sessao nº 8

CÂMARA
UNICIPAL DE
NOVA FrisuRGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
82 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 27/02/2025
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Léo E
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
18 — MAX BILL
o
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezanove horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho,
Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Gonçalves, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 8º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de
justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores
Marcos Marins e Max Bill. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura
das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram
dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025: Dispõe sobre a criação do serviço
da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Janio de Carvalho; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025:
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Banco de Ração Solidário no Município
de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025:
Estabelece diretrizes para a criação do Programa Farmácia Veterinária Solidária em Nova
Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 32 de 2025:
Concede Cidadania Friburguense a Marcelo Fróes de Matos. Autor: Claudio Leandro; 5
- Projeto de Resolução Legislativa nº 33 de 2025: Dispõe sobre a criação da Frente
Parlamentar da Saúde no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autores:
Cláudio Damião, Maiara Felício e Maicon Gonçalves; 6 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 34 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a Álvaro Augusto Chehab
Cordeiro Martinho. Autor: Evandro Miguel; 7 - Projeto de Resolução Legislativa nº 35
de 2025: Concede Cidadania Friburguense a Humberto Carlos da Costa Galvão. Autor:
Evandro Miguel; 8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 36 de 2025: Concede
Cidadania Friburguense a Adilson Samora de Souza. Autor: Tia Karla; 9 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 37 de 2025: Concede Cidadania Friburguense a João Luiz
Moreira. Autor: Christiano Huguenin; 11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de
2025: Concede Cidadania Friburguense à Evi Gomes da Silva. Autor: Rômulo Pimentel;
12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 40 de 2025: Concede Cidadania Friburguense
à Bruna Lavinas Sayed Picciani. Autor: Marcos Marins; 13 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 42 de 2025: Indica os nomes das agraciadas à Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart: Ana Claudia Soriano, Ana Flávia Alves Figueira Eikievicius e Lucília
Galvão Coleta. Autor: Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com
Deficiência (CDHMPD):; 14 - Moção Especial de Louvor nº 17 de 2025: Com a Sra.
Daiane Gomes Ferreira Emerick, pelos excelentes serviços prestados como profissional
de saúde em Nova Friburgo. Autor: José Carlos. Atas para Aprovação: Ata da 7º
Sessão Ordinária da 42 Sessão Legislativa, realizada em 11 de fevereiro de 2024. A Ata
É) duma Ydgado
PRIMEIR CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
foi aprovada por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Não
votou : Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim : Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem — Sim :
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim : Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho — Sim : Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim; Tia Karla — Sim ; Walace Piran — Sim.
Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou
das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Audiência Pública nº 4 de 2025:
Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de abril de 2025, (sexta-feira), 18h, para tratar
de assuntos relacionados a política pública proteção, defesa e bem-estar dos animais.
Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 19
(dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Audiência
Pública nº 5 de 2025: Requerimento de Audiência Pública a ser realizado no dia 31 de
Março de 2025, para tratar do Lançamento do Ecossistema Local de Inovação. Autor:
Evandro Miguel. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 17 (dezassete)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2025: Prorroga o prazo para adesão ao programa Concilia Nova Friburgo, nos termos
da Lei Municipal nº 5.060, de 28 de novembro de 2024. Autor: Executivo Municipal. O
Projeto de Lei Ordinária, em Regime Urgência, foi aprovado por 19 (dezanove) votos a
favor, em discussão única, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 42 de 2025: Indica os nomes das agraciadas à Medalha Mulher Cidadã
Heloneida Studart: Ana Claudia Soriano, Ana Flávia Alves Figueira Eikievicius e Lucília
Galvão Coleta. Autor: Comissão de Direitos Humanos, da Mulher e das Pessoas com
Deficiência (CDHMPD). O Sr. Presidente solicitou à Comissão de Constituição, Justiça e
de Cidadania (CCJC) o Parecer verbal, tendo o Presidente da Comissão se manifestado
favoravelmente, acompanhado pelos outros membros da Comissão. O Projeto de
Resolução Legislativa foi aprovado 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
cleuolcreno
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PRIMEI CRETÁRIO Dl. PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ;
Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício
- Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran —
Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às vinte horas. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Marcos Marins
e Max Bill. Eu,.......... Ajato . Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, mátricuta“fº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 07 de março de 2025.
AONÃA
, A
PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA DE
VEREADORES DE
NOVA FRIBURGO
“cà RA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
+ roof as
Nova Friburgo, 20 de Fevereiro de 2025.
Venho justificar a ausência do Vereador Max Bill, da 8º Sessão Ordinária de
hoje , quinta-feira 27 de fevereiro de 2025 , em virtude de um compromisso pessoal.
Peço ainda , que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
Si Bpalodo dedo
Luiz Felipe Rocha da Silva :
Assessor Parlamentar Legislativo
mat.2228
Estado do Rio de Janeiro
R: Farinha Filho, S0 - Cantro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: [22] 2524-1700
wvmenovalribur gor) leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
É) NOVA FRIBURGO
08:
S
L a
A PRADO
GABINETE DO VEREADOR MARCOS MARINS
Ofício nº 0010/2025
Nova Friburgo, 27 de fevereiro de 2025.
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Aos cuidados do Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Assunto: Justificativa de Ausência na
Sessão do Dia 27 de Fevereiro de 2025
Ilustre Sr. Presidente e Membros da Mesa Diretora,
Eu, Marcos Marins, vereador desta casa, venho por meio deste justificar
minha ausência na 8º Sessão Ordinária que ocorrerá hoje, dia 27 de fevereiro de 2025,
às 18h.
No horário da sessão, estarei na cidade do Rio de Janeiro participando
de uma reunião de alta importância com o Presidente da FECOMERCIO/RJ, o sr.
Antônio Florencio de Queiroz Junior.
O encontro tem por objetivo discutir investimentos estratégicos que
possam ser realizados em nosso Município, bem como promover ações que
contribuam significativamente para o desenvolvimento econômico de nossa cidade.
Compreendo que a presença em sessões é fundamental, porém,
acredito firmemente que a participação nessa reunião trará impactos positivos que
vão ao encontro dos interesses de todos os cidadãos de Nova Friburgo.
Peço a compreensão e consideração desta justificativa junto à
Presidência e aos ilustres colegas da Mesa Diretora.
No mais, solicito que a presente justificativa seja lida durante a 8º Sessão
Ordinária desta Casa Legislativa.
| TAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Atenciosamente. MARINE S - T
SOARES: si PRO É ICC o)
15950205782 fi:
Marcos Marins
Vereador
PSD
FUNCIONAR
Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo, 2º andar, Gabinete 15.
R. Farinha Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP: 28.610-280
marcosmarins Qnovafriburgo.ri leg.br
(O (22) 998855800