sessao nº 5

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
52 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
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Matr: 2165
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e
um minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Cascão do Povo,
Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio
de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins,
Max Bill, Romulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 5º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Carlinhos
do Kiko. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Complementar nº 6 de 2025: Altera o inciso Ill, do 8 2º, do artigo 15, da Lei
Complementar nº 173 de 12 de fevereiro de 2025. Autor: Executivo Municipal; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025: Altera dispositivos da Lei Complementar nº
172, de 10 de janeiro de 2025 do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025: Altera a
Lei Complementar nº 142/2022 na forma que propõe. Autor: Mesa Diretora; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 18 de 2025: Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som
automotivos, popularmente conhecidos como paredões do som, nas vias,
estacionamentos, praças e demais logradouros públicos no âmbito do Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Christiano Huguenin; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de 2025: Dá denominação de Estrada Ronaldo Luiz da Silva à via
pública. Autor: Rômulo Pimentel; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 21 de 2025:
Concede Cidadania Friburguense a Joel Staneck e Marina Costa Pinheiro Sampaio.
Autor: Bruno Silva; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2025: Concede
Cidadania Friburguense à Jucelia Oliveira Freitas. Autor: Rômulo Pimentel; 8 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 23 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a Thiago
Corrêa Lopes Simões. Autor: Maicon Gonçalves; 9 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 24 de 2025: Concede Cidadania Friburguense à Maria Laura Monteza de Souza
Carneiro. Autor: Marcos Marins; 10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 25 de 2025:
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PRIMEIR: CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 30 - Centro, Novo Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
deve cowestriburgo cj leg. be
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Concede Cidadania Friburguense a Carlos José Marcelino. Autor: Joelson do Pote; 11-
Projeto de Resolução Legislativa nº 26 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a
Evaldo de Souza Lanes. Autor: Joelson do Pote; 12 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 27 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a Haroldo Pereira Pinto.
Autor: José Carlos. Atas para Aprovação: Ata da 4º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, realizada em 13 de fevereiro de 2025. A Ata foi aprovada por 18 (dezoito)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Não votou ; Bruno Silva - Sim ;
Cascão do Povo - Sim : Christiano Huguenin — Não votou ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim : Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim : Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. Após o
Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 6 de 2025: Com o
Executivo Municipal sobre as pontes existentes na região abrangida pela Subprefeitura de
Lumiar e São Pedro. Autor: Maicon Gonçalves. O Requerimento de Informações foi
aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote -
Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 -
Requerimento de Informações nº 7 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações a respeito da obra do Posto de Saúde de Lumiar. Autora: Maiara Felício. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Requerimento de Audiência Pública nº 3 de
2025: Audiência Pública a ser realizada no dia 17 de março de 2025, segunda-feira, às 18
horas, no Plenário da Câmara Municipal, para tratar do Dia e da Semana Municipal de
Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down. Autor: Isaque Demani. O
Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
PRIMEI ECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
RI, 28810-280 - Tel: (22) 2524-1700
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K Farinha Filho, SO - Contra
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Não Votou ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Requerimento de
Sessão Solene nº 3 de 2025: Sessão Solene no dia 05 de maio às 18h horas, em
homenagem ao Jornal A Voz da Serra que completará 80 anos, prestando um relevante
papel na história de Nova Friburgo. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Sessão
Solene foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não Votou ; Evandro Miguel -
Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran — Sim. 5 - Moção Especial de Louvor nº 1 de 2025: Com a Ilma.
Sra. Alzira Maria Câmara Salgado. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 2 de 2025: Com o Ilmo. Sr. Carlos Wagner N. dos Santos. Autor: Dirceu
Tardem; 7 - Moção Especial de Louvor nº 3 de 2025: Com o Jornal A Voz da Serra,
pelos oitenta anos de sua fundação. Autor: Cláudio Damião; 8 - Moção Especial de
Louvor nº 4 de 2025: Com o Sr. Rafael de Almeida Costa, proprietário do Mercado e
Padaria Maria Teresa. Autor: Angelo Gaguinho; 9 - Moção Especial de Louvor nº 5 de
2025: Com a Dr? Renata de Souza Salgado. Autor: Isaque Demani; 10 - Moção
Especial de Louvor nº 6 de 2025: Com o cineasta Roberto Figueira de Farias. Autor:
Cláudio Damião; 11 - Moção Especial de Louvor nº 7 de 2025: Com a empresa RBM
SEG IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. Autor: Rômulo Pimentel; 12 - Moção Especial
de Louvor nº 8 de 2025: Com o Sr. José Carlos dos Santos - Cacau Repórter. Autor:
Walace Piran; 13 - Moção Especial de Louvor nº 9 de 2025: Com Os Bartira , a banda
friburguense que completa 15 anos e foi contemplada no edital “Esse Tal de Rock'n Roll”
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia do Rio de Janeiro (Secec-RJ), e vai
promover shows e apresentações em escolas públicas, com entradas gratuitas em todo o
território fluminense. Autor: Cascão do Povo. As Moções Especiais de Louvor foram
aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote -
Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
/
PRIMEIRÓ-SECRETÁRIO SIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R Forinho Filho, SO - Cantro, Nova Fribur
ven moveatril
28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran —
Sim. Após as votações o Presidente submeteu ao Plenário a transferência da 9º Sessão
Ordinária, do dia 06 de março, para o dia 11 de março, às dezassete horas. A alteração
de data da Sessão foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e oito
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausente, justificadamente, o Vereador Carlinhos do Kiko. Eu,........ pda 85 Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, ma rícula nº 1304,
lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 19 de fevereiro de 2025.
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PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R Forinha Filho, SO - Centro, Nava Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22) 2524-1700
vewve mevatribuege.rideg br
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
Nova Friburgo — RJ — 28.610-280
(22) 2524-1700 — Ramal 206
Nova Friburgo 18 de fevereiro de 2025
Ao
Exmo Sr. Vereador Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho por meio desta justificar a ausência do Vêreador Carlinhos do Kiko
na 5a Sessão Ordinária da 1à Sessão Legislativa da 202 Legislatura.
Sem mais para o momento.
RAM ASAE
Romulo Machado de Mello
“Assessor Parlamentar de Expediente
Matrícula: 2174