sessao nº 16

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Carnes
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
162 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 01/04/2025
7
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
o ANGELA cad INEO 12 — JANIO DE CARVALHO
LA E
02 — BRUNO SILVA 45 JOELSON DO POTE
LDA AN
14 - JOSFCARLOS
FEZ no concnios 7
17 + MARCOS MARINS
3 á 7
Verdi Sh
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
18 — MAX BILL
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
08 — DIRCEU TARDEM 19 — RÔMULO PIMENTEL
Urdoum 3º alga Vô
[09 — EVANDRO MIGUEL DO — TIA KARLA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
10 — GHABRIEL DO ZEZINHO
ah AS
21 — WALACE PIRAN
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e trinta
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador, Dirceu Tardem e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Isaque Demani, Joelson do
Pote. Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 162 Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária,
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Ghabriel do Zezinho, Max Bill e Rômulo
Pimentel; Ofício da Secretaria de Expediente solicitando ao Presidentes das Comissões
Permanentes, o protocolo das Atas das reuniões das Comissões, para cumprimento do
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Presidente informou que retiraria
da Ordem do Dia o Requerimento nº 02/2025, de autoria do Vereador Isaque Demani,
para que fosse submetido à análise da Procuradora da Casa. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35
de 2025: Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca como meio de
identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento
de orientação e mobilidade no Município de Nova Friburgo. Autor: Bruno Silva; 2 -
Moção Especial de Louvor nº 34 de 2025: Com a Congregação da 13 Assembleia de
Deus em Salinas — nos Três Picos, na pessoa do Presb.º Johnny Serpa Ramos. Autor:
Dirceu Tardem; 3 - Moção Especial de Louvor nº 35 de 2025: Com o Sr. Miguel da
Silva Sandre. Autor: Dirceu Tardem; 4 - Moção Especial de Louvor nº 36 de 2025;
Com o Haras RF1. Autor: Dirceu Tardem; 5 - Moção Especial de Louvor nº 37 de
2025: Com o Restaurante AnaCris. Autor: Dirceu Tardem; 6 - Moção Especial de
Louvor nº 38 de 2025: Com o Sr. Rodrigo França Silva, Engenheiro Civil, e Secretário
Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Nova Friburgo. Autor: Joelson do
Pote. 7 - Moção Especial de Louvor nº 39 de 2025: Com o Restaurante Paladar, dos
proprietários Sr? Dayane de Almeida Santana e ao Sr. Victor Beauclair de Castro. Autor:
Bruno Silva; Atas para Aprovação: Atas da 14º e 15º Sessão Ordinária da 13 Sessão
Legislativa, realizadas em 27 de março de 2025. As Atas foram aprovadas por 15 (quinze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim : Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko — Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim :
Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem - Sim : Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani —
Não votou ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Tia Karla - Sim ; Vvalace Piran — Não votou. Após
leventenio Cuorõio 0. ayun.
PR CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, $0 - Centro, Nov go - RJ, 28610-280 . Tel: [22] 2524-1700
ego-ri lag
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o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das
seguintes proposições: 1 - Requerimento nº 2 de 2025: Incluir, prioritariamente, na pauta
de votação o Projeto de Lei nº 2858/2022, que concede anistia a todos que tenham
participado de manifestações em qualquer lugar do Território Nacional do dia 30 de
outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da lei proposta. Autor: Isaque Demani. O
Requerimento foi retirado de Pauta para análise da Procuradoria da Casa. 2 -
Requerimento de Audiência Pública nº 9 de 2025: Audiência Pública a ser realizada no
dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 18 horas, para tratar de assuntos relacionados
às políticas públicas sobre as lutas e condições de trabalho das diversas categorias de
trabalhadores da Nova Friburgo. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Audiência
Pública foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não
Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de
2023: Dá denominação Renata Fernandes Domingues à Estratégia de Saúde da Família
de Centenário. Autor: Dirceu Tardem. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 15
(quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício -
Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran — Sim. 4 - Moção Especial de Louvor nº 18 de 2025: Com o Subprefeito de
Conselheiro Paulino Sr. Amarílio Antônio Salarini. Autor: Joelson do Pote; 5 - Moção
Especial de Louvor nº 19 de 2025: Com Jornal A Voz da Serra, em homenagem aos 80
anos de atividade jornalística completada em 07 de abril de 2025. Autor: Joelson do
Pote; 6 - Moção Especial de Louvor nº 20 de 2025: Com o 1º SARGENTO PMERJ
Gilber Junior Pereira Rodrigues, pelos excelentes serviços prestados, com muita
dedicação, profissionalismo e comprometimento com a segurança da população
friburguense. Autor: Angelo Gaguinho; 7 - Moção Especial de Louvor nº 21 de 2025:
Com o 2º SARGENTO PMERJ Rony Carlos Valença da Fonseca, pelos excelentes
serviços prestados, com muita dedicação, profissionalismo e comprometimento com a
segurança da população friburguense. Autor: Angelo Gaguinho; 8 - Moção Especial de
Louvor nº 22 de 2025: Com o CABO PMERJ Lenon Diniz Sanna, pelos excelentes
serviços prestados, com muita dedicação, profissionalismo e comprometimento com a
segurança da população friburguense. Autor: Angelo Gaguinho; 9 - Moção Especial de
Louvor nº 23 de 2025: Com o 2º SARGENTO PMERJ Samuel Gonçalves Pecegueiro,
pelos excelentes serviços prestados, com muita dedicação, profissionalismo e
comprometimento com a segurança da população friburguense. Autor: Angelo
Gaguinho; 10 - Moção Especial de Louvor nº 24 de 2025: Com o Ex-Vercador Nami
Madero Cv BO Meu
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Alberto Nassif. Autor: Maicon Gonçalves; 11 - Moção Especial de Louvor nº 25 de
2025: Com o Sub-Tenente Elimar de Oliveira Teixeira. Autor: Max Bill; 12 - Moção
Especial de Louvor nº 26 de 2025: Com o Sr. Francisco Ivanildo Bernardo Farias, o
popular Careca, pelos seus relevantes serviços prestados na Associação de Moradores
do Bairro Nova Suíça. Autor: Joelson do Pote; 13 - Moção Especial de Louvor nº 27
de 2025: Com o Sr. Luiz Batuqueiro Vasconcellos, pelos relevantes serviços prestados
como comerciante, gerando empregos e renda, à frente de empreendimentos como
Tabacaria, Lubavas e Bar Bolero. Autor: Maicon Gonçalves. As Moções Especiais de
Louvor foram aprovadas por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim : Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim : Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Joelson do Pote - Não
Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim : Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e dois
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justificadamente, os Versadorgs Ghabriel do Zezinho, Janio de Carvalho, Max
Bill e Rômulo Pimentel. Eu,... Malena. Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, Assistente Legislativo! matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que
assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 02 de abril de
2025.
(iluda Corso 8. Mama
PRIMEIRO SECRETÁRIO RESIDENTE RIMEIRO VICE-PRESIDENTE
de Janeiro
), 286 0.280 . Tel: [22) 2824.1700
ego.rileg.br
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MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 01 de abril de 2025
Ofício nº: 111/2025
Do: Gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho
Para: Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Excelentíssimo Sr. Presidente Vereador DIRCEU TARDEM
Venho, através deste, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR
GHABRIEL DO ZEZINHO na 162 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 202 LEGISLATURA em razão de um compromisso inadiável
previamente agendado. .
Atenciosamente e agradecendo a compreensão,
Documento assinado digitalmente
MATHEUS KRAMER ERDY é
Data: 01/04/2025 16:31:16-0300
Verifique em https://validariti gov.br
Matheus Kramer Erdy
Chefe de gabinete do
Vereador Ghabriel do Zezinho
Estado do Rio de Janeiro
Ear tom a Per
R. Farinha Filho, 50 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28810-280 - Tel: 122] 2524-1700
: www.novalriburgo.rjleg.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
» a
Terço
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho
Ao
Exmo. Sr. Vereador
DIRCEU TARDEM
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgh
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 16º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 01 de março 2025.
Mônica Duarte Mendes
Assessor da de Chefe de Gabinete
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
4 (22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA DE
VEREADORES DE
NOVA FRIBURGO
PETER
| CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO |
o! / fo / 25 | Nova Friburgo, 01 de Abril de 2025.
1:70 - horas
a
-Funcio! ro
rietmação
Venho justificar a ausência do Vereador Max Bill, da 16º Sessão Ordinária de -
hoje , terça-feira 01 de Abril de 2025 , em virtude-um' compromisso pessoal. .
Peço ainda , que esta justifi icativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
sf Dede deh
iz alho Rocha da Silva
Assessor Parlamentar Legislativo
mat.2228
Estado do Rio de Janeiro
ra a DD
R. Farinha Filho, 50 - Cantro, Nova Friburgo - RJ, 28610280 - Tel 122) 2524 1700
+ www movalriburgo.r).leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO |
GABINETE DO VEREADOR RÔMULO PIMENTEL
: Nova Friburgo,01 de abril de 2025.
Justificativa 005/2025
Ao Exmo. Sr, Vereador
DIRCEU TARDEN
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para justificar
minha ausência na. 16º Sessão Ordinária deste dia 01 de abril de 2025, por motivo
de compromissos pré agendados que impossibilitaram a chegada a tempo do
início da sessão.
f Ê Assinado de forma digital
- ROMULO MEDEIROS por ROMULO MEDEIROS
PIMENTEL:15333435 PIMENTEL:15333435782
782 Dados: 2025.04.01
16:07:37 -03/00'
RÔMULO PIMENTEL
VEREADOR
Estado do Rio de Janeiro
a De e À
R. Farinha Filho, 50: Centro, Novo Eriburgo - RJ, 28610:260 - Tel: (22) 25241
www novalributgo.ej Jeg.br É
CÂMARA - |
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
COMUNICADO INTERNO
Nova Friburgo, 1 de abril de 2025.
De: Secretaria de Expediente
Aos Presidentes as Comissões Permanentes,
Senhores Presidentes das Comissões Parlamentares, «
Considerando solicitação da Comissão de Transparência Pública, com
intuito de levantar as informações necessárias ao cumprimento do Programa
Nacional de Transparência Pública (PNTP); :
; Í Considerando ainda previsão do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, a qual prevê que as atas das reuniões das Comissões
Permanentes devem ser protocoladas na Secretaria de Expediente; .
Solicitamos, respeitosamente, a Vossas Senhorias “que realizem o
- Protocolo das atas das reuniões das Comissões Permanentes o mais breve possível
Para atendimento do pedido da supracitada Comissão, tempestivamente.
Atenciosamente,
/
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Auxiliar Legislativo |
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Rs Z Estado do Rio de Janeiro
R. Farinha Filho, 50. Centro, Nove Friburgo - Rt, 28610.280-. Toi [22] 2524.1700
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