sessao nº 56

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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
562 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 17/09/2019
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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o-daSecretaria de Expediente
AMAR ICIPAL DEANOVA FRIG Uia —
ATA DA 56º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas e treze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI,
JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO,
NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATHARINA, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 56º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 635 / 2019 - Dá denominação de Largo Vereador João
Baptista da Silva a logradouro público. DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 636/2019 -
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Diário Oficial e no Portal da
Transparência da Prefeitura, dos valores das remunerações e gratificações dos servidores
do Município de Nova Friburgo. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA: DA MESA
DIRETORA: 637/2019 - Institui o "Programa Câmara Verde” na Câmara Municipal de
Nova Friburgo e dá outras providências. PROJETO DE INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 634/2019 - Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua a
implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias
públicas equipadas com semáforos no município de Nova Friburgo. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 552 Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada no dia 12 de setembro de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA
DE DOCUMENTOS: Ofício GAB/SMS nº 333/2019, da Secretaria Municipal de Saúde,
onde é informado o afastamento em função de férias durante o período de quinze dias, a
iniciar em 20 de setembro e término no dia 04 de outubro de 2019, do Vice-Prefeito e
Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcelo Braune; Convite do PSICLIBRAS Idiomas,
para representante Câmara Municipal de Nova Friburgo participar do Il Festival Surdo:
Acessibilidade Lingúística, Artística e Literária, a ser realizado no dia 05 de outubro de
2019, no Teatro Municipal Laércio Ventura, das 12 horas às 19 horas. VOTO DE PESAR:
Foi solicitado pelo VEREADOR PROFESSOR PIERRE que fosse feito um minuto de
silêncio, em virtude do falecimento da Sr Monique Schuabb. Após o Pequeno
Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes
Proposições: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR
WELLINGTON MOREIRA: 501/2018 - Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres
grávidas ou com criança de colo, obesos e pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida nos assentos dos veículos de transporte público no âmbito do Município de Nova
Friburgo. O projeto de lei ordinária foi retirado pelo autor, para voltar a ser apresentado na
próxima Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2019. Nada mais
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PRIMEI ETÁRIO Ds rrece us a id ESIDERTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito horas e
cinquenta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início, estando ausentes, justificadamente, os VEREADORES CASCÃO DO POVO e
NORIVAL. Eu ço) cessercarsniraresTarEsasão , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO) Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 17 de
setembro de 2019.
e RESIDENTE
PRIMEIRO SECRETÁRIO E o
N.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO
Nova Friburgo, 03 de setembro de 2019.
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Alexandre Cruz
Senhor Presidente,
Venho informar que não poderei estar presente nas sessões dos dias 03, 05, 17 e
19 de setembro de 2019 em virtude de estar participando de um curso para
aperfeiçoamento das atividades parlamentares.
Solicito que minha justificativa seja lida em plenário.
Atenciosamente,
b Nkscas DO POVO Eca?
VEREADOR
CÂMARA "BRO: DE NOVA FRIBURGO
| Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR NORIVAL ESPINDOLA
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro
Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)2524-1700
Nova Friburgo, 18 de setembro de 2019.
Exmº Sr.
Alexandre Cruz
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a minha ausência na
Reunião Ordinária do dia 17 de setembro de 2019, pelo seguinte motivo: Algumas agendas nos
municípios do Rio de Janeiro e Maricá; a saber: No Rio de Janeiro Reuniões na ALERJ e em
Maricá com Secretário do Governo Municipal, para tratar de assuntos de interesses do nosso
município, como a busca de parcerias com a esfera Estadual e intercâmbio com o município citado.
E ainda, ao chegar em Nova Friburgo fui para o Teatro Municipal Larcio Rangel Ventura, na
condição de Presidente da Comissão de Educação e Cultura, participar do lançamento do livro “O
Cordel Encantadona EJA”.
Na certeza desta Casa entender o motivo exposto, agradecemos à Mesa Diretora e a todos os
vereadores da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
Estado do Rio de Janeiro E
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ]
1SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sus
Nova Friburgo, 12 de Setembro de 2019.
Ofício GAB/SMS Nº333 /2019
REF.: Férias
Excelentíssimo Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, venho através deste, mui respeitosamente a vossa presença, em
reverência ao disposto no Art. 184, & 1º c/c 8 58, Il na Lei Orgânica do Município, informar o afastamento
em função de minhas férias que serão gozadas no período de 15 dias, a iniciar em 20 de Setembro com
termino no dia 04 de Outubro do corrente ano.
Na Certeza da Vossa compreensão, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se
façam necessários, aproveitando para apresentar protestos de elevada estima e consideração.
Ao
Excelentíssimo Presidente
Alexandre Azevedo da Cruz
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo/RJ
By PSICLIBRAS
IDIOMAS
Nova Friburgo, 16 de setembro de 2019.
À Câmara Municipal de Nova Friburgo
CONVITE
Com os nossos cordiais cumprimentos, temos a honra de convidar um representante da
Câmara Municipal de Nova Friburgo a participar do Il FESTIVAL SURDO: ACESSIBILIDADE
LINGUÍSTICA, ARTISTICA E LITERÁRIA — realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de
Nova Friburgo, RJ.
O evento acontecerá no dia 05 de outubro de 2019, sábado, no Teatro Municipal Laércio
Ventura, localizado na R. Salusse, 616 - Centro, Nova Friburgo — das 12h às 19h,
Na ocasião, haverá uma série de atividades destinada à população de surdos e ouvintes em
torno do debate sobre a educação bilíngue, inserindo um conjunto de iniciativas, como
palestras, oficinas culturais, apresentações artísticas e dinâmicas.
Certos de poder contar com sua presença e apoio, reiteramos votos de elevada estima e
consideração.
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Luciana Dantas Ruiz
Psicóloga surda/ bilingue - CPR:05/32192
Professora de Letras/ LIBRAS
Especialista em Educação Inclusiva
Mestre em Diversidade e Inclusão - CMPDI/UFF
Diretora do PSICLIBRAS Idiomas