sessao nº 52

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
522 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 29/08/2024
AUSÊNCIA JUSTIFICADA.
[12 — MAICON QUEIROZ
06 — DIRCEU-TARDEM
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
07 CISAQUE DEMANL. 18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
ane:
[E Es
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06 — JANIO DE CARVALHO
AUSÊNCIA JUSTIFICADA.
09 — JOELSON DO POT)
N
X
[10 — JOSÉ CARLOS:
bo Tio
11 — JOSÉ ROBERTO
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 29 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º
Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio
Leandro, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Marcinho,
Priscilla Pitta, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 52º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa.
Comunicações: Ofícios de justificativa na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores Isaque Demani e Maicon Queiroz. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº 677 de 2024: Com o Sr. José
Antônio Pinheiro da Silva, “Jetter do Coelhão”, pelos relevantes serviços prestados ao
esporte amador de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata
da 512 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 27 de agosto de 2024.
Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito. A Ata foi aprovada por 12 (doze) votos,
da seguinte forma: Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim ;
Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia
- Sim ; Walace Piran — Sim. Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão
Plenária: A Comissão de Educação e Cultura, representada pela Vereadora Vanderleia
Abrace Essa Ideia, solicitou a inclusão no Expediente do Projeto de Resolução Legislativa
nº 246/2024, por meio de Requerimento de Excepcionalidade. O Presidente submeteu o
Requerimento a votação e o mesmo foi aprovado por 12 votos a favor dos Vereadores
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Dirceu Tardem, Janio de
Carvalho, José Carlos, Marcinho, Max Bill, Priscilla Pitta, Professor Pierre, Vanderleia
Abrace Essa Ideia e Walace Piran. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Veto Total aposto
à Lei nº 15 de 2024: O Veto Total aposto à Lei Complementar nº 166/2024 que “Altera o
artigo 274 da Lei Complementar Municipal nº 124/2018 (Código Tributário Municipal)”.
Autor: Executivo Municipal. O Veto Total foi mantido por 11 (onze) a favor e 05 (cinco)
votos contrários, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Não ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; José Carlos - Não ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Não ; Marcinho
- Não ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Não ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim
: Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não
E saR PRESIDENTE PRIMEI
Estado do Rio de Janeiro
Re. Farinho Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
vwewew.novalriburgo cileg
VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Votou. 2 - Veto Parcial aposto à Lei nº 4 de 2024: Veto Parcial a Lei Complementar nº
163/2024. Autor: Executivo Municipal. O Veto Parcial foi mantido por 10 (dez) a favor e
05 (cinco) votos contrários, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Não ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; José
Carlos - Não : José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Não ; Marcinho - Não ; Max Bill - Sim ;
Priscilla Pitta - Não ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim : Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 306 de 2023: Torna obrigatória, no âmbito do Município de Nova Friburgo, a
presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais — LIBRAS e veículo adaptado para o
aprendizado de pessoas com deficiência física, nas aulas ministradas pelos Centros de
Formação de Condutores — CFC's. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado, em segunda discussão, com 14 (catorze) votos a favor, da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio
Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Não
Votou ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ;
Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 4 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 246 de 2024: Indica os profissionais à homenagem
Profissional da Educação Nota 10, relativos ao ano de 2024. Autor: CEC - Comissão de
Educação e Cultura. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado com 15 (quinze)
votos a favor, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Marcinho -
Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ;
Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não
Votou. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente com o
pronunciamento dos Vereadores. Durante o Grande Expediente, o Vereador José Roberto
entregou a medalha de mérito desportivo Swian Zanoni ao jogador de futebol, Sr. Rafael
Galhardo. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às onze horas e quarenta e dois minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Carlinhos, da iko, Isaque Demani, Joelson do Pote e Maicon Queiroz.
o, 'mat
Eu,. RN IE 248 RR , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativ ícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 30 de agosto de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PR VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Forinhe Filho, 50 - Centro, Nava Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524-1700
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HARA MUNICIPAL DE VA FRIBURGO |
PROTOCOLO
5 30/09 [MH
40:50. horas
=SÁMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABI
ETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO.
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
Nova Friburgo — RJ - 28.610-280
Ao
Exmo Sr. Vereador Max
(22) 2524-1700 — Ramal 206
“Nova Friburgo 29 de agosto de 2024
Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
+
Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko
na 522 Sessão Ordinária da 43 Sessão Legislativa da 19a Legislatura.
Sem mais para o
momento.
DO AAA
Romulo Machado de Mello
Asgessor Parlamentar de Expediente
Matrícula: 2092
aa TE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 29 de agosto de 2024.
llm? Sr. |
Max Bill |
DD. Presidente da Câmara Municipal '
Assunto: Justificativa (faz)
Prezados ronca
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
esclarecer a ausência do vereador Isaque Demani, na sessão do dia 29 de
agosto de 2024, tendo em vista um fato imprevisto ocorrido agora pela
manha, o que impossibilitara a presença nessa importante sessão .
Cordialmente,
a Soul
be
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|
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Y
Nova Friburgo, 30 de Agosto de 2024.
* Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
JUSTIFICATIVA
|
|
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 29 de Agosto de 2024 às 18h, motivo
problema de saúde.
|
Atenciosamente, |
| Assinado de forma digital por
JOELSON JOSE DE JOELSON JOSE DE ALMEIDA
ALMEIDA MARTINS:63974711791
MARTINS:63974711791 Dados: 2024.09.02 11:08:14
-03'00'
a da
JOELSON JOSE DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT... JNICIPAL DE HOVA à FRIBURGO.
» PROTOCOLO
5 pa spas d
E
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 29 de agosto de 2024
GABINETE DO VEREADOR MAICON QUEIROZ
Exmº Sr. Vereador
Max Bill,
Presidente desta Casa Legislativa
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA:
Cumprimentando-os cordialmente os presentes, venho por meio deste comunicar
que o Vereador Maicon Queiroz não estará presente na 522 Sessão Ordinária 42 Sessão
Legislativa, realizada no dia 29 de agosto de 2024, devido à um compromisso
previamente agendado em putro município.
Sem mais para o momento reitero votos de estima e consideração!
Atencio nte:
paid
Kevin Ramos
| ns
Assessor Parlamentar Chefe de Gabinete ja
| E
A
Ro
rr
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 Tel: 122) 2524.1700
vevw-navafriburgo rj log br