| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2025-02-13 |
| native_id | 842 |
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MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 42 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: ARA N ) a A q o, [01 — ANGELO GAGUINHE mo DE CARVALHO | ) q E AUSÊNCIA JUSTIFICADA 02 —- BRUNO SILVA 13 — JOELSON DO POTE Efe pri CASCÃO DO POVO RE, AA Les LLCLLD pe 05 — EHRISTIANO HUGUENIN fia. Lo E: GA /) 7 CLAUDIO LEANDRO 1g-MaxBilL/ / AUSÊNCIA JUSTIFICADA AUSÊNCIA JUSTIFICADA 08 — DIRCEU TARDEM 19 — ROMULO PIMENTEL id Paio a ria Mala Toa 10 — GHABRIEL DO ZEZINHO AO) 11 + ISAQUE DEMANI CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025. Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Claudio Leandro, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Evandro Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 42 Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Rômulo Pimentel e Tia Karla. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025: Revoga a Lei Municipal nº 4.992 de 04 de dezembro de 2023. Autor: Cascão do Povo; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025: Fixa o percentual mínimo de funcionamento dos caixas dos supermercados, hipermercados, atacadistas e similares, bem como fixa o tempo máximo de espera nas filas, na forma que menciona, e dá outras providências. Autor: Isaque Demani; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 17 de 2025: Concede Título de Cidadania Friburguense a José Ribeiro de Moura Netto. Autor: Maicon Gonçalves; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 18 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a Antônio Francisco Ribeiro (Alemão). Autor: José Carlos; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 19 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a Eduardo Cosenza de Faria. Autor: Isaque Demani; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 20 de 2025: Concede Cidadania Friburguense à Valéria Regina Barbosa da Rocha. Autor: Isaque Demani; 7 - Projeto de Indicação Legislativa nº 6 de 2025: Fica instituído o Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Nova Friburgo (Conselho LGBTQIAPN+ Nova Friburgo), no âmbito do Poder Executivo Municipal. Autora: Maiara Felício; 8 - Moção Especial de Louvor nº 11 de 2025: Moção Especial de Louvor com o 3º Sargento da Polícia Militar, Erick Schuenck Combat. Autor: Maicon Gonçalves; 9 - Moção Especial de Louvor nº 12 de 2025: Moção Especial de Louvor ao Cabo Márcio Gravino Passos. Autor: Maicon Gonçalves. Atas para Aprovação: Ata da 3º Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa, realizada em 11 de fevereiro de 2024. A Ata foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Não votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 4 de 2025: Com o Executivo Municipal, solicitando informações relativas a UPA - Unidade de Pronto Atendimento em Olaria. Autor: Cláudio PRIMEI SECRETÁRIO e PRIMEIRO medo CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Não votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim : Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill —- Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Informações nº 5 de 2025: Com o Executivo Municipal acerca das operações de crédito autorizadas e contratadas pelo Município. Autor: Maicon Gonçalves. O Requerimento de Informações foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Não votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Sim : José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill — Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 2 de 2025: Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 17h, no Plenário Jean Bazet, para tratar das medidas de assistência social necessárias para a proteção da população em situação de rua. Autor: José Carlos. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Não votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Requerimento de Sessão Solene nº 3 de 2025: Sessão Solene no dia 05 de maio às 18 horas, em homenagem ao Jornal A Voz da Serra que completará 80 anos, prestando um relevante papel na história de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Sessão Solene foi retirado de Pauta, em virtude da ausência do autor na Sessão Plenária. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e três minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Dirceu Tardem, Joelson do Pote, Rômulo Pimentel e Tia Karla. Eu,.......) | É las a: Ê Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo [imp nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 14 de fevereiro de 2025. . , PRIM SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO É fita) | Ne i | | | i | Senhores Edis, Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para informar que o VEREADOR DIRCEU SILVESTRE TARDEM, esteve ausente da sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2025, justificando a real necessidade de sua ausência. Sem mais para o “momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2025. o Thaís Schuenck Gravino Assessor Parlamentar Legislativo Matrícula - 2222 Estado do Rio de Janeiro R. Fainha Filho, 50 « Centro, Nova Friburgo « RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524.1700 www. novalriburgo.rjl log.be CÂMARA MUNICIPAL DÉ NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . - GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2025. Ao Sr. Presidente, Dirceu Tardem, JUSTIFICATIVA Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão Ordinária realizada no. dia 13 de fevereiro de 2025 à às 18h, motivo . Reunião na comunidade de Rio Bonito. Atenciosamente, JOELSON JOSE DE "assinado de forma digital por - ALMEIDA É JOELSON JOSE DE ALMEIDA * MARTINS:63974711791 “Dados: 2024.09.02 11:08:14 JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS JOELSON DO POTE VEREADOR - PDT | CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR RÔMULO PIMENTEL Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2025. Justificativa 001/2025 CIPAL DE NONP a Eat Ao Exmo. Sr: Vereador SIA EM poe 02 I RES | DIRCEU TARDEN JO oras | Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo E du — Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para justificar minha ausência na 4º Sessão Ordinária deste dia 13 de fevereiro de 2025, para participar do lançamento da Festa do Produtor Rural que será realizada nesta mesma data em horário conflitante com o da sessão. Vale ressaltar que como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural da Câmara, não poderia deixar de participar desta reunião, dada a extrema importância da Festa que se destaca não só pela valorização da nossa rica Agricultura, mas também como mais um importante equipamento de Turismo e Negócios. Atenciosamente, s Documento assinado digitalmente ROMULO MEDEIROS PIMENTEL Data: 13/02/2025 16:34:58-0300 verifique em https://validar.itigov.br RÔMULO PIMENTEL VEREADOR Estado do Rio de Janeiro R. Forinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo » RU, 28610-280 - Tel: (22) 2524/1700 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem - DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo. : Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para informar que a VEREADORA TIA KARLA, esteve ausente da sessão plenária do dia 13 de fevereiro de 2025, pois precisou levar sua filha Vitória no hospital dos olhos em Petrópolis para revisão da cirurgia feita, justificando sua ausência. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração. Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2025. Tia Karla 2147 Câmara Municipal de Nova Friburgo - Em Karla Albertini Klen VEREADORA Estado do Rio de Janeiro R. Faria Filho, 50 - Contro, Nova Friburgo - R$, 28610-280 « Tel: (22) 2524.1700 - wwwenovolriburgo.r log br