sessao nº 75

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
752 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 25/11/2025
01 - ANGÉLO GAGUIN 12 -/ÍANIO DE CARVALHO
Dm .
02 - BRUNO SILVA [13]
NM
07— CLAUDIO LEANDRO 18 — MAX BILL
AUSÊNCIA JUSTIFICADA =
08 - DIRCEU TARDEM
Lbanio Mente pas
09 — EVANDRO MIGUEL. 20 — a
UA /, : 4 Va
10 O =GHABRIEL DO. EZINHO 21 — WALACE PIRAN
gm a : da
1114, ISAQUE DEMANI
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 75º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
dezasseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Claudio Leandro, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Evandro Miguel, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária,
Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
Joelson do Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e
Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 75º Sessão Ordinária da
12 Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabientes dos Vereadores Dirceu Tardem e Maiara Felício; Ofício
GAB/SG/CONV nº 045/2025, da Prefeitura Municipal, informando a execução do
Convênio nº 852995/2017, firmado junto ao Ministério da Saúde, com a finalidade de
reformar o Banco de Leite do Hospital Maternidade. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de
2025: Altera a redação do caput do artigo 44 da Lei Municipal nº 4.637 de 12 de julho de
2018. Autor: Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 124, de 28 de setembro de 2018 -
Código Tributário Municipal de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Executivo
Municipal; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025: Institui as diretrizes para a
Política de Educação Climática e Adaptação na Rede Municipal de Ensino do Município
de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Marcos Marins; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 128 de 2025: Dá denominação de Rua Dário Angote Rimes à via pública.
Autor: Rômulo Pimentel; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025: Institui, no
âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025: Inclui oito
parágrafos e altera a redação caput do caput e do inciso V, do art. 2º, e altera a redação
do art 8º, da Lei Municipal nº 5.101/25 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação
de placas ou painéis informativos em eventos públicos que utilizem, total ou parcialmente,
recursos públicos, no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.
Autor: Maicon Gonçalves; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025: Autoriza o
Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo a doar Imóvel pertencente ao seu Patrimônio
Público ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa
Econômica Federal, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal; 8 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 49 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha
sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio e Incentivo aos Projetos Sociais de
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PRIMEIRO/SECRETÁRIO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
e
Estado do Rio de Janeciro
Ro Forinho Filha, SO + Contras, Nova Friburgo - RJ, ZMGTO-ZHO - Ted: [22] PEMANFO
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Esporte e Lazer — PM-APOIAR, visando o fomento de escolinhas esportivas, iniciativas
comunitárias e projetos sociais no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio
Leandro; 9 - Projeto de Indicação Legislativa nº 50 de 2025: Dispõe sobre a Criação
do Programa Municipal de Fisioterapia Domiciliar para pessoas acamadas, com
mobilidade reduzida ou impedidas de locomoção, no município de Nova Friburgo e dá
outras providências. Autor: Rômulo Pimentel; 10 - Moção Especial de Louvor nº 163
de 2025: Ao Sr. José Carlos da Rocha, em reconhecimento ao relevante trabalho
desempenhado em prol da comunidade, à dedicação ao serviço público e ao
comprometimento com o desenvolvimento social e urbano do Município de Sumidouro.
