sessao nº 81

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
812 SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 10/12/2024
AUSÊNCIA JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
01 — ANGELO GA A? 112 -* MAICON QUEIRÓZ -
sÉdo f
13 — a PES
a
AUSÊNCIA JUSTIFICAL A
14 - MARCINHO
/5D
(dv)
15 — MAX BILL
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
[16 = PRISCILLA HÍNTA
06 — DIRCEU TARDEM
Ca
X q
08 -NANO DE CARVALHO | 0 SN 19 2WALACE PIRAN
AUSÊNCIA JUSTIFICADA YA
09 — JOELSON DO POTE 20 — WELLINGTON MOREIRA
y
21 - PROFESSOR PIÉRRE
11 //0SÉ ROBERTO
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 81º SESSÃO ORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Max Bill, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Professor André,
1º Vice-Presidente, Dirceu Tardem, 1º Secretário, Vanderleia Abrace Essa Ideia, 2º
Secretária, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Claudio
Leandro, Isaque Demani, Janio de Carvalho, José Carlos, José Roberto, Maiara
Felício, Professor Pierre, Walace Piran e Wellington Moreira, o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da 81º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa.
Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos
gabinetes dos Vereadores Angelo Gaguinho, Marcinho e Priscilla Pitta. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº
720 de 2024: Com a amiga Luzia Oliveira da Silva. Autor: Walace Piran; 2 - Moção
Especial de Louvor nº 721 de 2024: Com o Cabo da PMRJ, Leonardo Castro Brunhol.
Autor: Wellington Moreira; 3 - Moção Especial de Louvor nº 722 de 2024: Com o 2º
Sargento da PMRJ, Anderson Piram. Autor: Wellington Moreira; 4 - Moção Especial de
Louvor nº 723 de 2024: Com o Cabo da PMRJ, Rodrigo Concencio Esmerio. Autor:
Wellington Moreira; 5 - Moção Especial de Louvor nº 724 de 2024: Com o CABO da
PMRyJ, Juliano Cleber Daudt. Autor: Wellington Moreira; 6 - Moção Especial de Louvor
nº 725 de 2024: Com o Sr. Nilson Andrade de Souza Castro. Autor: Professor Pierre; 7
- Moção Especial de Louvor nº 726 de 2024: Com o Sr. Nicola Moreira Miccione. Autor:
Professor Pierre; 8 - Moção Especial de Louvor nº 727 de 2024: Com o Exmo.
Governador Cláudio Castro. Autor: Professor Pierre; 9 - Moção Especial de Louvor nº
728 de 2024: Com o Sr. Fabrício Martins Terra. Autor: Professor Pierre; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 729 de 2024: Com o Exmo. Deputado Federal Carlos Jordy.
Autor: Professor Pierre. Atas para Aprovação: Ata da 80º Sessão Ordinária, realizada
em 05 de dezembro de 2024 e Ata da 78º Sessão Ordinária da 4º Sessão Legislativa,
realizada em 28 de novembro de 2024. As Atas foram aprovadas por 14 (catorze) votos a
favor da seguinte forma: Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano
Huguenin — Sim ; Cláudio Leandro — Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Isaque Demani — Sim ;
Janio de Carvalho — Sim ; José Carlos — Não votou ; Maiara Felício - Sim ; Max Bill —
Sim ; Professor André — Sim ; Professor Pierre — Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia —
Sim ; Walace Piran - Sim e Wellington Moreira — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador
Dirceu Tardem pelo falecimento de Ruth Lopes de Jesus. Da Vereadora Maiara Felício
pelo falecimento do menino Leonel Silibri Lengruber. Após, o Presidente deu início à
BD
PRIMEIRO SECRETÁRIO PR TE PRIMEIRO VISRIPRESIDENTE
Estado Rio de Janeiro
“ar rgo - RJ, 28610-280 - Tal: [22] 2524-1700
R- Forinho filho, SO - Cont a
urgo.rilog be
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MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei
Complementar nº 42 de 2024: Cria o Fundo Municipal de Estacionamento Rotativo
Público e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei
Complementar foi aprovado, em primeira discussão, e com as Emendas apresentadas por
14 (catorze) votos a favor e 01 (um) voto contrário da seguinte forma: Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ; José
Roberto - Não Votou : Maiara Felício - Não ; Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ;
Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ;
Wellington Moreira — Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021: Cria o Programa
de Captação e Reuso de Águas Pluviais e dá outras providências. Autor: Wellington
Moreira. O Vereador Isaque Demani retirou as Emendas apresentadas pela CCJC em
seu Parecer e alertou para um erro material no Projeto de Lei, pois apresentava "dois
artigos nº 11º. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em primeira discussão por 11
(onze) votos a favor da seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani
- Não Votou ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não
Votou ; Maiara Felício - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Professor André - Sim ; Professor
Pierre - Não Votou : Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington
Moreira — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2023: Assegura o direito das
mulheres de terem como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha nas consultas e
exames em geral, principalmente os que exigem sedação, nos estabelecimentos públicos
e privados de saúde no Município de Nova Friburgo. Autor: Wellington Moreira. O
Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em primeira discussão por 11 (onze) votos a favor
da seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin
- Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Não Votou ; José Roberto - Não Votou ; Maiara
Felício - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Não
Votou ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira —
Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 270 de 2023: Declara de Utilidade Pública a
Associação dos Criadores e Promotores de Saberes e Práticas Sustentáveis - Casa dos
Saberes. Autores: Max Bill e Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em
primeira discussão por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma: Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ;
José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Professor André -
Sim ; Professor Pierre - Não Votou ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran -
Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2024:
Passa a denominar-se Quadra Poliesportiva Vereador Manoel do Pote a quadra
poliesportiva de Campo do Coelho, situada ao lado do campo de futebol. Autor: Joelson
do Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta em virtude da ausóficia do autor
A
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRIMEIRO VICEAPRESIDENTE
R. Farinho filho, 50 - [va Friburg ij 0.280 - Tel: [22) 2824.1700
db.
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na Sessão Plenária. 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2024: Altera a Lei Municipal
3907/2011 de 09 de março de 2011 que instituiu o Fundo Municipal de Desenvolvimento
Econômico e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado, em primeira discussão, por 11 (onze) votos a favor da seguinte
forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Não Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Max Bill
- Não Votou : Professor André - Sim ; Professor Pierre - Não Votou ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim : Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 406 de 2024: Considera Utilidade Pública Municipal a Humedica Brasil.
Autor: Professor André. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em primeira discussão,
por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Sim : Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque
Demani - Sim : Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não
Votou ; Maiara Felício - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Professor André - Sim ; Professor
Pierre - Não Votou : Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington
Moreira - Não Votou. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2024: Institui a “Semana de
Celebração do Rock” no Município de Nova Friburgo. Autor: Professor Pierre. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado, em primeira discussão, por 14 (catorze) votos a favor da
seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício -
Sim : Max Bill - Sim ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Sim ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira — Sim. 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 382 de 2024: Concede o Titulo de Utilidade Pública ao Projeto Ao Som do
Meu Tambor. Autora: Maiara Felício. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado, em
segunda discussão, por 11 (onze) votos a favor da seguinte forma: Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ;
José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Professor André -
Sim ; Professor Pierre - Não Votou ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran -
Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2024: Dá
denominação de Quadra Poliesportiva Marcus Vinícius Galhardo De Souza (Jogador
Marquinhos Galhardo) a Quadra Poliesportiva situada no Loteamento Canto do Riacho —
Jardim Califórnia — Conselheiro Paulino. Autor: Isaque Demani. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado, em segunda discussão, por 11 (onze) votos a favor da seguinte
forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Não Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Max Bill
- Não Votou ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Não Votou ; Vanderleia Abrace
Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira - Não Votou. 11 - Moção
“By
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRIMEIRO V ESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Especial de Louvor nº 710 de 2024: Com o Sr. José Alexandre Almeida da Silva, pelos
relevantes serviços prestados ao Município. Autora: Maiara Felício; 2 - Moção Especial
de Louvor nº 711 de 2024: Com o Sr. Felipe Alves Basílio, pelos relevantes serviços
prestados ao Município. Autor: Maiara Felício; 13 - Moção Especial de Louvor nº 712
de 2024: Com a Dra. Lorrayne Jander. Autor: Janio de Carvalho; 14 - Moção Especial
de Louvor nº 713 de 2024: Com o Varginha Futebol Clube. Autor: Cláudio Leandro; 15
- Moção Especial de Louvor nº 714 de 2024: Com a Dra. Renata Nogueira Barbosa
Marchon. Autor: José Carlos; 16 - Moção Especial de Louvor nº 715 de 2024: Com o
Sr. Alexandre Mendes Meyohas. Autor: Professor Pierre. 17 - Moção Especial de
Louvor nº 716 de 2024: Com o Sr. André Luís Ribeiro Braga. Autor: Professor Pierre.
