sessao nº 46

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
462 SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 13/08/2019
di a ETA
TRITO ROS
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 46º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019.
Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezoito horas e dezesseis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência em Exercício do
Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, CARLINHOS DO KIKO, 2º Secretário,
ALCIR FONSECA, CASCÃO DO POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS
FERNANDO, JANIO, JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM
PEDRO, NAMI NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE
ESSA IDEIA e ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da 46º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu
ao Primeiro Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão que assim ficou disposto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR CASCÃO DO POVO: 621/2019 - Dispõe sobre o emplacamento e
licenciamento dos veículos prestadores de serviços e dá outras providências. MOÇÃO
ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO: 400/2019 — Com o
Sr. JOSÉ MANOEL OLIVEIRA. 401/2019 — Com o Sr. JORGE ELIAS TAYAR. 402/2019 —
Com a CLÍNICA SANTA LÚCIA LTDA. ATAS PARA APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata
da 45º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa, realizada no dia 08 de agosto de 2019.
A ata foi aprovada por unanimidade. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Grande Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE
SESSÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: DA VEREADORA VANDERLEIA ABRACE ESSA
IDEIA: 098/2019 — Audiência Pública a ser realizada no dia 18 de setembro de 2019, às
14h, para tratar de assuntos pertinentes aos direitos dos idosos. DO VEREADOR
ISAQUE DEMANI: 099/2019 - Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de agosto de
2019, às 18 horas e 30 minutos, para tratar das formas de Políticas Públicas para
Pessoas com Deficiência. Os requerimentos de audiência pública foram aprovados por
unanimidade. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR
CARLINHOS DO KIKO: 174/2017 - Dispõe sobre o "Dia da Marcha para Jesus" no
Município de Nova Friburgo e dá outras providências. O projeto de lei foi retirado da pauta
pelo autor e será reapresentado na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019. DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 341/2018 - Institui o Estatuto de Proteção aos
Animais, no âmbito do município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Foi
solicitado pelo VEREADOR PROFESSOR PIERRE que constasse em ata que o mesmo
irá elaborar Emenda para ajustar os valores das sanções constantes no Art. 10 do
presente projeto de lei, o qual será referendado em segunda discussão. O projeto de lei
foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR:
DA VEREADORA VANDERLEIA ABRACE ESSA IDEIA: 391/2019 - Com o casal MARIA
DA GLÓRIA TARDIN NOGUEIRA e JOÃO LÚCIO ANTUNES NOGUEIRA. 392/2019 -
Com o Casal JANE GRIPP e ZEQUINHA PACHECO. DO VEREADOR NORIVAL:
393/2019 - cer a Sra. ELISA FATIMA PECCI BARROSO. 397/2019 - Com o Sr.
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PRIME PRAARETÁRIO PRESIDENTE o fEIRO VICE-PRESIDENTE
RA MUNICIPAL DE NOVA FRI
Estado do Rio de Janeiro
JURGO
ANTÔNIO CARLOS DO VALLE SANTOS. DO VEREADOR WELLINGTON MOREIRA:
394/2019 - Com a Enfermeira JULIANA MARTINS ALVARENGA. DO VEREADOR
MARCINHO: 395/2019 - Com a RÁDIO ALTERNATIVA FM. 396/2019 —- Com o Sr.
THIAGO SOUZA GOMES. DO VEREADOR NAIM PEDRO: 398/2019 - Com a Sr? MARIA
JOSÉ MENDES GASPARY. As moções especiais de louvor foram aprovadas por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos
às vinte horas e trinta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, Justin damente, os VEREADORES ISAQUE
DEMANI e JOELSON DO POTE. Eu......'. Sopa sssrerecenea , NUNO FILIPE DE
MENDONÇA DIDIER LARCHER DE BRITO, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304,
lavrei a presente ATA, que assino juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 13 de agosto de 2019.
| 1 | . /
NAVE || E Lara
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PR IDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 14 de Agosto de 2019.
Ao Sr. Presidente,
Alexandre Cruz,
JUSTIFICATIVA
Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2019 às 18h, por
motivo de, uma forte crise de ácido úrico, e impossibilitando a
chegada para participar da mesma.
Atenciosamente,
JOELSON JOSÉDE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT