sessao nº 53

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
53º EO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: cia
01 — [01 — ANGELO GAGUINHO e ra ON QUEIROZ
AIARA FELÍCIO
04 — CHR TIÁNO HUGUENIN
=
05 = CLAUDIO LE ca A [1 6/— PRISCILLA PIT/
06 — DIRCEU TARDEM e
ES Set
18 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA
RR JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
08 — JANIO DE CARVALHO 19 — WALACE PIRAN
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[20 — WELLINGTON MOREIRA
aah Gu)
10 — JOSÉ CA 21 — PROFES Eerendi
A — JOSÉ RÉ
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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ATA DA 53º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 03 DE SETEMBRO DE 2024.
Ao terceiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 22 Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, José
Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta,
Professor Pierre e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 53º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa
de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Walace Piran. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 401
de 2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Friburgo para o
exercício financeiro de 2025. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 402 de 2024: Altera a Lei Municipal n.º 4.978, de 05 de setembro de 2023, nos artigos
e no anexo que menciona, e dá outras providências. Autor: Professor Pierre; 3 - Moção
Especial de Louvor nº 678 de 2024: Com o Dr. Jodair Francisco de Paula. Autor:
Joelson do Pote; 4 - Moção Especial de Louvor nº 679 de 2024: Com o professor
Uderson Meneguite Ribeiro. Autor: Joelson do Pote. Atas para Aprovação: Ata da 52º
Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa, realizada em 29 de agosto de 2024. A Ata foi
aprovada por 13 (treze) votos a favor, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio
Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani — Não Votou ; Joelson do Pote -
Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Marcinho — Não
Votou ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia — Não Votou. Após, o Presidente deu início à Grande Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 452 de 2024:
Com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17
(dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ;
José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Marcinho - Sim ; Max
Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia
Abrace Essa Ideia - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 2 - Projeto de Lei
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Complementar nº 38 de 2024: Revoga o inciso Ill do art. 25 da Lei Complementar
Municipal nº 135 de 18 de dezembro de 2020, revoga a Lei Municipal nº 4.527 de 30 de
novembro de 2016 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de
Lei Complementar foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim )
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Queiroz - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor
André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Wellington
Moreira — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2023: Cria o Programa de
Conscientização sobre Racismo Recreativo, Preconceito às Diversidades, Discriminação
à PCD e dá outras providências. Autora: Maiara Felício. A autora apresentou uma
Emenda de Plenário que recebeu o Parecer Favorável dos membros da CCJC,
nomeadamente, os Vereadores Carlinhos do Kiko, Priscilla Pitta e Christiano Huguenin
(Ad hoc). Posteriormente o Projeto de Lei Ordinária foi a votação e foi aprovado por 13
(treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Carlinhos do Kiko
- Sim : Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos -
Não Votou ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Marcinho -
Sim : Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Não Votou ; Professor Pierre -
Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 4 - Moção
Especial de Louvor nº 669 de 2024: Com o Primeiro Sargento Braulio Batista Gomes,
atualmente lotado no 11º Batalhão da Polícia Militar em Nova Friburgo, pelos seus
relevantes serviços prestados ao Município no âmbito da Segurança Pública, que
completa 30 anos de serviço neste ano de 2024, cumprindo a função de servir e proteger
a população com honradez e maestria. Autor: Cláudio Leandro; 5 - Moção Especial de
Louvor nº 670 de 2024: Com o Pe. Luiz Cláudio Azevedo de Mendonça, Chanceler da
Diocese de Nova Friburgo, filósofo, teólogo, canonista, mariólogo, pelos seus trinta anos
de sacerdócio, atuou em Nova Friburgo como pároco, dirigiu o Instituto de Formação de
Agentes Pastorais (IFAP), incentivou programas de assistência social, promoveu a
