sessao nº 47

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
473 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
o, DATA: 15/08/2019
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MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 47º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019.
Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezoito horas e vinte e
quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador MARCIO DAMAZIO, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário,
CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO,
CHRISTIANO HUGUENIN, JANIO, JOELSON DO POTE, JOHNNY MAYCON, LUIZ
CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH
CATHARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e ZEZINHO DO
CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 47º Sessão Ordinária da
32º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário da Mesa a
leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou
disposto: MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR CASCÃO DO POVO:
405/2019 — Com o Sr. MANOEL FRANCISCO LEAL. ATAS PARA APROVAÇÃO DO
PLENÁRIO: Ata da 46º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 13 de
agosto de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA DE DOCUMENTOS:
Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitidos pelos gabinetes dos
Vereadores ALEXANDRE CRUZ e DR. LUIS FERNANDO; Ofício nº 86/2019 da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
(SEMMADUS). Após o Pequeno Expediente foi dado início à Grande Ordem do Dia que
constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE: DO
VEREADOR ALEXANDRE CRUZ: 100/2019 — Sessão Solene a ser realizada no dia 23
de agosto de 2019, às 18 horas, em homenagem aos Ex-Combatentes da Segunda
Guerra Mundial. O requerimento de sessão solene foi aprovado por unanimidade. O
VEREADOR PROFESSOR PIERRE aproveitou a ocasião para reforçar o convite para os
demais edis comparecerem ao Plenário no dia 16 de agosto de 2019, às 14 horas e 30
minutos, com a finalidade de participar na reunião de convocação feita à Coordenadora
do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal Raul Sertã. O VEREADOR
CHRISTIANO HUGUENIN questionou que o Laboratório de Análises Clínicas não tem
relação com o Laboratório de Patologia, sendo que, segundo o VEREADOR MARCINHO,
a mesma acumula a responsabilidade de coordenar ambos os laboratórios. Após a
Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento
dos Vereadores. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os
trabalhos às vinte horas e cinquenta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os
VEREADORES ALEXANDRE CRUZ, DR. LUIS FERNANDO e ISAQUE DEMANI
Eu,....... Ny [9,49 RR , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER DE
BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 15 de agosto de 2019.
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ECRETÁRIO PRÉSIDENTE —
Câmara Municipal de Nova Friburgo
Estado do Rio de Janeiro
Nova Friburgo, 15 de Agosto de 2019
De: Alexandre Cruz
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ao: Sr. Marcio Damazio
Vice Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Vereador,
Cumprimento-o cordialmente, venho perante a V. Ex.2 e do
plenário desta Casa Legislativa, justificar minha ausência na Sessão Ordinária
do dia 15/08/2019, por motivo de agenda Parlamentar fora da Câmara
Municipal de Nova Friburgo, oportunidade que requerido sejam realizadas as
devidas providências e anotações de estilo.
Atenciosa e respeitosamente,
a” PROTOCOL.
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Cep: 28610-280 - Tel.: (22) 2522-1516 / 2522-4516
www.camaranf.rj.gov.br
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Dr. Luis Fernando Azevedo Silva
Nova Friburgo, 16 de Agosto de 2019
Justificativa
Venho por meio desta, justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada
no dia 15 de agosto de 2019, por motivos pessoais
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ENO) VA ER “RIBU Paco À
eia MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Dr. Luís Fernando
Em VEREADOR
Dr Luis Fernando Azevedo Silva
VEREADOR
Estado do Rio de Janeiro
a) Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
ICMS verde, fornecendo aos representantes municipais informações e material de
conteúdo.
A palestra será proferida no dia 03/09/2019 (terça-feira) às 10 horas, no
auditório do prédio da Oi.
Sendo o que nos apresenta para o momento e a disposição para dirimirmos
quaisquer dúvidas, subscrevemo-nos.
Atenciosamente,
OFÍCIO SEMMADUS Nº 86 / 2019 Nova Friburgo, 13 de agosto de 2019
DA: Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável
PARA: Câmara Municipal De Veredores
Prezados,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-
ram
presença de representante dessa Câmara Municipal, na palestra técnica a ser
realizada pelo Núcleo de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN
(NURPPN) do Instituto Estadual do Ambiente - INEA para mobilização de gestores
municipais sobre o repasse do ICMS ecológico.
Os temas orientadores da palestra serão: conceito do ICMS Verde no ERJ; e
Modelos de instrumentos de repasse do ICMS Verde às RPPN's já implantados por
municípios do Estado.
Desse modo, a palestra será proferida conforme os tópicos elencados abaixo:
e Oqueéo ICMS Verde;
e Base legal do ICMS Verde;
e Oqueé RPPN;
e Porque fomentar RPPN's (Benefícios/oportunidades com a criação de RPPN);
e Atividades permitidas em RPPN;
e Plano de manejo de RPPN;
e Base legal e instrumentos de gestão envolvidos no mecanismo de repasse
ICMS Verde às RPPN's;
e RPPNe desenvolvimento local; e
e Valores gerados pelas RPPN's através do repasse do ICMS verde 2014/ano
fiscal 2015.
Nesse contexto, o principal objetivo desta atividade é informar sobre a
existência deste instrumento de incentivo às Unidades de Conservação atjavés do