e na história,
idealizado nos monumentos do artista plástico friburguense Felga de Moraes, que
compõem o maior acervo artístico a céu aberto do Município de Nova Friburgo. Autor:
Zezinho do Caminhão. |O Projeto de Lei Ordinária, em regime Preferencial, foi aprovado
por unanimidade, em discussão única, por todos os presentes no momento da votação. 7
- Projeto de Lei Ordin
Município de Nova Fribui
em regime Preferencial
Emenda Modificativa por
Ordinária nº 337 de 202
área pública situada no
ria nº 379 de 2024: Institui o Dia Municipal do Voluntário no
rgo. Autor: Zezinho do Caminhão. O Projeto de Lei Ordinária,
foi aprovado por unanimidade, em discussão única e com
todos os presentes no momento da votação. 8 - Projeto de Lei
4: Dá denominação de Praça Pastor Salvador Teodoro Montel à
Bairro São Jorge. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por unanimidade, em segunda discussão, por todos os presentes
no momento da votação
reconhecimento do bice
declaração da primeira i
estabelece diretrizes p
Zezinho do Caminhão.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 372 de 2024: Dispõe sobre o
ntenário da primeira colonização alemá em Nova Friburgo, a
reja luterana do município como patrimônio cultural municipal e
ra a preservação, promoção e difusão deste legado. Autor:
O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em
segunda discussão, por todos os presentes no momento da votação. 10 - Moção
Especial de Louvor nº 657 de 2024: Com o Sr. Albino Salvador Navega da Silva,
conhecido como Bill Bom Te Ver, pelos mais de 30 anos de trabalho prestado ao
município como motorist
e respeitoso, atuando
Autor: Zezinho do Cam
Sra. Aline Figueira Abr
LANCHES, no Prêmio "
sendo destaque no mun
Autor: Zezinho do Cam
Sra. Iris Thurler Leal pel
mais de 24 anos dedicad
coordenação de projetos
de sucesso e de grande
13 - Moção Especial
PRIMEIRO SECRETÁRIO
in
de ambulância, realizando sempre um atendimento humanizado
h transporte de pacientes e medicamentos na nossa cidade.
nhão; 11 - Moção Especial de Louvor nº 658 de 2024: Com a
qu Wermelinger, pela conquista do ouro do WERMELINGER
Melhor Daqui 2024 — Nova Friburgo", categoria Food Truck,
ípio pela qualidade de seus serviços, produtos e atendimento.
hão; 12 - Moção Especial de Louvor nº 659 de 2024: Com a
a brilhante trajetória de vida e contribuição à Educação, tendo
os ao serviço público municipal com atuação de destaque na
especiais da Secretaria Municipal de Educação e em parcerias
relevância para a nossa cidade. Autor: Zezinho do Caminhão;
de Louvor nº 660 de 2024: Com o Mercado Frotté em
VICE- ENTE
comemoração pelos se
Cônego, atendendo to
Zezinho do Caminhão;
Jorge Sirley Barroso,
mercearia de Vargem
Louvor nº 662 de 20
existência dedicados a
produtos, sendo desta:
arrecadação do nosso m
Louvor foram aprovada
funcionamento do em À
Íi,
d
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
s 50 anos de existência na Rua Marechal Rondon, no bairro do
os os seus clientes com muito carinho e qualidade. Autor:
14 - Moção Especial de Louvor nº 661 de 2024: Com o Sr.
conhecido como Silas Barroso, pelos mais de 70 anos de
ercado Barroso (Mercearia do Silas), considerada a primeira
lta. Autor: Zezinho do Caminhão; 15 - Moção Especial de
4: Com a NEW GLOBO DISCOS LTDA. pelos 47 anos de
ender a população friburguense com a venda dos mais variados
die no comércio local, gerando muitos empregos e auxiliando na
unicípio. Autor: Zezinho do Caminhão. As Moções Especiais de
s por unanimidade por todos os presentes no momento da
votação. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte horas e trinta e
mencionados no início,
cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
estando ausente, justificadamente, os
dores Janio de
Carvalho, Joelson do Pote, José Roberto e Marcinho. Eu,.......i dps RARA )...... , Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativ trícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, qui
Friburgo, 17 de julho de
PRIMEIRO SECRETÁRIO
R. Forinha Filho, SO - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
024.
PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
(22] 2524-1700
www-navalriburgo.rj log.
CcÃ
Aó
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
IARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Re
Gabinete do Vereador Janio de Conalho; IiRAL-DE NOVA ERIE
| N E ng a RD
E tor. E.
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Rino
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador q de Carvalho, não poderá estar presente à 43" Sessão
Ordinária da 4º Sess
1
o Legislativa da 19º Legislatura
Sem mais para O momento.
'Sala Dr. Jean Bazet, 17 de julho de 2024.
Mônica Duarte Mendes
Assessor Parlamêntar de Chefe de Gabinete |
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Cenas Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
| (22) 2524-1700 - R. 210
A MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
BINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, ide Julho de 2024. | s a EN Era
Ao Sr. Presidente, pen Adap
Max Bill, |
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 16 de Julho de 2024 às 18h, motivo
problema de saúde.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
JOELSON JOSE DE JOELSON JOSE DE ALMEIDA
ALMEIDA MARTINS:63974711791
MARTINS:6397471 1791 psi 2024.07.18 10:32:23
JOELSON JOSE DE TATO MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL
DD. Presidente da Câmar.
NOVA FRIBURGO.
Cum
informar que o VEREAD
da 432 sessão ordinária
PIE) A
Ra JO. 2a ç
; par Mid comam
a Municipal de
,
rimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
R JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, esteve ausente
da 42 sessão legislativa, do dia 16 de julho de 2024,
tendo em vista reuniões agendadas que ultrapassaram o horário, impossibilitando
a participação do Parlamentar a referida sessão.
Sem|
estima e consideração.
mais para o momento, renovo os votos de elevada
Nova Friburgo, o a de 2024.
) / em “
JÂMARA
UNICIPAL DE
OVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
| Nova Friburgo,16 de julho de 2024.
| :
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 432 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da
19º Legislatura por motivos de saúde. —
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
Adriana Pinto da Silva *
Assessora Parlamentar