sessao nº 44

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
442 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: his
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CAM MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 44º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019.
Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, às dezoito horas e trinta e um
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência em Exercício do
Exmº Sr. Vereador ALEXANDRE CRUZ, e com a presença dos Excelentíssimos
Vereadores MARCIO DAMAZIO, 1º Vice-Presidente, WELLINGTON MOREIRA, 2º Vice-
Presidente, PROFESSOR PIERRE, 1º Secretário, ALCIR FONSECA, CASCÃO DO
POVO, CHRISTIANO HUGUENIN, DR. LUIS FERNANDO, JANIO, JOELSON DO POTE,
JOHNNY MAYCON, LUIZ CARLOS NEVES, MARCINHO, NAIM PEDRO, NAMI
NASSIF, NAZARETH CATARINA, NORIVAL, VANDERLÉIA ABRACE ESSA IDEIA e
ZEZINHO DO CAMINHÃO, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 442
Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro
Secretário da Mesa a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão
que assim ficou disposto: VETO PARCIAL: DO EXECUTIVO MUNICIPAL: 619/2019 —
Veto parcial aposto à lei Municipal nº 4.693 — Projeto de Lei nº 477/2013 — Dá
denominação aos logradouros públicos que menciona e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: DO VEREADOR ZEZINHO DO CAMINHÃO:
617/2019 — Altera a redação da ementa e do Art. 1º da Lei Complementar nº 007, de 15
de agosto de1991, que disciplina o disposto no Art. 67, Inciso XIV da Lei Municipal nº
2.343, publicada em 03 de maio de 1990. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: DO
VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 616/2019 — Institui o mês da “Pipa”, dispõe sobre
“Pipódromos” e dá outras providências. DO VEREADOR NAMI NASSIF e VEREADOR
NORIVAL: 618/2019 — Considera de utilidade pública a Associação dos Agentes de
Saúde Nova Friburgo. MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR: DO VEREADOR NORIVAL:
397/2019 —- Com o Sr. ANTÔNIO CARLOS DO VALLE SANTOS. DO VEREADOR NAIM
PEDRO: 398/2019 - Com a Sr? MARIA JOSÉ MENDES GASPARY. ATAS PARA
APROVAÇÃO DO PLENÁRIO: Ata da 43º Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa,
realizada no dia 01 de agosto de 2019. A ata foi aprovada por unanimidade. LEITURA
DE DOCUMENTOS: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Ordinária, emitido pelo
gabinete do Vereador CARLINHOS DO KIKO ; Ofício 007/SECON/2019, da Secretaria de
Controle Interno da Câmara Municipal de Nova Friburgo, referente ao processo do
TCE/RJ nº 216.933-2/2019. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia que constou das seguintes Proposições: REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO: DO VEREADOR NORIVAL: 190/2019 — Com o Executivo Municipal,
requerendo informações sobre as obras em andamento nas unidades escolares do
município de Nova Friburgo. DO VEREADOR PROFESSOR PIERRE: 191/2019 - Com o
Executivo Municipal, requerendo informações acerca do repasse de ICMS Verde
(Ecológico). Os requerimentos de informação foram aprovados por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (1º DISCUSSÃO): DO VEREADOR CASCÃO DO
POVO: 411/2018 — Dispõe sobre o atendimento prioritário para portadores de doenças
graves no âmbito do município de Nova Friburgo e dá outras providências. O projeto de lei
foi aprovado por unanimidade em primeira discussão. INDICAÇÃO LEGISLATIVA: DO
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VEREADOR DR. LUIS FERNANDO: 612/2019 — Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que disponha
sobre a regulamentação dos portais nas entradas do município de Nova Friburgo. A
indicação legislativa foi aprovada por unanimidade. O SR. PRESIDENTE aproveitou para
informar aos demais edis que a licitação da TV Câmara está agendada para o dia 27 de
agosto de 2018. O VEREADOR DR. LUIS FERNANDO renovou o convite para que todos
compareçam à Sessão Solene em homenagem ao Tiro de Guerra, que se realizará no dia
09 de agosto de 2019, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal. O VEREADOR
MARCIO DAMAZIO registrou seu protesto contra o Executivo Municipal, em função de ter
utilizado entulho de obra na manutenção da estrada localizada na região de Três Picos, o
que tem gerado grandes transtornos aos utilizadores da mesma. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e cinco
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausentes, justifi adamente, os VEREADORES CARLINHOS DO KIKO e ISAQUE
DEMANI. Eu,......i.. Ape) rasos neneanesasasa , NUNO FILIPE DE MENDONÇA DIDIER LARCHER
DE BRITO, Assistente Legislativo, “matrícula nº 1304, lavrei a presente ATA, que assino
juntamente com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 06 de agosto de 2019.
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PRIMEIR CRETÁRIO —PRESIDEN
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
GABINETE DO VEREADOR CARLINHOS DO KIKO
Nova Friburgo, 06 de agosto de 2019
Ao
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
Vereador Alexandre Cruz
Serve o presente para informar à mesa Diretora bem
como aos demais vereadores desta Casa Legislativa que em função de
atividades parlamentares me ausentei da cidade, e não dará tempo de
chegar para participar da 442 Sessão Ordinária da 32 Sessão Legislativa
de terça-feira, dia 06 de agosto, do corrente ano.
Assim sendo, envio este ofício para que sejam
justificadas minha ausência.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ita PROTOCOLO
à OG Ojos, O8 12942
Atenciosamente,
06 de agosto 2019
Carlinhos do Kiko
VEREADOR