sessao nº 80

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
802 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
N DATA: 05/12/2024
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
09 — JOELSON DO POTE 20 — WELLINGTON MOREIRA
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ATA DA 80º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e
vinte minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 1º Secretária, Angelo Gaguinho,
Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio Leandro, Isaque
Demani, José Carlos, José Roberto, Maiara Felício, Maicon Queiroz, Priscilla Pitta,
Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 802 Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores Dirceu Tardem e Marcinho. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que
assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2024: Autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenções às entidades que menciona, relativamente ao exercício
de 2025, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 2 - Moção Especial de
Louvor nº 715 de 2024: Com o Sr. Alexandre Mendes Meyohas. Autor: Professor
Pierre; 3 - Moção Especial de Louvor nº 716 de 2024: Com o Sr. André Luís Ribeiro
Braga. Autor: Professor Pierre; 4 - Moção Especial de Louvor nº 717 de 2024: Com o
Dr. Florian Kongoli, Presidente do SIPS e membro da Academia Europeia de Ciência.
Autor: Professor Pierre; 5 - Moção Especial de Louvor nº 718 de 2024: Com o Sr.
Marcos Paulo Barrias. Autor: Professor Pierre; 6 - Moção Especial de Louvor nº 719
de 2024: Com a microempresa Ariteka Aritecnica de Friburgo Hidráulica e Acessórios
Ltda. Autor: Professor Pierre. Atas para Aprovação: Ata da 79º Sessão Ordinária da 4º
Sessão Legislativa, realizada em 03 de dezembro de 2024. A Ata foi aprovada por 11
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Maicon
Queiroz - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Não Votou ; Professor André - Sim ;
Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim.
Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Modesto Klen. Em
seguida, foi dado início à Pequena Ordem do Dia que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2024: Concede o Titulo de Utilidade
Pública ao Projeto Ao Som do Meu Tambor. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRIMEIRO VIRE-PRESIDENTE
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Re. Forinho Filho, 50 - Contro, BD - Tel: [22) 2524-1700
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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Ordinária foi aprovado, em primeira discussão, por 14 (catorze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos -
Não Votou ; José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill -
Sim ; Priscilla Pitta - Não Votou ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ;
Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não
Votou. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024: Dá denominação de Quadra
Poliesportiva Marcus Vinícius Galhardo De Souza (Jogador Marquinhos Galhardo) a
Quadra Poliesportiva situada no Loteamento Canto do Riacho — Jardim Califórnia —
Conselheiro Paulino. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em
primeira discussão, por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Sim ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos - Não Votou ; José Roberto -
Sim : Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla Pitta - Não
Votou ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia -
Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. 3 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 251 de 2024: Altera o artigo 106 do Regimento Interno da Câmara
Municipal. Autor: Mesa Diretora. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por 13
(treze) votos a favor, com Emenda proposta pela CLPRLORI (Comissão de Legislação
Participativa, Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno) da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Cláudio Leandro - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos - Não Votou ;
José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Sim ; Max Bill - Sim ; Priscilla
Pitta - Não Votou ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 4 - Projeto de
Lei Complementar nº 41 de 2024: Institui o quadro de carreira e remuneração dos
Fiscais de Tributos Municipais do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal. Foram apresentadas Emendas pelo Vereador Professor
Pierre, que receberam o Parecer Favorável da CCJC, através do voto do Presidente da
Comissão, Vereador Isaque Demani e seus membros, Carlinhos do Kiko e Maiara Felício
(Ad hoc). O Projeto de Lei Complementar foi aprovado, em segunda discussão, por 13
(doze) votos a favor, com as Emendas apresentadas, da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Cláudio Leandro - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos - Não Votou ;
José Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Max Bill - Sim ;
Priscilla Pitta - Não Votou ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia
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R. Ferinho Filho, SO - Centro
TE PRIMEIR -PRESIDENTE
RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 311 de 2023: Considera Utilidade Pública Municipal o Instituto Fribourg —
Nova Friburgo/Casa Suíça. Autor: Walace Piran. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado,
em segunda discussão, por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Não Votou : Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Não Votou : Isaque Demani - Sim ; José Carlos - Não Votou ; José
Roberto - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Queiroz - Não Votou ; Max Bill - Sim ;
Priscilla Pitta - Não Votou : Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia
Abrace Essa Ideia - Não Votou ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e vinte e dois minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Dirceu Tardem, Janio de Carvalho, Joelson do Pote e Marcinho. Eu,.......l.lx. N 1 esumes ,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 05 de dezembro de 2024.
PRIMEIRO SECRETÁRIO P|
Estado do
R. Forinho Filho, S0 - Contro
E PRIMEIRO VICEHPRESIDENTE
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RJ, 28510-280 - Tel: [22) 2524-1700
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Exmº Sr.
Vereador Max Bill
DD. Presidente da Câmara Municipal de
NOVA FRIBURGO.
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me da presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU TARDE, estará ausente da 80º sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa do dia 05 de dezembro de 2024, justificando a
real necessidade de sua ausência.
; Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima
e consideração.
Nova Friburgo,05 de dezembro de 2024.
Assessor Pari r Legislativo
Pedro Manoel|Da Silva Paula
Estado do Rio de Janeirg
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610.280 - Tol: [22)2524.1700
www.novotriburgo rj log.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
“Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
Max Bill
. M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 80º Sessão
Ordinária da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 06 de dezembro 2024.
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Mônica Duarte Mendes
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
| 8 PROTOCOLO |
Assessor Parlamentar de Chefe de Gabihetel | |
DADAS
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
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Nova Friburgo, 06 de Dezembro de 2024.
- Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 05 de Dezembro de 2024 às 18h,
motivo Compromisso fora do municipio.
Atenciosamente,
“JOELSON JOSE DE Assinado de Nina digital por
ALMEIDA , JOELSON JOSE DE ALMEIDA
MARTINS:63974711791
MARTINS:63974711791 Dados: 2024.09.02 11:08:14
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Pi
GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
Nova Friburgo,05 de dezembro de 2024.
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill |
Assunto: Justificativa de ausência
Senhor Presidente,
Cumprimentando- -0 dicas UE sirvo-me do presente para justificar a
ausência do Vereador Marcinho Alves na so ê Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa da
O
MUNICIPAL DE NOVA FRIBURG!
CTOCOLO
192 Legislatura , pelo motivo saúde.
| CÂMARA
Sem mas para o momento.
Atenciosamente,
Funcionário A
Leonardo Da Silva Areas
Assessor Parlamentar