sessao nº 76

CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
76º ui ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA
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ato AUSÊNCIA JUSTIFICADA.
12 — MAICON QUEIROZ
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02 — CARLINHOS ÕO KIKO 13 TT EN
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04 — CHRISTIANO HUGUENIN
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06 — DIRCEU TARDEM 17 — [17 - PRÓFESS k) ANDRÉ
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Secretano de Expediente
E Matricula 2062
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 76º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
trinta e cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores Joelson
do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º
Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Marcinho, Professor Pierre, Walace Piran
e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 76º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência
na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Maicon Queiroz e Priscilla
Pitta. Em seguida, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2024: Altera dispositivos da lei
municipal nº 4.964, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre o programa bolsa atleta
no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal. O Projeto de Lei Ordinária, em Regime de Urgência, foi aprovado em
discussão única por unanimidade pelos 18 (dezoito) Vereadores presentes. 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 411 de 2024: Institui o programa "Concilia Nova Friburgo", com medidas
de desoneração visando o aumento de arrecadação, regularização fiscal por parte dos
munícipes e diminuição do acervo de ações de execução fiscal, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária, em Regime de Urgência, foi
aprovado em discussão única por unanimidade pelos 18 (dezoito) Vereadores presentes.
As Emendas Modificativas do Vereador Christiano Huguenin foram aprovadas
parcialmente, sendo suprimida a Emenda nº 1, que tratava da extensão do prazo do
programa Concilia. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2024: Garante o direito à
acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público no Município de
Nova Friburgo, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.
Autor: Cláudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta a pedido do
autor. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2024: Dá Denominação de Praça Edsom de
Souza Linhares a logradouro público. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado em segunda discussão por unanimidade, pelos 18 (dezoito) Vereadores
presentes. 5 - Moção Especial de Louvor nº 702 de 2024: Com a Loja Brantes Material
PRIMEIRO Dura PRESIDENTE RO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Contro
28$10:280 - Tel: (22) 2524-1700
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de Construção, fundada pelo saudoso Sidney, no ano de 1979. Autor: Walace Piran; 6-
Moção Especial de Louvor nº 703 de 2024: Com o Sr. Aristides Pereira e toda sua
família, em memória da Sr? Zeny Correa e do Sr. Marcos Lima. Autor: Dirceu Tardem; 7
- Moção Especial de Louvor nº 704 de 2024: Com o Sr. Denis Andrade Santarém,
empresário de sucesso com 35 anos de experiência no mercado. Autora: Priscilla Pitta;
8 - Moção Especial de Louvor nº 705 de 2024: Com o Sr. Heraldo Klein, advogado e
administrador da renomada Trielo Contabilidade, com sede no nosso município e filial em
Rio das Ostras. Autora: Priscilla Pitta. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas
por unanimidade por todos os presentes. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início
ao Grande Expediente com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada
a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e
cinco minutos. À Reunião )compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando ausentes, justifica: , os Vereadores Carlinhos do Kiko, Maicon Queiroz e
Priscilla Pitta. Eu... ss. . Natália Mattos Mafort, Auxiliar Legislativo,
matrícula nº 1581, lavi
Membros da Mesa. Nov:
Friburgo, 27 de novembro de 2024.
PRIMEIRO a PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, SO - Contr
EIRO VICE-PRESIDENTE
e, Mova Friburgo - RJ, 286/0280 - Tel: [22) 2524-1700
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“a PRIBO
Nova Friburgo, 21 de novembro de 2024
A
Secretaria de Expediente
MEMORANDO 032/2024
JUSTIFICATIVA
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O Vereador Maicon Queiroz vem justificar sua ausência nas Sessões
Ordinárias nº 75 e 76, que ocorrem nesta data, devido a outros compromissos políticos.
Atenciosamente
Gabinete 06 — Vereador Maicon Queiroz
Eunecir Sathler - Assessora
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho; 50 - Contro, Mova Friburgo - RJ, 28610280 . Tal: (22) 2524.1700
www. novolriburgo:rjlog.be
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Cara”
Gabinete Vereadora Priscilla Pitta
Ao
Exmo. Sr. Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Com os mais cordiais cumprimentos, venho por meio desta justificar a
ausência da Vereadora Priscilla Pitta na 762 Sessão Ordinária do dia 21 de
Novembro de 2024, em razão de compromissos pessoais previamente agendados.
Nova Friburgo, 21 de Novembro de 2024.
suis
Françoise Tardin Gomes R. de Lemos
Assessor Parlamentar Legislativo
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ— CEP 28 610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 = RAMAL 222