sessao nº 72

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
722 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 07/11/2024
12 — MAICON QUEIROZ
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a RE e a AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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Edo JUSTIFICADA
PITTA
7 — PROFESSOR! ANDRÉ
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Sr 9 É WALACE PIRAN
jo9-OELSON DÔ [20 — WELLINGTON MOREIRA
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA, ns:
11 — JOSÉ ROBERTO ce
A.
Caros José as” Valerio.
À Secretario « de Expediente
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 72º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Ao sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e trinta
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote,
1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário,
Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington
Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 72º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores José Roberto, Maicon Queiroz,
Marcinho e Priscilla Pitta; O Presidente informou que a Sessão estava sendo gravada
pela Secretaria de Comunicação da Casa e que na próxima Sessão já deveria ser
retomado o serviço da TV Câmara, visto que a licitação havia sido homologada. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 44 de 2024: Altera o 81º do Art. 5º da Lei Complementar n.º 118, de 19 de dezembro
de 2017, e dá outras providências. Autor: Professor Pierre; 2 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 248 de 2024: Altera o inciso V do artigo 2º da Resolução Legislativa 2604,
de 21 de junho de 2023. Autor: Mesa Diretora; 3 - Moção Especial de Louvor nº 692
de 2024: Com o 3º Sargento PM Ricardo Almeida Lemos. Autor: Isaque Demani; 4 -
Moção Especial de Louvor nº 693 de 2024: Com a Sr? Lígia Serrão. Autor: Isaque
Demani; 5 - Moção Especial de Louvor nº 694 de 2024: Com o Sr. Yan Augusto Bastos
Biral. Autor: Isaque Demani; 6 - Moção Especial de Louvor nº 695 de 2024: Com o Sr.
Leandro Carlos Rimes Domingo. Autor: Isaque Demani; 7 - Moção Especial de Louvor
nº 696 de 2024: Com o Sr. José Carlos Soares de Oliveira. Autor: Isaque Demani; 8 -
Moção Especial de Louvor nº 697 de 2024: Com o Sr. Wellington de Oliveira. Autor:
Isaque Demani; 9 - Moção Especial de Louvor nº 698 de 2024: Com o Sr. Heraldo
Teixeira Machado. Autor: Isaque Demani; 10 - Moção Especial de Louvor nº 699 de
2024: Com o Sr. Luciano Correa da Silva. Autor: Isaque Demani; 11 - Moção Especial
de Louvor nº 700 de 2024: Com o Sr. Anderson Barroso. Autor: Isaque Demani. Atas
para Aprovação: Ata da 71º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, realizada em 05
Br
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE
VICE-PRESIDENTE
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de novembro de 2024. Autor: Nuno Filipe de Mendonça D. L. de Brito. A Ata foi
aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Não votou ;
Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio
Leandro — Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio do Carvalho — Sim ;
Joelson do Pote — Sim : José Carlos — Não Votou; Maiara Felício — Sim ; Max Bill - Sim ;
Professor André — Sim ; Professor Pierre — Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia — Sim ;
Walace Piran - Sim e Wellington Moreira — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José
Carlos pelos falecimentos de Cleverson da Cunha Vasconcellos e Robson Poubel
Danetra; Do Vereador Carlinhos do Kiko pelo falecimento de Rodrigo Noval. Votações
Diversas: O Presidente submeteu ao Plenário a postergação da 75º Sessão Ordinária da
42 Sessão Legislativa, que seria realizada no dia 19 de novembro, às 18 horas, para o dia
21 de novembro, às 17 horas. A postergação foi aprovada por unanimidade por todos os
presentes. Em seguida, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das
seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2024: Institui o Plano
Municipal de Cultura de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal. O Projeto de Lei Ordinária, em regime de urgência, foi aprovado em discussão
única por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio
Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Max Bill - Sim ;
Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ;
Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 363 de
2024: Dispõe sobra a instituição do "Dia da Cultura — Marly Pinel” no Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado, em segunda discussão, por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício -
Sim ; Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. 3 - Moção Especial de
Louvor nº 688 de 2024: Com a Sr? Carolina Gramlich Miguez. Autor: Carlinhos do
Kiko; 4 - Moção Especial de Louvor nº 689 de 2024: Com o Sr. Jeferson Pires Aragão.
Autor: Walace Piran; 4 - Moção Especial de Louvor nº 689 de 2024: Com o Sr.
Jeferson Pires Aragão. Autor: Walace Piran; 5 - Moção Especial de Louvor nº 690 de
2024: Com o Sr. Luiz Fernando de Almeida. Autor: Marcinho; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 691 de 2024: Com o Sr. José Manoel Ferreira Neto, médico intensivista e
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R. Farinha filho, 50 - Centro, Noval go - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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empresário da JMF Soluções em Saúde. Autor: Maicon Queiroz. As Moções Especiais
de Louvor foram aprovadas por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou : Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa
Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. Após a Pequena Ordem do
Dia, deu-se início ao Grande Expediente com o pronunciamento dos Vereadores. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove
horas e quarenta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores José Roberto, Maicon
Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta. Eu,........ Mata RE)... , Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata,
que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 08 de
novembro de 2024.
Br
PRIMEIRO SECRETÁRIO
wvewmovelribidrgo.r) leg .br
“CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Exmº Sr.
Vereador MAX BILL .
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente
da 722 Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura, realizada no dia 07 de novembro de 2024, em virtude de compromisso
anteriormente assumido na cidade do Rio de Janeiro.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e distinta consideração.
Nova. Friburgo, 07 de novembro de 2024,
) Documento assinado digitalmente
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odor GLEYCIA MOREIRA AGOSTINHO LAMBLET.
go É Data; 07/11/2024 09:41:27-0300
verifique em https:/jvalidar ité gov.br
Assessora Parlamentar
Gleycia Agostinho
Mat.: 2099
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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Nova Friburgo, 07 de novembro de 2024
À
Secretaria de Expediente
MEMORANDO 030/2024
JUSTIFICATIVA.
O Vereador Maicon Queiroz vem justificar sua ausência na 722 Sessão
Ordinária, que ocorre nesta data, devido a viagem para compromissos políticos, não podendo
o,
chegar a tempo da sessão.
Atenciosamente
Gabinete 06 — Vereador Maicon Queiroz
Eunecir Sathler - Assessora
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo » Ri, 26610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
Nova Friburgo, 07 de novembro de 2024.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Assunto: Justificativa de ausência -
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na 72 2 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa da
192 Legislatura , pelo motivo saúde.
Sem mas para o momento.
Atenciosamente,
Adriana Pinto da Silva
Assessor Parlamentar
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO