sessao nº 13

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
132 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: dita 2025
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01 — ANGELO GAGUÍNHO is DE aê:
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02 — 02-BRUNOSILVA 7 SILVA
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06 — CLAUDIO DAMIÃO 17'— MARCOS MARINS
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07 — CLAUDIO LEANDRO 18 -MAXBILL / MAX BILL
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08 — DIRCEU TARDEM
a A Pd AUSÊNCIA JUSTIFICADA
09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
lu P Palio AUSÊNCIA JUSTIFICADA
[10f- GHABRIEL DO ZEZINHO 21 — WALACE PIRAN
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05 — CHRISTIANO HUGUENIN
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 20 DE MARÇO DE 2025.
Aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Evandro
Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho,
Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e Rômulo Pimentel, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 13º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa. Comunicações:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos Vereadores
Carlinhos do Kiko, Claudio Leandro, Tia Karla e Walace Piran. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Complementar
nº 9 de 2025: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Territorial - COMDUT, suas atribuições e estrutura, altera e acrescenta
dispositivos na Lei Complementar Municipal n.º 024/2006, Lei Complementar 107/2016, e
dá outras providências. (Regime Preferencial). Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 28 de 2025: Altera e acrescenta dispositivos concernentes à Política
Urbana Municipal, na Lei Municipal n.º 2.279/88, e dá outras providências. Autor:
Executivo Municipal; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 47 de 2025: Indica os
profissionais à homenagem “Medalha de Mérito Desportivo Swian Zanoni”, relativos ao
ano de 2025. Autor: Comissão de Esporte e Lazer; 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 8 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a
fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que altere a Lei Complementar nº
157/2024 nos dispositivos que menciona e dá outras providências. Autor: Joelson do
Pote; 5 - Moção Especial de Louvor nº 28 de 2025: Com o Sr. Alexandre Valença de
Lima, Presidente da OAB de Nova Friburgo. Autor: Bruno Silva. Atas para Aprovação:
Ata da 12º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 18 de março de 2025.
A Ata foi aprovada por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho —
Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos -
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Não votou : Max
Bill - Sim e Rômulo Pimentel — Sim. Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da
Sessão Plenária: Requerimento nº 1/2025, de autoria do Líder de Governo, Vereador
Isaque Demani, solicitando a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2025, do
Executivo Municipal, no Expediente e Ordem do Dia. O Requerimento foi a votação e foi
aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ;
PRESIDENTE
PRIM SECRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Não votou ; Max Bill —
Sim e Rômulo Pimentel - Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº
30 de 2025: Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.062 de 11 de dezembro de 2024.
Autor: Executivo Municipal. Após consultar a Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, composta Ad hoc, pelos Vereadores Isaque Demani (PL), Cascão do Povo
(Podemos), Cláudio Damião (PT), Ghabriel do Zezinho (Solidariedade) e Joelson do Pote
(PDT), que emitiu Parecer favorável por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária foi a
votação e foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor, em discussão única, da seguinte
forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins — Não votou : Max Bill - Sim e Rômulo Pimentel — Sim. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de 2025: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Astronomia
Professor Reinaldo Kiss Ivanicska Junior. Autor: Cláudio Damião. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor, em primeira discussão, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves
- Sim ; Marcos Marins — Não votou ; Max Bill - Sim e Rômulo Pimentel — Sim. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às dezanove horas e trinta minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente os Vereadores
Carlinhos do Kiko, Claudio Leandro, Tia Karla e Walace Piran. Eu, Apoia.
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 21 de março de 2025.
PRIME RETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Rua Farinha Filho, nº50 — Centro
ROTOCOLO Nova Friburgo - RJ - 28.610-280 y
201 03/25 (22) 2524-1700 - Ramal 206
Ab:lo- horas. |
0.
Funcionário
Nova Friburgo 20 de março de 2025
Ao
Exmo Sr. Vereador Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho por meio desta justificar a ausência do Vereador Carlinhos do Kiko
na 132 Sessão Ordinária da 13 Sessão Legislativa da 202 Legislatura.
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Sem mais para o momento.
Tarcizio Blaudt
Assessor Chefe de Gabinete
Matrícula: 2173
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 20 de março de 2025.
Ao
Excelentíssimo Senhor Presidente
Dirceu Tardem
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para
justificar a ausência do Vereador Claudio Leandro, na Sessão de hoje 20 de
março de 2025, em virtude de um compromisso previamente agendado.
Cícera Pricilla L. de Matos
Assessora Parlamentar de Expediente
Matrícula 2201
; CÂMARA MUNICIPAL SF NOVA FRIBURGO
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO |
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
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Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
; Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que a VEREADORA TIA KARLA, esteve ausente da sessão plenária do
dia 20 de março de 2025, por motivos de saúde, justificando sua ausência.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração.
Nova:Friburgo, 20 de Março de 2025. . -
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|
Gabriel-Svoboda Braga
(Chefe de Gabinete)
2212
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Novo Friburgo « RJ, 28610:280.- Tel: [22] 2524-1700
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN
Nova Friburgo, 20 de Março de 2025.
Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para informar que o VEREADOR
WALACE PIRAN, estará ausente da Sessão Plenária do dia 20 de Março de 2025, pois estará em
uma Reunião já agendada.
Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e
elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se
fizerem necessárias.
hiago Cardozo
Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268 fenda 5795
www.novafriburgo.rj.leg. Dr Email: walacepiranQnovafriburgo rj leg.br