formação para ministérios e lideranças às pastorais de evangelização e promoção
humana, a conscientização cristã para a solidariedade, a busca da igualdade e justiça
social. Autor: Cláudio Leandro; 6 - Moção Especial de Louvor nº 671 de 2024: Com
Gilmar Gomes Wermellinger, mais conhecido como Mazinho, nascido e criado na cidade
de Nova Friburgo. No ano de 1990 iniciou o curso de eletricista no SENAI. Deu início a
sua carreira como auxiliar técnico de instalação e após dois anos, inaugurou sua própria
empresa, a TECLARM. Sua excelência e dedicação no atendimento se destacam. Sua
empresa visa o bem-estar e a segurança de seus clientes. Autor: José Carlos; 7 -
Moção Especial de Louvor nº 672 de 2024: Com os queridos amigos Luciano da Cunha
e Keila de Sá, à frente da PADARIA SABOR DO TRIGO, completando seus 21 anos a
referida padaria tem se dedicado em oferecer produtos frescos e de qualidade, tem
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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enriquecido nossos dias e encantado nossos paladares. Mais do que um simples
estabelecimento, a padaria se tornou um verdadeiro ponto de encontro para nossa
comunidade, onde o carinho e a excelência são sempre servidos à mesa. Destacamos o
impacto positivo que têm causado e desejamos que continuem a prosperar e a trazer
alegria a toda comunidade. Autor: Walace Piran; 8 - Moção Especial de Louvor nº 673
de 2024: Com o Marcel Rohen Berriel, pelos 7 anos levando conhecimento em educação
financeira ao Friburguense através de aulas sobre como funciona o investimento na bolsa
de valores. Autor: Carlinhos do Kiko; 9 - Moção Especial de Louvor nº 674 de 2024:
Com a Confecção Collection Lingerie, com uma reputação impecável ao longo de 11
anos, é destaque pela união entre alta qualidade e preço acessível, desde o design
inovador até a confecção detalhada, cada etapa do processo é marcada pelo cuidado e
pela paixão que colocam em suas criações. Autor: Walace Piran; 10 - Moção Especial
de Louvor nº 675 de 2024: Com o Engenheiro Luiz Eduardo Pinheiro Ribeiro Basto, que
trabalhou incansavelmente no Gerenciamento de Projetos em resposta a Tragédia de
2011, através de planejamento, mobilização imediata, coordenação e gestão no campo,
atuou com excelência aplicando rigorosamente as melhores práticas, onde contribuiu para
a mitigação dos danos e a revitalização da cidade friburguense, pela sua habilidade em
transformar conceitos complexos em soluções práticas e eficazes. Autor: Walace Piran;
11 - Moção Especial de Louvor nº 676 de 2024: Com a La Fruta Açaí na figura dos
empresários Srº. Honiclhiton Knupp da Cunha e a Sr?. Nicoly Almeida da Cunha, pelos
excelentes serviços prestados a todos os clientes e amigos. Autor: Professor André; 12
- Moção Especial de Louvor nº 677 de 2024: Com o Sr. José Antônio Pinheiro da Silva,
“Jetter do Coelhão”, pelos relevantes serviços prestados ao esporte amador de Nova
Friburgo. Autor: Joelson do Pote. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por
12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Joelson do Pote — Não Votou ;
José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz -
Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Não Votou ;
Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Wellington Moreira - Não
Votou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às dez horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando entes, jystificadamente, os Vereadores Janio de
Carvalho e Walace Piran. Eu,...... Mt De , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
e em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de setembro
e 2024.
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R. Forinhoa Filho, 50 - Centro, Nodo Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2824-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
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Exmo. Sr. Vereador
Max Bill :
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 53" Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 03 de setembro 2024.
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Mônica Duarte Mendes | TRA ; a Si
Assessor o de Chefe de G
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
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GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Nova Friburgo, 03 de Setembro de 2024.
Exmº Sr.
Vereador Max Bill
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, Cordialmente, sirvo me do presente para informar que o VEREADOR
WALACE PIRAN, estará ausente da 53º Sessão Ordinária, do dia 03 de Setembro de 2024, pets
estará em reunião já agendada anteriormente.
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renóvamos votos de estima e
elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
ice necessárias.
4
londore Po
hiago Cardoso — Mat. 2123
Chefe de Gabinete