sessao nº 2

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
22 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12º SESSÃO LEGISLATIVA
n DATA: 06/02/2025
E
19 <ROMULO PIMENTEL
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Ao sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e quarenta e
três minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson
do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Romulo
Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 2º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa. O Sr. Presidente convidou a Deputada Federal Laura
Carneiro, para estar presente na Mesa Diretora. Comunicações: Ofício de justificativa de
ausência na Sessão Plenária, emitido pelo gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho;
Ofício do Presidente do Partido Social Democrático de Nova Friburgo, Sr. Marcelo Verly,
designando o Vereador Marcos Marins como líder do Partido na Câmara Municipal; Ofício
do Presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores de Nova Friburgo, Sr. Norival
Espíndola do Amaral, designando a Vereadora Maiara Felício como líder da Bancada do
PT na Câmara Municipal. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1
- Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025: Altera dispositivo da Lei Municipal 4.644 de 06
de novembro de 2018 que dispõe sobre a Educação Física no Ensino Infantil,
Fundamental e Médio no Município de Nova Friburgo. Autor: Maicon Gonçalves; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025: Institui no Município de Nova Friburgo o
Programa de Parceria e Cooperação, visando o reuso e encaminhamento de retalhos de
tecidos e de outros produtos descartados pela produção têxtil, e dá outras providências.
Autor: Cascão do Povo; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025: Dispõe sobre a
criação do Dia Municipal da Astronomia Professor Reinaldo Kiss Ivanicska Junior. Autor:
Cláudio Damião; 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 4 de 2025: Solicita o envio de
mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto
de Lei que disponha sobre a criação de um Complexo de Referência e Atendimento
especializado às pessoas com Transtorno do Espectro (TEA). Autor: Cascão do Povo; 5
- Moção Especial de Louvor nº 8 de 2025: Com o Sr. José Carlos dos Santos - Cacau
Repórter. Autor: Walace Piran. O Vereador Cláudio Damião solicitou a correção da
Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, alterando de Mundial para Municipal. Atas
para aprovação: Ata da 1º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 04
de fevereiro de 2024. A Ata foi aprovada por unanimidade, pelos 19 (dezanove)
Vereadores presentes. Em seguida, a Sessão foi suspensa para a composição das
Comissões Permanentes. Finalizado o debate para esse efeito, deu-se início à Pequena
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PRIMEI ECRETÁRIO me PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
3, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Ordem do Dia, onde ocorreu a eleição para as Comissões Permanentes e para o
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ficando constituídos da seguinte forma: | -
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) - Presidente:
Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Bruno Silva (MDB), Secretário: Janio de Carvalho
(UNIÃO BRASIL), Membros: Carlinhos do Kiko (PROS) e Tia Karla (REPUBLICANOS); II -
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO
(CFOTP) - Presidente: Christiano Huguenin (PP), Vice-Presidente: Claudio Leandro
(PL), Secretário: Evandro Miguel (MDB), Membro: Cascão do Povo (PODEMOS) e Tia
Karla (REPUBLICANOS); III - COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E
COMUNICAÇÃO (CCTIC) - Presidente: Evandro Miguel (MDB), Vice-Presidente:
Cláudio Leandro (PL) e Secretário: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); IV -
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) — Presidente: Max Bill (MDB), Vice-
Presidente: Cládio Leandro (PL), Secretário: Carlinhos do Kiko (PL), Membro: José Carlos
(UNIÃO BRASIL) e Membro: Tia Karla (REPUBLICANOS); V - COMISSÃO DE ESPORTE
E LAZER (CEL) - Presidente: Cláudio Leandro (PL), Vice-Presidente: Walace Piran
(PSDB) e Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL); VI - COMISSÃO DE SAÚDE,
PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS (CSPCD) - Presidente: Cascão do
Povo (PODEMOS), Vice-Presidente: Isaque Demani (PL), Secretário: Walace Piran (PL),
Membro: Evandro Miguel (MDB) e Tia Karla (REPUBLICANOS); VII - COMISSÃO DE
PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DA DIVERSIDADE
SEXUAL (CPASIRDS) - Presidente: Janio de Carvalho (UNIÃO BRASIL), Vice-
Presidente: Evandro Miguel (MDB) e Secretário: Angelo Gaguinho (PL); VIII - COMISSÃO
DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E DEFESA
CIVIL (CMADUSDC) - Presidente: Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente: Carlinhos
do Kiko (PL) e Walace Piran (PL); IX - COMISSÃO DE OBRAS E HABITAÇÃO (COH) -
Presidente: Walace Piran (PL), Vice-Presidente: Joelson do Pote (PDT) e Secretário:
José Carlos (UNIÃO BRASIL); X - COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS (CASP) — Presidente: Evandro Miguel (MDB), Vice-Presidente: Cascão do
Povo (PODEMOS) e Secretário: Max Bill (MDB): XI - COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E
CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU) - Presidente: Carlinhos do
Kiko (PL), Vice-Presidente: Isaque Demani (PL), Secretário: Romulo Pimentel
(PODEMOS), Membro: Janio de Carvalho (UNIÃO BRASIL) e Membro: Tia Karla
(REPUBLICANOS); XII - COMISSÃO DE TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL,
RELAÇÕES EXTERIORES, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO (CTIRREHP) - Presidente: Max
Bill (MDB), Vice-Presidente: Evandro Miguel (MDB) e Secretário: Walace Piran (PL); XI -
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
SERVIÇOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA (CDEICSES) - Presidente: Christiano Huguenin
(PP), Vice-Presidente: Romulo Pimentel (PODEMOS) e Secretário: Cascão do Povo
(PODEMOS); XIV - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADER) - Presidente: Romulo Pimentel
PRIMEIRÁSECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
o o - RJ, 28610-280. Tel: [22) 2524-1700
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MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
(PODEMOS), Vice-Presidente: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE) e Secretário:
José Carlos (UNIÃO BRASIL); XV - COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO
ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CDCAJ) - Presidente: Romulo Pimentel
(PODEMOS); Vice-Presidente: Carlinhos do Kiko (PL), Secretário: José Carlos (UNIÃO
BRASIL), Membro: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE) e Membro: Tia Karla
(REPUBLICANOS); XVI - COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À
FAMÍLIA (CDIPF) - Presidente: Tia Karla (REPUBLICANOS), Vice-Presidente:
Christiano Huguenin (PP) e Secretária: Isaque Demani (PL); XVII - COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD)
- Presidente: Tia Karla (REPUBLICANOS), Vice-Presidente: Isaque Demani (PL) e
Secretário: Angelo Gaguinho (PL); XVIII - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
(CDC) - Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Romulo Pimentel
(PODEMOS) e Secretário: Evandro Miguel (MDB); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE,
ORDEM URBANA E PAZ SOCIAL (CMOUPS) - Presidente: Claudio Leandro (PL),
Vice-Presidente: Max Bill (MDB) e Secretário: Bruno Silva (MDB); XX - COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO
INTERNO (CLPRLORI) - Presidente: Bruno Silva (MDB), Vice-Presidente: Claudio
Leandro (PL), Secretário: Christiano Huguenin (PP), Membro: Tia Karla
(REPUBLICANOS) e Membro: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); XXI -
COMISSÃO DE DIREITOS E DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA) - Presidente:
Joelson do Pote (PDT), Vice-Presidente: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE) e
Secretário: Janio de Carvalho (UNIÃO BRASIL): CONSELHO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: Presidente: Bruno Silva (MDB), Vice-Presidente: Cascão do Povo
(PODEMOS), Secretário: Max Bill (MDB), Membro: Tia Karla (REPUBLICANOS), Membro:
Walace Piran (PL), Suplente 1: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE), Suplente 2:
Angelo Gaguinho (PL) e Suplente 3: José Carlos (UNIÃO BRASIL). O Vereador Cláudio
Damião pediu uma “Questão de Ordem” para manifestar sua indignação, do grupo de
oposição ao Governo Municipal, ter sido excluído do processo de composição das
Comissões Permanentes. Após a leitura, a constituição das Comissões Permanentes foi a
votação e foi aprovada por 15 (quinze) a favor e 04 (quatro) votos contrários da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Não :
Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não ; Maicon Gonçalves
- Não ; Marcos Marins - Não ; Max Bill - Sim ; Romulo Pimentel - Sim ; Walace Piran —
Sim. Na sua declaração de voto, o Vereador Marcos Marins denunciou que no processo
de composição das Comissões Permanentes, foi violado o princípio da proporcionalidade,
das lideranças partidárias, constantes no Regimento Interno e Lei Orgânica, além de ter
havido abuso de poder e improbidade administrativa. Na sua declaração de voto, o
Vereador Christiano Huguenin afirmou que o princípio da proporcionalidade foi respeitado,
mesmo com a não participação dos Vereadores de oposição e que caberia a quem
PRIMEIRÓ| SECRETÁRIO Do PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
K Forinho Filho, SO - Contra, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
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acusou, provar que a Vereadora que se declarou como Minoria, de fato, não seria. Em
sua “Questão de Ordem”, o Vereador Cláudio Damião afirmou que, se o objetivo de
controlar as Comissões, seria o de barrar os seus projetos, essa estratégia não iria
funcionar. O Vereador Carlinhos do Kiko solicitou que o Vereador Marcos Marins provasse
que o Prefeito, Sr. Johnny Maycon e seu Vice, Sr. Rodrigo Ascoly estariam manipulando
os Vereadores. O Vereador Isaque Demani afirmou que os Vereadores Maicon
Gonçalves, Maiara Felício, Cláudio Damião e Marcos Marins abriram mão de participar
das Comissões Permanentes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e seis minutos. À Reunião compareceram
todos os Vereadores mencionados,no início, estando ausentes, os Vereadores Ghabriel
do Zezinho e Tia Karla. Eu........... a Pp usada fu , Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de fevereiro
de 2025.
