| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 78 |
| Date | 2024-11-28 |
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CÂMARA DE NOVA FRIBURGO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 782 SESSÃO ORDINÁRIA DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: aaa A Ti AUSÊNCIA JUSTIFICADA [01 — ANGELO GAGUIRHO 12 — MAICON QUEIROZ 4/14 17. AUSÊNCIA JUSTIFICADA 6/0 DÓ i 13 — MAIARA FELÍCIO ape ES RE DO pOx 14 - MARCINHO [2 N; ii Ade HUGÚ AUSÊNCIA JUSTIFICADA, 05 - Nm LEANDRO EV; PRISCILLA PI 77 AUSÊNCIA JUSTIFICAD;. 06 - DIRCEU TARDEM saldos É ng [fio | pe: 118 — VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA E A é E AUSÊNCIA JUSTIFICADA sá [20 — WELLINGTON MOREIRA NE AUSÊNCIA JUSTIFICADA, / [11 — JOSÉ ROBERTO = E c Sen Se Expedienta Matricula 2062 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ATA DA 78º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Joelson do Pote, 1º Vice-Presidente, Professor André, 2º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2? Secretária, Angelo Gaguinho, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, Maiara Felício, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 78º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Dirceu Tardem, José Roberto, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta e Wellington Moreira. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2024: Altera o nome do posto de saúde de Boa Esperança, no distrito de Lumiar, para Altavina Leal Gouvêa. Autor: Dirceu Tardem; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2024: Dá denominação de Manoel Homem de Gouvêa , a Escola Municipal de Boa Esperança de Baixo, do distrito de Lumiar. Autor: Dirceu Tardem; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024: Dispõe sobre s instituição da “Semana da Criatividade e Inovação de Nova Friburgo” e dá outras providências. Autor: Cláudio Leandro; 4 - Moção Especial de Louvor nº 710 de 2024: Como Sr. José Alexandre Almeida da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município, integrando o quadro de Vice-Presidente de Comércio e Turismo da ACIANF - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício; 5 - Moção Especial de Louvor nº 711 de 2024: Com o Sr. Felipe Alves Basílio, pelos relevantes serviços prestados ao Município, realizando com excelência o trabalho de comunicador e editor da Globo News, levando e elevando seu trabalho para além do Município. Autor: Maiara Felício; 6 - Moção Especial de Louvor nº 712 de 2024: Com a Dra. Lorrayne Jander. Autor: Janio de Carvalho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 713 de 2024: Com o Varginha Futebol Clube, pelos 53 anos de uma trajetória gloriosa e pela sua história de contribuição ao desenvolvimento da comunidade de Varginha, por meio do esporte. Autor: Cláudio Leandro. Em seguida, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº 92 c J A PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO o Pa od PRIS de 2024: Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2024, sexta-feira, às 18 horas, para tratar de assuntos relacionados à Reforma Administrativa do Executivo. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Audiência Pública foi retirado de Pauta em virtude da ausência da autora na Sessão Plenária. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2024: Institui o quadro de carreira e remuneração dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado, em primeira discussão, por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023: Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg — Nova Friburgo/Casa Suíça. Autor: Walace Piran. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em primeira discussão, por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Não Votou ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2024: Altera a Lei Municipal 3909/11 que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e toma outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em segunda discussão, por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; , Cláudio Leandro - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou : Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim : Max Bill - Sim : Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim : Walace Piran — Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº 706 de 2024: À Union Acessórios para Moda, representada por seus sócios, os senhores Gilson, Fábio e Henrique. Autor: Cláudio Leandro; 6 - Moção Especial de Louvor nº 707 de 2024: Com a Drº Lúcia do Almo de Moraes Pinheiro. Autor: Janio de Carvalho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 708 de 2024: Com o Sr. Rafael Farias Ferreira, conhecido como Japa do Brasil. Autor: Marcinho; 8 - Moção Especial de Louvor nº 709 de 2024: Com o Sr. Nelson Henrique dos Santos Júnior. Autor: Marcinho. