sessao nº 47

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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
472 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: dd 2024
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Ez ar a AUSÊNCIA JUSTIFICADA
[13 — MAIARA FELÍCIO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
14 - MARCINHO
USÊNCIA JUSTIFICADA
04 — CHRISTIANO HUGUÊÉNIN
077777: gumÁ Lidia RE
05 = 05 CLAUDIO LEAN LEAR 16 — PRISCILLA PITTA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA EE
06 — DIRCEU TARDEM 17 - PROPESSDF
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NR 18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
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09 — JOELSON DO PQ TE O WELLINGTON MOREIRA
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Secretano de Expediento
Matricula 2062
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 47º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 13 DE AGOSTO DE 2024.
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1º Secretária, 2º Secretária, Angelo
Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Claudio de Leandro, Isaque Demani,
Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maicon Queiroz, Professor Pierre,
Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
472 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de
ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano
Huguenin, Dirceu Tardem, Maiara Felício e Priscilla Pitta. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2024:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Povo Friburguense a manifestação popular de
Folia de Reis e os respectivos festivais e encontros. Autor: Professor Pierre; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 398 de 2024: Dá denominação de Praça Elpídio Toledo a logradouro
público. Autor: Cláudio Leandro; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 161 de 2024:
Regulamenta a lei municipal nº 3.819/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos
bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos congêneres municipais disponibilizarem
cardápios em braile para o atendimento ao deficiente visual, e dá outras providências.
Autor: Professor Pierre; 4 - Moção Especial de Louvor nº 672 de 2024: Com os
queridos amigos Luciano da Cunha e Keila de Sá, a frente da PADARIA SABOR DO
TRIGO, completando seus 21 anos a referida padaria tem se dedicado em oferecer
produtos frescos e de qualidade, tem enriquecido nossos dias e encantado nossos
paladares. Mais do que um simples estabelecimento, a padaria se tornou um verdadeiro
ponto de encontro para nossa comunidade, onde o carinho e a excelência são sempre
servidos à mesa. Destacamos o impacto positivo que têm causado e desejamos que
continuem a prosperar e a trazer alegria a toda comunidade. Autor: Walace Piran; 5 -
Relatório de CPI nº 1 de 2024: Leitura do Relatório Final da CPI que investigou a
execução do contrato celebrado entre o município de Nova Friburgo e a Empresa Abel F
de Oliveira e Cia Ltda/Intermed. Autor: CPI do Laboratório. Solicitação para constar
em Ata: O Vereador Professor Pierre pediu "pela Ordem dos Trabalhos", para informar
que necessitaria se ausentar da Sessão para comparecer a uma Audiência Judicial. Atas
para Aprovação: Ata da 44º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 01
de agosto de 2024; Ata da 45º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em
06 de agosto de 2024; Ata da 46º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa, realizada
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI TE PRIMEIRO VI ESIDENTE
Estado dofRio de Janeiro
R. Farinha Filho, 80 - Centro, Nova F o - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
em 08 de agosto de 2024. As Atas foram aprovadas por unanimidade por todos os
presentes no momento da votação. Após, o Presidente deu início à Grande Ordem do
Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 446
de 2024: Com o Executivo Municipal, requerendo informações referentes às obras de
reforma da Escola Municipal Messias de Moraes Teixeira. Autor: Joelson do Pote. O
Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em virtude da ausência do autor. 2 -
Requerimento de Sessão Solene nº 70 de 2024: Sessão Solene a ser realizada no dia
16 de setembro de 2024, às 17 horas, em homenagem ao Sr. ADOLPHO KONDER pelos
relevantes serviços prestados a frente do DETRAN/RJ, AGETRANSP e ao Estado do Rio
de Janeiro. Autor: José Roberto. O Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 189 de 2022: Institui a Lei “Lucas Begalli Zamora”, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de realização de treinamentos em primeiros socorros a todos os
funcionários, professores, monitores de creches e escolas, motoristas de van e alunos da
Rede Pública e Privada do Município de Nova Friburgo. Autores: Vanderleia Abrace
Essa Ideia. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por unanimidade, em primeira
discussão, por todos os presentes no momento da votação, com Emenda proposta pela
CCJC. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2024: Considera como Utilidade Pública o
Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social de Nova Friburgo -
