sessao nº 57

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
572 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 19/09/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 57º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e
dezesseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º
Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º
Secretário, ALCIR FONSECA, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO,
ISAQUE DEMANI, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS
NEVES, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL,
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 57º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa.
Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020): DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 638/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova
Friburgo para o exercício financeiro de 2020. PROJETO DE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 639/2019 - Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa,
Projeto de Lei que isente idosos acima de 65 anos ao pagamento no Restaurante
Popular. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR ALEXANDRE CRUZ:
424/2019 - Com o empresário CARLOS MAGNO ORNELLAS CYPRIANO. 427/2019 -
Com a EMPRESA ARITEKA. DO VEREADOR JANIO: 425/2019 - Com a Sr? ALAYDE
DA GLÓRIA CORREA DA CRUZ, proprietária do Salão Campo Belle Coiffer. DO
VEREADOR JOELSON DO POTE: 426/2019 - Com o casal MANOEL MARTINS
(MANOEL DO POTE) e SÍLVIA DE ALMEIDA MARTINS (CICI). DA VEREADORA
VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA: 428/2019 - Com o Comandante do 11º
Batalhão de Polícia Militar, CORONEL PAULO ROBERTO DAS NEVES JUNIOR.
ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 56º Sessão Ordinária da 32
Sessão Legislativa, realizada no dia 17 de setembro de 2019. LEITURA DE
DOCUMENTOS: Leitura do Memorando da Comissão Permanente de Licitação sobre
a continuação da Concorrência nº 001/2019, no qual nega o provimento dos recursos
interpostos à fase de habilitação da Concorrência nº 001/2019. Após, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
501/2019 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança
de colo, obesos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos assentos dos
veículos de transporte público no âmbito do Município de Nova Friburgo. O projeto de
lei ordinária foi aprovado por unanimidade em discussão única. O VEREADOR
PROFESSOR PIERRE pediu questão de ordem para comunicar aos demais edis da
parceria que foi estabelecida entre a Escola Legislativa de Nova Friburgo e a Escola
Superior do Ministério Público da União, a qual se tornou possível através da
intermediação do Procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Jefferson Luiz
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PRIME ECRETÁRIO P
Rodrigues. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente,
com os pronunciamentos dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificada Vereadores CASCÃO DO POVO e MARCINHO.
Eu,.............. A 11049 PR , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DEVBRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 19
de setembro de 2019.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo, 03 de setembro de 2019.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Alexandre Cruz
Senhor Presidente,
Venho informar que não poderei estar presente nas sessões dos dias 03, 05, 17 e
19 de setembro de 2019 em virtude de estar participando de um curso para
aperfeiçoamento das atividades parlamentares.
Solicito que minha justificativa seja lida em plenário.
Atenciosamente, |
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Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
MEMORANDO
A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Friburgo solicita
a leitura, durante o Expediente da próxima sessão ordinária, do texto a seguir:
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE CONTINUAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº001/2019
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, comunica que NEGA PROVIMENTO
aos recursos interpostos à fase de habilitação da Concorrência nº001/2019,
marcando a PRÓXIMA SESSÃO para o dia 25/09/2019, às 11:00h, na Sala
de Reunião do 3º andar do Prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo,
à Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ. Os autos do
processo nº093/2018 encontram-se disponíveis para consulta dos interessados na
Sala da CPL, no 30. Andar do Prédio da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
A cópia dos documentos de contrarrazões e decisões encontra-se no site
www.novafriburgo.rj.leg.br/aviso-de-continuacao-da-concorrencia-no001-2019.
Nova Friburgo, 18/09/2019.
Presidente da CPL
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