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Não Votou ; PRIMEIRO E o PRESIDENTE ICE-PRESIDENTE e Janeiro 26510-280 . Tol: (22) 2524-1700 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Marcinho - Sim ; Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Dirceu Tardem, José Roberto, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta e Wellington Moreira. Eu,........ ARE Edom Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, 'matricula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 29 de novembro de 2024. PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESI TE IRO| VICE-PRESIDENTE Estado dd Rio de Janeiro R. Forinho filho, 56 burgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524.1700 novelNburgo.rj leg be CÂMARA MUNICIPAL DE : NOVA FRIBURGO Exmº Sr: Vereador Max Bill DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR DIRCEU TARDE, estará ausente da 78º sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa do dia 28 ind novembro de 2024, justificando a real necessidade de sua ausência. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo,28 de novembro de 2024. Assessor Parfarfréntar Legislativo Pedro Manoel Da Silva Paula SAMBRA dos, Estado do Rio de Janeiro R. Forinha Filho, 50 « Contro, Nova Friburgo «RJ, 28810280 - Tal: (22) 2524.1700 www. movalriburgo.rj.log.br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ExmEiS TE Vereador MAX BILL DD. Presidente da Câmara Municipal de NOVA FRIBURGO. , Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para informar que o VEREADOR JOSÉ ROBERTO PACHECO FOLLY, estará ausente da 78º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura (2021 - 2024) “Legislatura, realizada no dia 28 de novembro de 2024, em virtude de compromisso anteriormente assumido na cidade do Rio de Janeiro. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e distinta consideração. Nova Friburgo, 28 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente SGLEYCIA MOREIRA AGOSTINHO LAMBLET Data: 28/11/2024 13:38:12-0300 ç verifique em https://validar ti gov.br Assessora Parlamentar Gleycia Agostinho Mat.: 2099 Feâmara iv Unir CÂMARA MUNICIFAL LE NOVA FRIBURGO mg PROTOCOLO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO “Gabinete da Vereadora Maiara Felício Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280 (22) -2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(onovafriburgo.r).leg.br Exmº Sr. Presidente Vereador MAX BILL Câmara Municipal de Nova Friburgo JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Cumprimentando-o, cordialmente presidente, sirvo-me da presente para infor- mar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá comparecer a 78º Sessão Ordi- nária da 4º Sessão: Legislativa, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, em razão de participar Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Politica de Gênero e Raça na Câmara dos Deputados em Brasília/DF. “Essa Parlamentar sempre se faz presente nas Sessões. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e considera- ção. Nova Friburgo, 28 de Novembro de 2024. q qn Assessora Parlamento Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 2 fa TEgro Nova Friburgo, 28 de novembro de 2024 À k Secretaria de Expediente MEMORANDO 033/2024 JUSTIFICATIVA O Vereador Maicon Queiroz vem justificar sua ausência na 78º Sessão | Ordinária, que ocorre nesta data, devido a outros compromissos políticos. Atenciosamente Gabinete 06 — Vereador Maicon Queiroz Eunecir Sathler - Assessora Estado do Rio de Janeiro R. Forinha Filho, 50 - Centro, Nava Friburgo - RJ, 28610-280 « Tel: [22] 2524.1700 wwwenovalriburgo.rjleg. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO f Gabinete Vereadora Priscilla Pitta Ao Exmo. Sr. Max Bill ; 7 Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Senhor Presidente, Com os mais cordiais cumprimentos, venho por meio deste justificar a ausência da Vereadora Priscilla Pitta na 78º Sessão Ordinária do dia 28 de Novembro de 2024, em razão de compromissos pessoais previamente agendados. Nova Friburgo, 28 de Novembro de 2024. ONA NA Françoise Tardin Gomes R. de Lemos Assessor Parlamentar Legislativo Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ - CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — RAMAL 222 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA JUSTIFICATIVA Nova Friburgo, 28 de novembro de 2024, Venho justificar a ausência do vereador Wellington Moreira, da 78º Sessão Ordinária desta quinta-feira, 28 de novembro de 2024, às 18h, por compromissos agendados previamente. Peço ainda que esta justificativa conste na ata da sessão em questão. nv Gilvan Marchon Chefe de Gabinete Mat. 2080 O QU ve EZá e H > NR