PRIM SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R Ferinho Filho, SO - Cantro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (27) 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 31 de janeiro de 2025.
Ofício nº: 018/2025
Do: Gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho
Para: Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Excelentíssimo Sr. Presidente Vereador DIRCEU TARDEN
Venho, através deste, JUSTIFICAR A MINHA: AUSÊNCIA nas
SESSÕES ORDINÁRIAS a serem realizadas, no Plenário desta Câmara
Municipal, no período de 15 (quinze) dias, a partir do dia 29 de janeiro de 2025,
por motivo de saúde, conforme atestado anexado.
Outrossim, solicito que a determinação de afastamento por motivo
de saúde ora justificado seja lida nas Sessões a serem realizadas no período do
atestado médico apresentado e que conste nas Atas respectivas.
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
Estado do Rio de Janeirg
R. Farinha Filho, 50 « Centro, Nova Friburgo RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700,
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PREFEITURA
IDADE DE TODOS OS POVOS |
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ATESTADO MÉDICO
Atesto para fins de licença médica que O VA ário do
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foi examinado neste serviço; “São necessitando de dia(s) de
afastamento do trabalho por motivo de doença CID:
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Nova Friburgo, 2 / de Se A de 2028,
Ssinatura e Carimbo do Médico
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
.
* Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que a VEREADORA TIA KARLA, esteve ausente da sessão plenária do
dia 06 de fevereiro de 2025, por motivos pessoais (acompanhando minha filha
Vitória a uma cirurgia de vista no hospital dos olhos em Petrópolis), justificando
sua ausência.
: Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração. À
Nova Friburgo, 05 de fevereiro de 2025.
” Gabriel Svoboda Braga
Chefe de gabinete
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Câmara Municipat de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
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R. Farinho Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo » R$, 28610280 - Tel: [22) 2524-1700
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“Partido Social Democrático
Nova Friburgo, 04 de janeiro de 2025.
Ofício nº 02/2025
Ementa: Indicação de Líder Partidário
Ao
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Dirceu Tardem
Pelo presente, o Partido Social Democrático (PSD), por intermédio de seu
presidente, vem comunicar a designação do vereador Marcos Marins como
líder de nossa bancada nesta Câmara Municipal para o período vigente,
ainda que de representação unitária.
Esse passo reflete nosso compromisso com um direcionamento sólido e
dinâmico, essencial para sustentar a atuação parlamentar eficaz e alinhada com
os interesses coletivos que representamos.
Contamos com a colaboração de todos para um desempenho colaborativo e
exitoso de nossas atividades legislativas.
Atenciosamente,
A
MARCELO VERLY DE LEMOS
Presidente do Partido Social Democrático de Nova Friburgo
Diretório Municipal do PT — NF/RJ
Ofício nº 001/2025.
A Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ilmo. Sr. Presidente Dirceu Silvestre Tardem
Assunto: Liderança de Bancada
O Partido dos Trabalhadores de Nova Friburgo, vem através de seu Presidente,
informar que a liderança de bancada neste período Legislativo — biênio 2025/2026 -
será exercida pela vereadora Maiara Felício da Silva.
Sem mais para o momento, agradeço a atenção dispensada.
Nova Friburgo, 05 de fevereiro de 2025.
vera ESPÍNDOLA DO AMARAL
Presidente ad.
PARTIDO DOS TRABALHADORES NOVA FRIBURGO
CNP): 07.944.348/0001-86
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