sessao nº 51

CÂMARA
NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
512 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: di
e
AUSÊNCIA JUSTIFICAD;3 ASESOS o
01 — ANGELO GAGUINHO 5] AICON QUEIROZ
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
[02 — CARLINHOS DO KIKO
£ AUSÊNCIA JUSTIFIÇAE:.
Es DO POVO 14 - MARCINHO
04 — CHBI TA Ba 5/14
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[07 — (SAQUE DEMA [18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA ÍDEIA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA YO Z,
08 — JANIO DE CARVALHO 19 — WALACE PIRAN E
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20 — WELLINGTON MOREIRA
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ATA DA 51º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 27 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e
dezoito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Cascão do Povo, Christiano Huguenin,
Claudio Leandro, Isaque Demani, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon
Queiroz, Priscilla Pitta, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 51º Sessão Ordinária da 4º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko e
Marcinho. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 400 de 2024: Assegura o direito de acompanhamento de cão de
suporte emocional, e dá outras providências Autor: Professor Pierre. Atas para
Aprovação: Ata da 50º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 22 de
agosto de 2024. A Ata foi aprovada por 11 votos a favor, da seguinte forma: Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor
André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia —- Sim. Votos de
Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Dílio Stutz Pacheco e dos
Vereadores Professor André e Maicon Queiroz pelo falecimento do Pastor Marcos
Damazio. Após, o Presidente deu início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Veto Total aposto à Lei nº 13 de 2024: Veto Total à Lei
Complementar Municipal 164 de 2024, que “Altera e inclui dispositivos à Lei
Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal)”. Autor: Executivo
Municipal. Antes de iniciar a Discussão, o Presidente consultou a CCJC para obter os
votos orais do Parecer, que recebeu 02 (dois) votos a favor dos Vereadores Isaque
Demani e Claudio Leandro (Ad hoc) e 01 (um) voto contrário da Vereadora Priscilla Pitta.
O Veto Total foi aprovado por 09 (nove) votos a favor e 05 (cinco) votos contrários da
seguinte forma: Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não ; Cláudio Leandro -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não ; José Carlos -
Não Votou ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Não ; Maicon Queiroz - Não ;
Max Bill - Sim ; Priscilla! Pitta - Não ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ;
Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não
Votou. 2 - Veto Total aposto à Lei nº 14 de 2024: Veto Total à Lei Complementar
PRIMEI -PRESIDENTE
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Municipal 165 de 2024, que “Altera e inclui dispositivos à Lei Complementar Municipal nº
124/2018 (Código Tributário Municipal)”. Autor: Executivo Municipal. Antes de iniciar a
Discussão, o Presidente consultou a CCJC para obter os votos orais do Parecer, que
recebeu 02 (dois) votos a favor dos Vereadores Isaque Demani e Claudio Leandro (Ad
hoc) e 01 (um) voto contrário da Vereadora Priscilla Pitta. O Veto Total foi aprovado por
09 (nove) votos a favor e 05 (cinco) votos contrários da seguinte forma: Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Não ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque
Demani - Sim : Joelson do Pote - Não ; José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Não
Votou : Maiara Felício - Não ; Maicon Queiroz - Não ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Não ;
Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ;
Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 306
de 2023: Torna obrigatória, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a presença de
intérprete da Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS e veículo adaptado para o aprendizado
de pessoas com deficiência física, nas aulas ministradas pelos Centros de Formação de
Condutores — CFC's. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Não Votou ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ;
Professor André - Não Votou ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim
: Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
265 de 2023: Dispõe sobre a divulgação na Rede Mundial de Computadores, na página
oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, do cronograma de serviços da Secretaria
de Serviços Públicos e dá outras providências. Autor: Maicon Queiroz. O autor
apresentou uma Emenda de Plenário que a pedido do Presidente, recebeu da CCJC dois
votos pelo Parecer favorável dos Vereadores Isaque Demani e Priscilla Pitta e um voto
pelo Parecer contrário do Vereador Christiano Huguenin (Ad hoc), Posteriormente, o
Projeto de Lei Ordinária foi a votação e recebeu 09 (nove) votos a favor e 03 (três) votos
contrários da seguinte forma: Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não ; Cláudio
Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Não ; Joelson do Pote - Não
Votou ; José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill - Não ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Não Votou ;
Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ;
Wellington Moreira - Não Votou. Em seguida, o Projeto de Lei Ordinária foi a votação e foi
aprovado por 10 (dez) votos a favor e 02 (dois) votos contrários da seguinte forma:
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Isaque Demani - Não ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Não
Votou ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill -
Não ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Não Votou ; Professor Pierre - Sim ;
Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não
Votou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados trabalhos às
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRES TE PRIMEIRO ESIDENTE
Estado Rio de Janeiro
R. Forinhe Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
www avatriburgo.rilog
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onze horas e cinquenta e dois minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Angelo
Gaguinho, Carlinhos do| Kiko, Janio de Carvalho e Marcinho. Eu Ml io
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 28 de agosto de 2024.
PRIMEIRO DD o PRESI TE PRIMEIRO ESIDENTE
Estado dá Rio de Janeiro
R. Focinhe filho, 50 - Cantro, No
rr.
Friburgo - RJ, 28610.280 - Tal: [22) 2824-1700
atriburgo-ri leg. be 4
GABINETE
OFÍCIO Nº091/2024
Ao |
Exmo. Sr. Vereador Ma
Presidente da Câmara
Assunto: Justificativa
Venho justificar |
Sessão Ordinária, n |
compromisso.
Atenciosamente,
?
de Ausência.
moni Pavani de Souza
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
Nova Friburgo, 27 de agosto de 2024.
MUNICIPAL DE NC NOVA FRIBURGO
PROTOCOL
24/08 | 24
"3:15 horás
Bill
unicipal de Nova Friburgo
a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 51º
dia 27 de agosto de 2024, devido a um outro
ora Parlamentar Chefe de Gabinete
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Esto, BO « Enirs: niava Friburgo. RE, 28610-280 : Tol 22x 2544-1700
eae revabriburgo ri tem
“ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
f Rua Farinha Filho, nº50 — Centro.
da : “Nova Friburgo — RJ = 28.610-280
- (22) 2524-4700 - Ramal 206
Nova Friburgo 27 de agosto de 2024
Ao
| Exmo Sr. Vereador Max Bill
| Presidente da Câmara'Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
venho por meio festa justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko
na 518 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da 192 Legislatura.
- Sem mais para ojmomento.
Romulo Machado. de Mello
* -Agsessor Parlamentar de Expediente
Matrícula: 2092 - ; q A
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
abinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao E
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova AS PRSPIRO
| Senhor Presidente,
|
) |
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 51" Sessão
Ordinária da 4º pesto Legislativa da 19º Legislatura
Sem mais para 0 momento.
|
|
|
|
|
|
| tj
Sala Dr. Jean Bazet, 27 de agosto de 2024.
| s
Mônica Duarte Mendes
|
Assessor a de Chefe de Gabl neto
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
GAB
Exmo. Sr. Presidente Vereado
Assunto: Justificativa de EM isio
Cumprimentando-
ausência do Vereador TE
MARA.
UNICIPAL DE
OVA FRIBURGO
INETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
“Nova Friburgo, 27 de Agosto de 2024.
r Max Bill
|
|
|
|
|
|
|
Senhor Presidente,
cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
o Alves na 512 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da -
192 Legislatura por motivos de saúde. .
Ê: |
Sem mais para o mpmento.
1
|
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Atenciosamente,
lago
| Leonardo Areas
Assessor Parlamentar