Autor: Walace Piran; 11 - Moção Especial de Louvor nº 164 de 2025: Ao Sr. Rafael
Tarif Ferreira, em reconhecimento ao elevado padrão de excelência profissional, à
dedicação exemplar no exercício da medicina e ao notável compromisso com o bem-estar
da comunidade. Autor: Walace Piran; 12 - Moção Especial de Louvor nº 165 de 2025:
À Pastora Mariana Siqueira Alves, mulher de fé e coragem, que exerce com dedicação e
amor o chamado de Deus na Igreja do Evangelho Quadrangular. Autor: Janio de
Carvalho; 13 - Moção Especial de Louvor nº 166 de 2025: Ao Sr. Leonardo Tibau
Custódio, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados ao Município de Nova
Friburgo no exercício de suas funções como servidor público. Autor: José Carlos; 14 -
Moção Especial de Louvor nº 167 de 2025: Ao Pastor Pedro Henrique de Souza, que
exerce o Ministério Pastoral há 21 anos, é Fundador e Presidente da Missão Amor e Fé,
que atua no tratamento de homens com dependência de álcool e drogas e acolhimento de
pessoas em situação de rua, com relevantes serviços de dedicação e amor às famílias de
Nova Friburgo. Autor: Walace Piran; 15 - Moção Especial de Louvor nº 168 de 2025: A
Maria Lucia da Silva, cujo trabalho une arte, espiritualidade, tradição e resistência, sendo
um elo fundamental entre as comunidades de terreiro e as manifestações de rua,
fortalecendo a cultura local com protagonismo, sensibilidade e ancestralidade. Autor:
Maiara Felício; 16 - Moção Especial de Louvor nº 169 de 2025: Ao Pastor Rogério
Bragança Brantes, da Primeira Igreja Assembleia de Deus em Salinas, em
reconhecimento à sua trajetória marcada pela fé, dedicação e perseverança. Autor:
Dirceu Tardem. Atas para Aprovação: Ata da 74º Sessão Ordinária da 12 Sessão
Legislativa, realizada em 18 de novembro de 2025. A Ata foi aprovada por 17 (dezassete)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim : Bruno Silva — Sim ; Carlinhos
do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Walace Piran — Sim.
Participação Popular: Do Sr. Tiago Rangel Roeles, pelo tempo regimental de 05
minutos, para agradecer aos Vereadores pelo apoio ao não fechamento da Escola Pública
Estadual CEJA - Nova Friburgo. Votos de Pesar: Do Vereador Carlinhos do Kiko pelo
falecimento de Lenira Senna. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Audiência
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PRI IR SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Jonciro
Ro Fesinhos Filha, 30 Contra, Nova Friburgo - RJ, 20415-200 - Tel: [22] 2574-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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Pública nº 21 de 2025: Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de novembro de
2025, quarta-feira, às 18h, para discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 131/2025 que
autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Friburgo a doar Imóvel pertencente ao seu
Patrimônio Público com o objetivo de construir moradias destinadas à famílias de baixa
renda (através do Programa Minha Casa Minha Vida) no Município de Nova Friburgo.
Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Audiência Pública foi aprovado por 19
(dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho -
Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos
- Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel -
Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de
2025 (Regime Preferencial): Dispõe sobre a Fórmula de Cálculo Para Cobrança da
Contrapartida Financeira Devida em Casos de Incidência do Instituto da Outorga Onerosa
do Direito de Construir, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. Havia
uma Emenda proposta pelo Vereador Maicon Gonçalves, que foi rejeitada por
unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania,
nomeadamente, os Vereadores Isaque Demani, Bruno Silva, Janio de Carvalho e José
Carlos. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor e 01
(um) voto contrário, em discussão única, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou : Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Não ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill -
Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2025: Altera a Lei Municipal nº 4.303, de 14 de março de 2014, para
