sessao nº 77

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NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
772 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
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ATA DA 77º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ao segundo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque
Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Marcos Marins, Max
Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da
77º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de
ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Maicon Gonçalves. Após,
o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 132 de 2025 Autoriza e disciplina o repasse do Incentivo Financeiro
Adicional — IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às
Endemias (ACE) do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Maicon
Gonçalves; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025: Considera de Utilidade Pública
Municipal, a Associação Encantos de Friburgo. Autor: Cláudio Damião; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 134 de 2025: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às
entidades que menciona, relativamente ao exercício de 2026, e dá outras providências.
Autor: Executivo Municipal; 4 - Moção Especial de Louvor nº 176 de 2025: À Sr?
Valquíria Marzo, por sua brilhante atuação como Presidente da Associação de Moradores
de Rio Bonito, lutando incansavelmente por melhorias para essa localidade tão importante
em nosso Município. Autor: Ghabriel do Zezinho; 5 - Moção Especial de Louvor nº
177 de 2025: À Sr? Adriana de Albuquerque Vieira, por sua garra, dedicação e empenho
na busca por soluções para as demandas dos moradores de Rio Bonito e região,
tornando-se uma importantíssima liderança comunitária na localidade. Autor: Ghabriel
do Zezinho; 6 - Moção Especial de Louvor nº 178 de 2025: À Academia VITARIS FIT,
pelos relevantes serviços prestados a população friburguense nesses 5 anos de atuação.
Autor: Isaque Demani. Atas para Aprovação: Ata da 76º Sessão Ordinária da 12
Sessão Legislativa, realizada em 27 de novembro de 2025. A Ata foi aprovada por 19
(dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva — Sim ;
Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim : Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel — Sim ;
Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote — Sim : José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill —
Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla — Sim. Votos de Pesar: Dos Vereadores Dirceu
Tardem e Cláudio Damião pelo falecimento de Karla Herdy Almeida; Do Vereador José
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Estado do Rio de Jonsiro
RE. Feriados Pilhas, SO « Cunbria, o - RJ, ZHAO ZHO - Tel: (22) 2574-1700
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Carlos pelo falecimento de Diogo Monteiro Storani Pacheco. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025: Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Nova Friburgo para o exercício financeiro de 2026. (LOA) Autor:
Executivo Municipal. A Vereadora Maiara Felício, que compõe a Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), foi o único membro que se posicionou
contrariamente ao Parecer Favorável emitido pela referida Comissão. O Projeto de Lei
Ordinária foi aprovado por 20 (vinte) votos a favor, em discussão única e com as
Emendas, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Maicon Gonçalves. Eu,...... Ne 5 cosa , Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, trícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 03 de dezembro de 2025.
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Ro Farinha Pilhas, 50» Contra, Nova Friburgo - R5, ZMAVO-ZHO » Tel: [22] P5FANFO
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Ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Vereador Dirceu Tardem
Memo 005/2025
Nova Friburgo, 02 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores e ao respeitável Público que nos acompanha,
Sirvo-me deste para informar e justificar minha ausência na sessão ordinária desta data.
Fui convidado oficialmente pela Câmara dos Deputados, em Brasília, para receber a Honraria Manoel
José Gomes Tubino na Atividade Física, uma das maiores homenagens nacionais destinadas a
profissionais e gestores que se destacam na promoção do esporte, da educação física e das políticas
públicas de inclusão social.
Essa é uma honraria histórica para nosso município. Nova Friburgo nunca havia sido agraciada com
uma medalha desse nível nacional e eu me sinto profundamente: honrado por representar nossa
cidade nesse reconhecimento.
Registro também que não haverá ônus ao Município de Nova Friburgo. Todo o custeio da viagem,
passagens aéreas, hotel e translado, foi integralmente arcado pela Câmara dos Deputados, conforme
previsto nos protocolos institucionais da Comissão do Esporte.
Portanto, não há qualquer despesa vinculada ao erário municipal.
Faço questão de lembrar que, ao longo de todo o meu mandato, nunca faltei a uma sessão e sempre
mantive postura de pjesérica ativa, comprometida e responsável diante das votações e discussões
desta Casa. à
Mesmo ausente fisicamente nesta data, me faço presente através do trabalho, deixando protocoladas
minhas proposições, estudos e emendas apresentadas à Lei Orgânica do Município, construídas com
seriedade, responsabilidade e foco na melhoria da vida dos friburguenses.
Sei da importância das matérias pautadas para hoje e reafirmo minha. confiança nas análises, no
debate e na responsabilidade dos meus colegas parlamentares. A política é um trabalho coletivo, e
cada contribuição importa para o avanço do nosso município. :
Estado do Rio de Janeiro
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R. Farinha Filho, 50 — Centro, Nova Friburgo — RJ 28610-280 — Tel (22) 2524-1700
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Receber esta honraria, construída sobre o legado de Manoel Tubino, o maior pensador da Educação
Física brasileira é,. para mim, não um prêmio pessoal, mas um reconhecimento ao esporte
friburguense, aos nossos professores, atletas, projetos sociais e a toda trajetória que construímos na
cidade.
Saio de Nova Friburgo representando com orgulho nosso povo, nossa história e nosso compromisso
com políticas públicas sérias e transformadoras.
Respeitosamente.
Assinado de forma
MAICON digital por MAICON
GONCALVES DA GONCALVES DA
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Dados: 2025.12.02
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