18 - Moção Especial de Louvor nº 717 de 2024: Com o Dr. Florian Kongoli, Presidente
do SIPS e membro da Academia Europeia de Ciência. Autor: Professor Pierre; 19 -
Moção Especial de Louvor nº 718 de 2024: Com o Sr. Marcos Paulo Barrias. Autor:
Professor Pierre. 20 - Moção Especial de Louvor nº 719 de 2024: Com a
microempresa Ariteka Aritecnica de Friburgo Hidráulica e Acessórios Ltda. Autor:
Professor Pierre. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 11 (onze) votos a
favor da seguinte forma: Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Cláudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Não Votou ; José Carlos - Sim ; José Roberto - Não Votou ; Maiara
Felício - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Professor André - Sim ; Professor Pierre - Não
Votou ; Vanderleia Abrace Essa Ideia - Sim ; Walace Piran - Sim ; Wellington Moreira -
Não Votou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e vinte e três minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Angelo guinho Joelson do Pote, Maicon Queiroz, Marcinho e Priscilla Pitta.
EU... bas 8)... Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, 'matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de dezembro de 2024.
Ay
PRIMEIRO SECRETÁRIO
PRIMEIRO RESIDENTE
R. Farinha Filho, SO - Contr
o.rilog.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ANGELO GAGUINHO
OFÍCIO Nº120/2024
Nova Friburgo, 10 de dezembro de 2024.
Ao
Exmo. Sr. Vereador Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Assunto: Justificativa de Ausência
Venho justificar a ausência do Vereador Angelo Gaguinho, na 812
Sessão Ordinária, no dia 10 de dezembro de 2024, devido a um outro
compromisso.
1 CAMARA Ee DE! NOVA
Atenciosamente,
a
Assessora Parlamentar
Estado do Rio de Janeiro
R. Forinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28410-280 - Tel: (22) 2524.1700
www novatribuego.ri leg br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 11 de Dezembro dé 2024.
Ao Sr. Presidente,
Max Bill,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 10 de Dezembro de 2024 às 18h,
motivo problema de saúde.
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE Assinado de forma digital por
ALMEIDA JOELSON JOSE DE ALMEIDA
s MARTINS:63974711791
- MARTINS:63974711794 Dados: 2024.09.02 11:08:14
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
CÂMARA .
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
R
Nova Friburgo, 10 de dezembro de 2024
A
Secretaria de Expediente
MEMORANDO 036/2024.
JUSTIFICATIVA
O Vereador Maicon Queiroz vem justificar sua ausência na Re Sessão
Ordinária, que ocorre nesta data, devido a outros compromissos.
Atenciosamente
Via
Gabinete 06 — Vereador Maicon Queiroz
Eunecir Sathler - Assessora
“Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610.280 - Tel: [22] 2524-1700
www. movalriburgo.riJog.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE . ;
"NOVA FRIBURGO: .
Ra GABINETE DO VEREADOR MARCINHO ALVES
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e gi ; E ; Nova Friburgo, 10 de dezembro de 2024. -
Exmo. Sr. Presidente Vereador Max Bill
Pes
Assunto: Justificativa de ausência - é a
“Senhor Presidente, '
Cumprimentando-o: cordialmente, sirvo-me do presente para justificar a.
ausência do Vereador Marcinho Alves na o Sessão pranto da 42 Sessão Legislativa da
192 Legislatura, pelo motivo saúde.
Sem mas para o momento.
Atenciosamente, -
a , 4
Adriana Pinto da Silva
Assessora Parlamentar '
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO É
CÂMARA o sm PROTOCOLO
MUNICIPAL DE ca
NOVA FRIBURGO | Gs jo [AZ] 21
1520: horas
Ve
rs
Gabinete Vereadora Priscilla Pitta
Ao
Exmo. Sr. Max Bill
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
'
Senhor Presidente,
Com os mais cordiais cumprimentos, venho por meio deste justificar a
ausência da Vereadora Priscilla Pitta na 81º Sessão Ordinária do dia 10 de
Dezembro de 2024, em razão de compromissos pessoais previamente agendados.
Nova Friburgo, 10 de Dezembro de 2024.
/ f
CAASDA A vma
Françoise Tardin Gomes R. de Lemos
Assessor Parlamentar Legislativo
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 - RAMAL 222 -