sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
452 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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NOVA FRIBURGO
ATA DA 45º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 06 DE AGOSTO DE 2024.
Ao sexto dia do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e nove minutos,
em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max
Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º Vice-
Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 22 Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Claudio de Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Professor Pierre, Walace Piran E Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 45º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador
Angelo Gaguinho. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das
matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2024: Institui o Programa de Saúde Mental,
Prevenção de Depressão e Suicídio, para Pais e Cuidadores direitos de pessoas com
Deficiência, e dá outras providências. Autora: Vanderleia Abrace Essa Ideia.
Participação Popular: Participação Popular do Sr. Luiz Fernando Siarense Rodrigues,
pelo tempo regimental de 05 (cinco) minutos, para tratar da Tarifa Social e sua ampliação
em sede de ação civil pública. Os três poderes e a relação de força na garantia da
efetivação da tutela. O requerente não compareceu. Após o Pequeno Expediente, foi
suspensa a sessão para reunião interna para recomposição das Comissões de
Constituição, Justiça e de Cidadania - CCJC e de Apoio aos Servidores - CASP, onde
ficou estabelecido que o Vereador Pierre já teria direito a vaga como Vice-presidente da
CASP, e o cargo de Presidente ficou acordado a Vereadora Priscilla Pitta, a vaga de Vice-
presidente da CCJC, foi posta a votação tendo concorrido os vereadores, José Carlos,
Christiano Huguenin e Professor Pierre, vencendo o vereador José Carlos. Após o retorno
da sessão, o Presidente deu início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 448 de 2024: Com o Sr. Dalmi de
Almeida Mendonça, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Sustentável. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi rejeitado por
09 (nove) votos contrários dos Vereadores Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Isaque
Demani, José Roberto, Max Bill, Professor André, Professor Pierre, Vanderleia Abrace Es-
sa Ideia e Walace Piran e 06 (seis) votos a favor dos Vereadores Christiano Huguenin, Jo-
elson do Pote, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta. 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 312 de 2023: Considera como Utilidade Pública Municipal a Associação
da Liga Independente dos Blocos de Embalo e Rua de Nova Friburgo. Autora: Maiara
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRÉSI
Estado
R. Farinha Filho, 50 - Centro, N.
NTE PRIMEIR GE-PRESIDENTE
Rio de Janeiro
Friburgo - R$, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedida da autora. 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 366 de 2024: Considera como Utilidade Pública o Instituto para o Desen-
volvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo - IDEAS de Nova Friburgo.
Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em pri-
meira discussão, por todos os presentes no momento da votação. 4 - Projeto de Lei Or-
dinária nº 378 de 2024: Altera a denominação do Centro de Educação Integrado do Bair-
ro São Jorge para Complexo Educacional Izabel Rosa Demani dos Santos. Autor: Execu-
tivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em segunda
discussão, por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinquenta e sete mi-
nutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores menci os no início, estando
ausente, justificadamente, o Vereador Angelo Gaguinho. Eu,... im... , Natália
Mattos Mafort, Auxiliar Legislativa, matrícula nº 1581, lavrei a/presente Ata, que assino
em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo 07 de agosto de 2024.
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GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº081/2024
Nova Friburgo, 06 de agosto de 2024.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência É !
/
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 452
Sessão Ordinária, no dia 06 de agosto de 2024, devido a um outro
compromisso.
Atenciosamente,
imoni Pavani de Souza Marques
Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete
Estado do Rio de cada
Canto. Nova Friburgo. RJ, 28610260 - Tel: (22) 25241700
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