sessao nº 50

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
502 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 27/08/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019.
Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dez
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores
MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente,
PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR
FONSECA, CASCÃO DO POVO, DR. LUIS FERNANDO, ISAQUE DEMANI, JANIO,
JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 50º Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 623/2019 - Considera de Utilidade Pública o Grêmio
Recreativo Escola de Samba Mirim Sementes do Samba Friburguense, e dá outras
providências. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 624/2019 - Revoga o parágrafo único do
artigo 5º da Lei Municipal nº 3.989, de 01/12/2011. 625 / 2019 - Dispõe sobre a Política
Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico de Nova
Friburgo e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO: DO VEREADOR
ISAQUE DEMANI: 626/2019 - Altera o artigo 29 da Resolução Legislativa nº 2218/17
(Regimento Interno). MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR JÂNIO:
408/2019 - Com a Prof? VALÉRIA SCHAUSLTZ PEREIRA FAUSTINO. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 49º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada no dia 22 de agosto de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA
DE DOCUMENTOS: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitido pelo
gabinete do Vereador CHRISTIANO HUGUENIN; Ofício nº 27/2019 do Conselho
Municipal de Saúde de Nova Friburgo que consta de Convite para Audiência Pública a ser
realizada no dia 30 de agosto de 2019, às 18 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, sobre a implantação do Programa para Parto Humanizado na
Rede Pública de Saúde. O VEREADOR PROFESSOR PIERRE solicitou à Secretaria de
Expediente que fosse encaminhada cópia do ofício do Conselho Municipal de Saúde a
todos os Vereadores que integram a Comissão de Saúde, Prevenção e Combate ao Uso
de Drogas (CSPCD). Em consonância com o que VEREADOR NAIM PEDRO destacou
durante sua fala no Pequeno Expediente, onde relatou acidente ocorrido próximo ao
“Poço Feio”, em Lumiar, que acarretou no óbito de uma residente da região, o SR.
PRESIDENTE destacou que em mais de uma oportunidade, a Casa Legislativa sugeriu ao
Executivo Municipal, que com o dinheiro do orçamento da Câmara Municipal que é
devolvido ao final de cada Sessão Legislativa fossem adquiridas oito ambulâncias, uma
para cada distrito do município de Nova Friburgo. Após o Pequeno Expediente, foi dado
início à Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 335/2018 -
PRIMEIRO ISEGRETÁRIO
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Estabelece mecanismo de seguro para garantir o interesse público nos processos de
licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. O projeto de lei ordinária foi
aprovado por unanimidade em discussão única. DO VEREADOR JANIO: 491/2019 -
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e
similares, autorizados pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo a usarem e fornecerem
canudos de papel biodegradável, e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados
com material semelhante. Foram apresentadas Emendas que alteraram a redação dos
Artigos 2º, 3º e 4º. O projeto de lei ordinária foi aprovado em discussão única com 13
(treze) votos a favor e 01 (um) voto contrário. O VEREADOR MARCINHO solicitou
questão de ordem para comunicar que teria que se ausentar da Sessão Ordinária, para
tratar de assunto de última hora do qual acabara de ser comunicado, tendo a necessidade
de se deslocar até o Hospital Municipal Raul Sertã. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR:
DO VEREADOR JOHNNY MAYCON: 399/2019 - Com o Sr. YAN MATHEUS LOPES DA
SILVA. DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 400/2019 - Com o Sr. JOSÉ MANOEL
OLIVEIRA. 401/2019 - Com o Sr. JORGE ELIAS TAYAR. 402/2019 - Com a CLÍNICA
SANTA LÚCIA LTDA. DO VEREADOR JANIO: 403/2019 - Com o Dr. FILIPE DE
BUSTAMANTE CARIM. DO VEREADOR CASCÃO DO POVO: 405/2019 - Com o Sr.
MANOEL FRANCISCO LEAL. DO VEREADOR MARCIO DAMAZIO: 406/2019 - Com o
Sr. ELIAS FERNANDO EMMERICK JÚNIOR. 407/2019 - Com o Sr. HERICK ALMEIDA.
As moções especiais de louvor foram aprovadas por unanimidade. Após as deliberações,
o SR. PRESIDENTE solicitou que fosse feito um minuto de silêncio em homenagem à Srê
Janete de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e trinta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início rear ausente, justificadamente, o VEREADOR CHRISTIANO
HUGUENIN. Eu,...... At DORO)...silzszeasas , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER
LARCHER DE BRITO, Assib ênte Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA,
que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 27 de agosto
de 2019.
PRIME RETÁRIO
ho
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN
MEMO Nº 020/2019
Nova Friburgo, 27 de agosto de 2019.
Assunto: Justificativa de ausência
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste informar que o
Vereador Christiano Huguenin, estará ausente na Sessão Legislativa na data
de 27/08/2019, tendo em vista compromissos agendados anteriormente na
ALERUJ.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
| CAMARA MUNICIPAL DE NO NA
| i
ag PROTOCOLO |
asa) AE
(6:56 horas
/
Marcel ves dos Reis
Matrícula 1298
Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ
Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 /235
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO pá
Rua Augusto Cardoso, 62 — Centro — CEP: 28610-050 — Tel.: (22) 2543-6292 e-mail: cmsnf..rj()yahoo.com.
eme "sus
Nova Friburgo, 23 de agosto de 2019
Ofício 27/2019 — Presidência CMS/NF
Da: Presidência do Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo
Para: . Prefeito do Município de Nova Friburgo
Srº Renato Bravo
. Secretário de Saúde do Município de Nova Friburgo
Srº Marcelo Braune
. Câmara de Vereadores do Município de Nova Friburgo
A/C: Comissão de Saúde
. Ministério Público Federal
. Ministério Público Estadual/RJ
. Ministério Público do Trabalho
Prezados Senhores,
O Conselho Municipal de Saúde de Nova Friburgo, vem através
deste, convidar V.Sº para a Audiência Pública sobre a implantação do
Programa para Parto Humanizado na Rede Pública de Saúde do Município,
a ser realizada no dia 30 de agosto de 2019, sexta-feira, às 18h30min. na
Sede do Poder Legislativo, situada a Rua Farinha Filho, nº 50 — Centro.
Ressaltamos que a discussão do Programa citado, equivale a uma
das Propostas deliberadas em Reunião Ordinária do CMS/NF, realizada no
dia 05 de agosto de 2019.
É imprescindível a presença dos Senhores. Aproveito para externa-
lhe votos de elevada estima e consideração.
i CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERIU DRAGO |
PROTOCOLO
ASA AA
(2º 2% horas
Atenciosamente,
|
| Funçã
Emerson
' Roberto Monnerat
Presidente /Conselho Municipal de Saúde de NF