| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2024-11-14 |
| native_id | 823 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 732 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA A DATA: 14/11/2024 <CASCÃO DO -pÓvC A ZE =”. 17 - PRORÉ Es ANDRÉ q AUSÊNCIA JUSTIFICADA /18 —- VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA +19 — WALACE PIRAN 2 AL sy fo TR GA JARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 88% Carlos José S. Valente Secretario de Expediente Matricula 2062 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ATA DA 73º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Aos catorze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e dezessete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Marcinho, Priscilla Pitta, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 73º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Claudio Leandro, Isaque Demani e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 45 de 2024: Altera e estabelece a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2024: Altera dispositivos da lei municipal nº 4.964, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre o programa bolsa atleta no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 249 de 2024: Altera a Resolução Legislativa nº 2.555/2023 nos dispositivos que menciona. Autor: Mesa Diretora; 4 - Moção Especial de Louvor nº 702 de 2024: Com a Loja Brantes Material de Construção, fundada pelo saudoso Sidney, no ano de 1979. Autor: Walace Piran; 5 - Moção Especial de Louvor nº 703 de 2024: Com o Sr. Aristides Pereira e toda sua família, em memória da Sr? Zeny Correa e do Sr. Marcos Lima. Autor: Dirceu Tardem. Atas para Aprovação: Ata da 72 Sessão Ordinária da 43 Sessão Legislativa, realizada em 07 de novembro de 2024. A Ata foi aprovada por 13 (treze) votos a favor, da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim : Christiano Huguenin — Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Joelson do Pote - Sim ; Maiara Felício — Sim ; Marcinho — Sim : Max Bill - Sim ; Professor André — Sim ; Professor Pierre — Sim ; Walace Piran — Sim e Wellington Moreira — Sim. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento de Eva Demani Machado, mãe do Vereador Isaque Demani e do Vereador Walace Piran pelo falecimento de Amanda Curty e Almerindo Luiz Fernandes. Após, o Presidente deu início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Convite nº 5 de 2024: Convite à Sra. Camila Jasmim Lima Bohrer Aguiar, fiscal do contrato nº 176/2023, pela Central de Regulação, e Julia Stuts Fonseca, fiscal do contrato nº 176/2028, pela Saúde Auditiva da Secretaria PRIMEIRO cao PRESIDEN Estado do R R. Farinho Filho, 50 - Cantra, Novo É RO WCE-PRESIDENTE de Janeiro RI, 28610-280 - Tal: [22] 2524.1700 Hi CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Municipal de Saúde, a comparecer ao Plenário desta Casa Legislativa em no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 18 horas, no intuito de apresentar esclarecimentos acerca das Van's que transportam os pacientes para Tratamento Fora de Domicilio. Autor: Marcinho. O Convite foi rejeitado por 11 (onze) votos contrários e 05 (cinco) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não ; Carlinhos do Kiko - Não ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Dirceu Tardem - Não ; Janio de Carvalho - Não : Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não ; José Roberto - Não ; Maiara Felício - Sim : Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Não ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Não : Professor Pierre - Não ; Walace Piran - Não ; Wellington Moreira — Não. 2 - Requerimento Sessão Ordinária Debate Específico nº 13 de 2024: Sessão de Debate Específico a ser realizada na quinta-feira, dia 21 de novembro, às 18 horas, no intuito de colher esclarecimentos acerca das Van's que transportam os pacientes para Tratamento Fora de Domicilio. Autor: Marcinho. O Requerimento de Sessão Ordinária de Debate Específico foi retirado de Pauta a pedido do autor. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2024: Dá denominação de José Gomes da Cunha, “Zé da Malha”, ao Ponto de Cultura e Cidadania de Riograndina. Autor: Angelo Gaguinho. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Não Votou ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Não Votou ; Professor Pierre - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 161 de 2024: Regulamenta a lei municipal nº 3.819/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, hotéis e estabelecimentos congêneres municipais disponibilizarem cardápios em braile para o atendimento ao deficiente visual, e dá outras providências. Autor: Professor Pierre . O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim : Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou :; Maiara Felício - Sim : Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº 701 de 2024: Com o Pastor Wallace em Nova Friburgo, que assumiu a presidência do Partido Republicanos em 2019. Autor: Marcinho. A Moção Especial de Louvor foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezoito PRIMEIRO amo PR Estado do Rio de Janeiro R. Forinho Filho, 50 - Cantra, Nova Frlburgo - Ri, 2869-280 - Tal: [22] 2524-1700 www cavatriburgo.rj log be VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO horas e dez minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores laudio Leandro, Isaque Demani e Vanderleia Abrace Essa Ideia. Eu,.......tryasta 5 asa ;, Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 25 de novembro de 2024. E epi PRIMEI ÍCE-PRESIDENTE PRIMEIRO BP o PR Estado do |Ri R. Farinha filho, 50 - Conh O - Tel: [22) 2824-1700 we rge.ridog be CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO CÂMARA MUNICIPAL DE NOV FRISUR E PROTOCOLO tE:0o | RS) “Nova Friburgo, RJ, 14 de novembro de 2024. Cuamimam oram AP GiONÁrIA. : [ Ao Excelentíssimo Senhor Presidente Max Bill Ratamero Excelentíssimo Senhor Presidente, Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente : para justificar a ausência do Vereador Claudio Leandro, na 73 º Sessão ordinária da 4º Sessão Legislativa na data 14/11/2024, em virtude de uma atividade Parlamentar fora do Estado, previamente agendada. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. OREVoN Pauta, JO. ou rolo Cícera Pricilla L. de Matos ' Assessora Parlamentar de Expediente Matrícula 2084 CÂMARA ER - e cn ia ms MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA. FRIBURGO | NOVA FRIBURGO a PROTOCOLO Nova Friburgo, 14 de Novembro de 2024. Do: Gabinete da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia Para: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Vereador Max Bill Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a ausência da Vereadora Vanderleia Abrace Essa Ideia na 73º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa do dia 14 de Novembro às 17.00hs, pois encontra-se numa agenda com o Deputado Federal Sóstenes Cavalcante em Brasília, em busca de recursos para Nova Friburgo. Despeço-me com desejo de uma excelente sessão a todos. Atenciosamente. a Jasos Mônica Janaina dos Passos. “Assessora Parlamentar Legislativo Mat:2124 Estado do Rio de Janeiro | R. Farinho Filho, 50 » Contra, Nove Friburgo « RJ, 28610.280 - Tal: [22] 2524-1700 wvesonovalriburgo.rj.log br | E eea CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANT Nova Friburgo, 14 de novembro de 2024. Im? Sr. Max Bill DD. Presidente da Câmara Municipal Assunto: Justificativa (faz) Prezado Vereador, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para justificar a ausência do vereador Isaque Demani na 73º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa, por motivo de luto. Cordialmente, Chefe de Gabinete. FRIBURGO | ERRO LO Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280.gov.br