sessao nº 51

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
512 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 29/08/2019
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ATA DA 51º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019.
Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezoito horas e treze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAZARETH CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 51º
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO EXECUTIVO
MUNICIPAL: 627/2019 - Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3.400, de 09 de junho
de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
Públicos do Município de Nova Friburgo, e sobre a organização de sua entidade gestora e
dá outras providências. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 50º Sessão
Ordinária da 32 Sessão Legislativa, realizada no dia 27 de agosto de 2019. A ata foi
aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS: Ofícios de justificativa de
ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores DR. LUIS
FERNANDO e NAMI NASSIF. Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 197/2019 - Com o Executivo
Municipal, requerendo informações acerca da arrecadação do ISS e recebimento de
valores a título de outorga, oriundos da empresa Friburgo Auto Ônibus. O requerimento
de informação foi aprovado por unanimidade. DO VEREADOR NAMI NASSIF: 198/2019 -
Com o Executivo Municipal, requerendo informações acerca da pavimentação para a
estrada que liga Teresópolis a Salinas, conhecida como Estrada Floresta. O requerimento
de informação foi retirado da pauta, em função da ausência do autor. DO VEREADOR
JOHNNY MAYCON: 199/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações
relativas à prestação do serviço de transporte coletivo no Município de Nova Friburgo. (6)
requerimento de informação foi aprovado por unanimidade. DO VEREADOR MARCINHO:
200/2019 - Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Programa
CONDUZ. O requerimento de informação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 590/2019 -
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.663/19. O projeto de lei ordinária foi aprovado por
unanimidade em discussão única. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e catorze minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
Eur Ma , os VEREADORES DR. LUIS FERNANDO e NAMI NASSIF.
EM, esses: a ces eruces sessrs esaroa , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
PRIMEIRO/SECRETÁRIO PRIM RAS TE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 29 de agosto de 2019.
PRIMEI TÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 29 de Agosto de 2019
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada
no dia 29 de agosto de 2019, por motivos pessoais.
Sala Dr. Jean Bazet, 29 de agosto de 2019
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Em Dr. Luís Fernando Cio
VEREADOR
Dr Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
EXMO. SR. .
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ
Venho por meio desta, informar que o Vereador Nami Nassif entrou em
contato com o Gabinete, informando que está na cidade do Rio de Janeiro tratando
de assuntos de interesse do município e que por essa razão não sabe se conseguirá
chegar a tempo para a sessão.
Nova Friburgo, 29 de agosto de 2019.
RAQUEL VIEIRA DE AGUIAR
Auxiliar de Gabinete
Gabinete 13 - Vereador Nami Nassif