| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-03-13 |
| native_id | 849 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 112 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 13/03/2025 AUSÊNCIA JUSTIFIÇADA 12 — JANIO DE CARVALHO [07 - CLAUDIO LEAN ECO q [18 — MAX BILL / = Dus AUSÊNCIA JUSTIFICAL;. 08 — RA 19 — RÔMULO PIMENTEL EvoAsy a, ua. E VA” 09 — EVANDRO MIGUEL lda 4 TIA KARLA Oy Dá Vhhou aum. DA ras | TDubnido j2l- WALACE “PIRAN SECRETÁRIA DE EXPEDIENTE |] | J Matr: 2165 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Joelson do Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 11º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Rômulo Pimentel e Maiara Felício. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Moção Especial de Louvor nº 18 de 2025: Com o Subprefeito de Conselheiro Paulino Sr. Amarílio Antônio Salarini. Autor: Joelson do Pote; 2 - Moção Especial de Louvor nº 19 de 2025: Com Jornal A Voz da Serra, em homenagem aos 80 anos de atividade jornalística completada em 07 de abril de 2025. Autor: Joelson do Pote; 3 - Moção Especial de Louvor nº 20 de 2025: Com o 1º Sargento PMERJ, Gilber Junior Pereira Rodrigues. Autor: Angelo Gaguinho; 4 - Moção Especial de Louvor nº 21 de 2025: Com o 2º Sargento PMERJ, Rony Carlos Valença da Fonseca. Autor: Angelo Gaguinho; 5 - Moção Especial de Louvor nº 22 de 2025: Com o Cabo PMERJ, Lenon Diniz Sanna. Autor: Angelo Gaguinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 23 de 2025: Com o 2º Sargento PMERJ, Samuel Gonçalves Pecegueiro. Autor: Angelo Gaguinho. Atas para Aprovação: Atas da 9º Sessão Ordinária e 10º Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa, realizadas em 11 de março de 2025. As Atas foram aprovadas por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill — Sim ; Tia Karla — Sim ; Walace Piran — Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 10 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à denúncia da população sobre local e funcionamento da UPA - Conselheiro Paulino. Autora: Maiara Felício. O Requerimento de Informações foi retirado de Pauta em função da ausência da autora. 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 1 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a criação do COMBEM - Conselho Municipal de Proteção. Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio PRIMEI CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VIGE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro Damião - Sim : Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 2 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que institua no Município de Nova Friburgo o IPTU VERDE e dá outras providências. Autor: Christiano Huguenin. O Sr. Presidente nomeu Ad hoc os membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), Vereadores Isaque Demani, Cláudio Damião, Max Bill, Christiano Huguenin e Ghabriel do Zezinho para emissão de Parecer à Emenda apresentada, de autoria do Vereador Rômulo Pimentel. A CCJC emitiu unanimemente Parecer favorável à Emenda. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Moção Especial de Louvor nº 14 de 2025: Com a Sr?. Lania de Souza Marretto pelos seus relevantes serviços prestados na Associação de Moradores do Bairro do Cardinot. Autor: Joelson do Pote; 5 - Moção Especial de Louvor nº 15 de 2025: Com o Sr. Aécio Roney Silva de Oliveira (Roney Lima) e sua Equipe. Autor: Carlinhos do Kiko; 6 - Moção Especial de Louvor nº 16 de 2025: Com o Doutor Leonardo André Barbosa Teixeira, pela sua atuação exemplar e incansável como médico desde 2015 em Nova Friburgo. Autor: Carlinhos do Kiko; 7 - Moção Especial de Louvor nº 17 de 2025: Com a Sra. Daiane Gomes Ferreira Emerick, pelos excelentes serviços prestados como profissional de saúde em Nova Friburgo. Autor: José Carlos. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim : Cláudio Damião - Sim : Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e seis minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Janio de Carvalho, Maiara Felício e Rômulo Pimentel. Eu,......... Meta 8)... Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, Imatrídula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 14 de março de 2025. PRIMEFROÔSECRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR RÔMULO PIMENTEL Nova Friburgo, 13 de março de 2025. Justificativa 002/2025 Ao Exmo. Sr. Vereador DIRCEU TARDEN Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo - Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para justificar "minha ausência na 11º Sessão Ordinária deste dia 13 de março de 2025, por motivo de compromisso de agenda externa. Documento assinado digitalmente dias ROMULO MEDEIROS PIMENTEL Data; 13/03/2025 17:28:53-0300 Verificom em https:/ sida ti gov br RÔMULO PIMENTEL VEREADOR esilegd CÂMARA MUNICIPAL DE à à o NOVA FRIBURGO PRO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Gabinete do Vereador Janio de Carvalho CÂMARA MUNICIPAS E ie.iv) Ao Exmo. Sr. Vereador DIRCEU TARDEM M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Fti Senhor Presidente, Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 11º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura Sem mais para o momento. Sala Dr. Jean Bazet, 13 de fevereiro 2025. Mônica Duarte Mendes Assessor Parlamentar de Chefe de Gabinete Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280 (22) 2524-1700 - R. 210 .