IDEAS de Nova Friburgo. Autor: Maicon Queiroz. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por unanimidade, em segunda discussão, por todos os presentes no momento
da votação. 5 - Moção Especial de Louvor nº 666 de 2024: Com a Ilma. Sra. a Camila
Schuenck Resende, a quem homenageamos pela máxima dedicação e excelência que
vem atendendo e ajudando os produtores rurais da região na produção de mudas de
excelência. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de Louvor nº 667 de 2024: Com
a Ilma. fotógrafa Sra. Grasiele Ferreira da Silva Bragança, filha de produtores rurais do
terceiro distrito de Nova Friburgo, através do Projeto Novos Rurais, realizado no Colégio
Ibelga, motivou-se a abrir seu estúdio, sendo o primeiro e único na localidade. Atuando na
área de fotografia há mais de 10 anos, se especializou em diversas áreas da fotografia e
recentemente foi premiada como a melhor fotografia do Brasil pelo ENFFA (Encontro
Nacional de Fotografia da Família) trazendo o nome da nossa cidade para o Brasil através
de sua arte. Autor: Dirceu Tardem. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
unanimidade por todos os presentes no momento da votação. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e quarenta e sete
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Vereadores Christiano Hugugnin, Dirdeu Tardem, Joelson
do Pote, Maiara Felício, Marcinho e Priscilla Pitta. Eu,....... Matando Nuno Filipe
de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 14 de agosto de 2024.
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7000 PRES
Estado do jRio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova burgo - R$, 28810.280 - Tel: [22) 2524.1700
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TE PRIMEIRO RESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
MEMO Nº 05/2024
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Nova Friburgo, 13 de agosto de 2024
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que
em virtude de motivos pessoais, não poderei estar presente na 472
Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa, no dia 13 de abril de
2024.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima
e consideração.
Atenciosamente,
Christiano Huguenin Qu a
Vereador PP
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ Ve)
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235 PU
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Exmº Sr,
Vereador Max Bill ;
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO. Ê
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU TARDE, estará ausente da 47º sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa do dia 13 de agosto de 2024, justificando a real
necessidade de sua ausência devido a uma forte gripe em que foi acometido.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima .
e consideração.
Nova Friburgo, 13 de agosto de 2024.
TIO.
Estado do Rio de Janeiro Dx
Rº Farinha Filho, 50 » Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610280 - Tel: [22] 2524.1700
www.novalriburgo.r| leg.br
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"CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 13 de AGOSTO de 2024.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 de AGOSTO de 2024 às 9h, motivo
problema de saúde.
Atenciosamente,
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
;
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
+ (22)-2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(Dnovafriburgo.r).leg.br
Exmº Sr. Presidente
Vereador MAX BILL
Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidenté, sirvo-me da presente para infor-.
mar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá comparecer a 47º Sessão Ordi-
nária da 4º Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2024, em razão de
estar prestando depoimento em juízo.
Essa Parlamentar sempre se faz presente nas Sessões.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e considera-
ção.
Nova Friburgo, 13 de agosto de 2024.
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
Nova Friburgo, 13 de agosto 2024.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
' Assunto: Justificativa de ausência
*
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do
presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 472 Sessão Ordinária da 43 Sessão Legislativa da
192 Legislatura por motivos de saúde.
Sem mais para o momento.
Atenciosamente,
anna asas
Adriana Pinto da Silva
Assessora Parlamentar
Sind
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Gabinete Vereadora Priscilla Pitta
Ao ;
Exmo. Sr. Max Bill
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
P (2/0812
16 15 horas
— 43
al NA lx:
Funcionário
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
=
Com os mais cordiais cumprimentos, venho por meio desta justificar a
ausência da Vereadora Priscilla Pitta na 473 Sessão Ordinária do dia 13 de agosto
de 2024, em razão de compromissos pessoais previamente agendados.
Nova Friburgo, 12 de agosto de 2024.
PRISCILLA
TEIXEIRA PITTA
Assinado de forma
digital por PRISCILLA
TEIXEIRA PITTA
MUNIZ:01 8839 MUNIZ:;01883932777
32777
Dados: 2024.08.12
16:11:56 -03'00'
Françoise Tardin Gomes R. de Lemos
Assessor Parlamentar Legislativo
R
ua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo -'RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — RAMAL 222