incluir o descarte irregular de entulhos, móveis e objetos volumosos entre as condutas
puníveis, define penalidades, regulamenta a fiscalização, possibilita denúncias por meio
de imagens e institui campanhas de conscientização. Autor: Claudio Leandro. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por 13 (treze) votos a favor, em primeira discussão e com
Emendas, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Sim : Ghabriel do Zezinho -
Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou
; José Carlos - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não
Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2025: Dispõe sobre a vedação da concessão de títulos, honrarias,
condecorações, medalhas ou quaisquer formas de reconhecimento oficial a pessoas
condenadas por crimes hediondos ou equiparados no âmbito do Município de Nova
Friburgo. Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 15
(quinze) votos a favor, em segunda discussão e com Emendas, da seguinte forma: Angelo
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RO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Ro Ferinhos Filho, SO - Contra, Mova Friburgo - RE, ZEGVOZHO - Tal: 122) 25240700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro
Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran — Sim. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 33 de 2025: Solicita o envio
de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa
Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº 124, de 28 de setembro
de 2018 (Código Tributário do Município de Nova Friburgo), para dispor sobre concessão
de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU para imóveis
afetados por obras públicas. Autor: Marcos Marins. O Projeto de Indicação Legislativa
foi aprovado por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim :
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não Votou :
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro
Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho
- Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não
Votou ; Walace Piran — Sim. 6 - Moção Especial de Louvor nº 149 de 2025: Ao Sr. Nuno
Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Poder Legislativo Municipal. Autor: Cascão do Povo; 7 - Moção Especial
de Louvor nº 150 de 2025: À Drº Clara Cristina Teixeira Schumacher, em
reconhecimento à sua dedicação exemplar, competência técnica e compromisso com a
saúde pública. Autor: Ghabriel do Zezinho; 8 - Moção Especial de Louvor nº 151 de
2025: À empresa J. Carvalho Materiais de Construção, localizada no bairro Varginha, em
reconhecimento à sua trajetória de profissionalismo, qualidade no atendimento e
contribuição para o desenvolvimento local, representada pelo Sr. José Carvalho e seu
filho Bruno Carvalho. Autor: Claudio Leandro; 9 - Moção Especial de Louvor nº 152 de
2025: Ao Sr. Edson da Silva Reis, empresário e membro do Grupo Solidários, em
reconhecimento à sua destacada atuação voluntária em ações sociais e à sua
contribuição para o fortalecimento da solidariedade, união e empatia na comunidade.
Autor: Claudio Leandro; 10 - Moção Especial de Louvor nº 153 de 2025: Ao Sr.
Marlon Marcos Silva Pereira, empresário e membro do Grupo Solidários, em
reconhecimento à sua destacada atuação voluntária em ações sociais e à sua
contribuição para o fortalecimento da solidariedade, união e empatia na comunidade.
Autor: Claudio Leandro; 11 - Moção Especial de Louvor nº 154 de 2025: À Sra. Ana
Cristina dos Santos Martins, pelos seus 17 (dezessete) anos atuando na área patológica
do Hospital Municipal Raul Sertã, fazendo a diferença na vida da população friburguense.
Autor: Tia Karla; 12 - Moção Especial de Louvor nº 155 de 2025: Ao Sr. Alex Pio da
Silva, pelos seus 36 (trinta e seis) anos atuando como professor de capoeira, fazendo a
diferença na vida das crianças das comunidades. Autor: Tia Karla; 13 - Moção Especial
de Louvor nº 156 de 2025: Ao Sr. Geovando Toledo Silva, em reconhecimento aos 32
(op bege diria
P EIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Jansiro
E Farinha Pilha, SO» Cantra, Piova Friburgo - RJ, Z06TDZ80 - Tel: [22] 25741700
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MARA,
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
anos de dedicação e relevantes serviços prestados à saúde pública de Nova Friburgo.
Autor: Claudio Leandro; 14 - Moção Especial de Louvor nº 157 de 2025: Ao Bispo
Rossine de Oliveira, em reconhecimento ao seu notável trabalho à frente da Igreja Ágape,
fundada em 1998, e à sua trajetória marcada por fé, dedicação e compromisso com a
comunidade de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 15 - Moção Especial de
Louvor nº 158 de 2025: Ao Sr. José Eduardo Rosa Borges, pelos 35 anos de dedicação
e compromisso no fornecimento de gás aos lares de Nova Friburgo. Autor: Evandro
Miguel; 16 - Moção Especial de Louvor nº 159 de 2025: Ao Pastor Silvério Xavier da
Cunha Júnior, pelo trabalho espiritual à frente do Ministério MEVAM Nova Friburgo e
pelas ações sociais. Autor: Evandro Miguel; 17 - Moção Especial de Louvor nº 160 de
2025: Com Sr. Vinício Florência de Oliveira. Gerente de Operações da Aguas de Nova
Friburgo. Autor: Bruno Silva; 18 - Moção Especial de Louvor nº 161 de 2025: Ao
Pastor Antônio José Jacintho Botelho, líder da Igreja CENF em Olaria e responsável pelo
Projeto Caverna de Adulão, por sua dedicação ao ministério e ao acolhimento de pessoas
em situação de rua. Autor: Evandro Miguel; 19 - Moção Especial de Louvor nº 162 de
2025: Ao Sr. Alan Bean F. Batista, pelos seus 36 anos dedicados à área contábil e 22
anos na advocacia. Autor: Tia Karla. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas
por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin
- Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ;
Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados
os trabalhos às vinte horas e vinte e um minutos. À Reunião compareceram todos os
Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores
Dirceu Tardem e Maiara Felício. Eu,....... Nida ! o) mes + Nuno Filipe de Mendonça
Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente
Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 26 de
novembro de 2025.
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[nd EÍRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio do Jonciro
Ro Fariha Filho, 56 Contra, Novo Friburgo - RI, 28615-200 . Tel: [22] 2574.1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Senhores Edis,
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que o VEREADOR DIRCEU SILVESTRE TARDEM, estará ausente da
sessão plenária do dia 25 de novembro de 2025, devido a uma viagem a Brasília.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada
estima e consideração. ; :
Nova Friburgo, 25 de novembro de 2025.
. -Tháís Schuenck Gravino
Assessor Parlamentar Legislativo
Matrícula - 2222.
Estado do Rio de Janeiro
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R. Forinha filho, 50 « Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610-280 - Tel: (22) 2524.1700
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
. Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22)-2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(Dnovafriburgo.rj.leg.br
Exmº Sr. Presidente
DIRCEU TARDEM
Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente da 75º Sessão Ordinária, sirvo-me
da presente para informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá compare-
cer, à Sessão na data hoje, por motivo de agenda em Brasília.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.
Nova Friburgo, 25 de Novembro de 2025.
2430
Assessora Parlamento Legislátivo
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FRIBURGO | Cásinere O PE
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DO PREFEITURA
OFÍCIO GAB/SG/CONV Nº. 045/2025
, Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.
Ao Excelentíssimo. Sr.
Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Referência: Comunicação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a fim de darmos prosseguimento à execução
do Convênio n. 852995/2017, firmado junto ao Ministério da Saúde (intermediado pela
Caixa Econômica Federal), cujo objeto é a Reforma do Banco de Leite do Hospital
Maternidade,. comunicamos que o Município de Nova Friburgo possui condições |
orçamentárias para arcar com as despesas e meios que garantam o pleno
funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção, conforme cópia de
declaração anexa.
JOHNNY MAYCON
CORDEIRO
RIBEIRO:11020333758
JOHNNY MAYCON
Prefeito
NOVA
FRIBURGO Ga
PORCEF ET VIRA
DECLARAÇÃO
Declaramos, para fins de execução do convênio 852995/2017, firmado junto ao
Ministério da Saúde (intermediado pela Caixa Econômica Federal), cujo objeto é a
Reforma do Banco de Leite do Hospital Maternidade, que o Município de Nova
Friburgo possui condições orçamentárias para arcar com as despesas e meios que
garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua operação e manutenção.
(Lei 15.080, de 30/12/2024, art. 91, 8 29). ;
Nova Friburgo, 17 de outubro de 2025.
“JOHNNY MAYCON-tsgg
CORDEIRO aque
RIBEIRO: 110203897 HE dei deurenia
Bota ã088 1024 10306807
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JOHNNY MAYCON
Prefeito
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