| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-02-10 |
| native_id | 947 |
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CAMARA MUNICIPAL DE LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 032 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: 10/02/2026 11 ISAQ! ia de Expediente .' . = FU RCRETARIA DE EXPEDIENTE | | dê var 2165 | CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e quarenta e sete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Romulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 3º Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficou disposto: 1 - Projeto de Resolução Legislativa nº 58 de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense ao Gestor Público Eduardo Paes e ao Padre Marcus Vinícius Moreira Falcão. Autor: Marcos Marins; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 59 de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense a Rosângela Costa da Silva e Ilma de Souza Oliveira. Autor: Dirceu Tardem; 3 - Projeto de Indicação Legislativa nº 56 de 2026: Institui no Município de Nova Friburgo o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e dá outras providências. Autor: Christiano Huguenin; 4 - Moção Especial de Louvor nº 198 de 2026: Ao senhor Leonardo Santiago, artista plástico, educador e fundador do Atelier Leonardo Santiago, referência no ensino de desenho e pintura no Estado do Rio de Janeiro. Autor: Carlinhos do Kiko. Atas para aprovação: Ata da 2º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 05 de fevereiro de 2026. A Ata foi aprovada por 20 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla — Sim ; Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Fernando Martins Filho. Em seguida, deu-se início à Pequena Ordem do Dia, onde ocorreu a eleição para as Comissões Permanentes e para o Conselho de' Ética e Decoro Parlamentar, que ficaram constituídas da seguinte forma: | - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA (CCJC) - Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Bruno Silva (MDB), Secretário: Janio de Ca (UNIÃO BRASIL), Membros: José Carlos (UNIÃO BRASIL) e Maiara Felício (PT); | - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO (CFOTP) - Presidente: Christiano Huguenin (PP), Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL), PRIMEI ECRETÁRIO e PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Rio de Janeiro R. Forinho Filho, 50 « Centro, Pioves Friburgo « Ri, 28610280 - Tel: [27] 2524.1700 ver. rvomeeste ir gor) Ingbe CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL), Membro: Cascão do Povo (PODEMOS) e Marcos Marins (PSD); II - COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CCTIC) - Presidente: Marcos Marins (PSD), Vice-Presidente: Cláudio Leandro (PL) e Secretário: Max Bill (MDB); IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) — Presidente: Claudio Leandro (PL), Vice-Presidente: Evandro Miguel (MDB) , Secretário: Angelo Gaguinho (PL), Membro: Janio de Carvalho (UNIÃO BRASIL) e Membro: Marcos Marins (PSD); V - COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER (CEL) - Presidente: Cláudio Leandro (PL), Vice-Presidente: Walace Piran (PL) e Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL); VI - COMISSÃO DE SAÚDE, PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS (CSPCD) - Presidente: Cascão do Povo (PODEMOS), Vice- Presidente: Walace Piran (PL), Secretário: Evandro Miguel (MDB), Membro: Isaque Demani (PL) e Cláudio Damião (PT); VII - COMISSÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DA DIVERSIDADE SEXUAL (CPASIRDS) - Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: Evandro Miguel (MDB) e Secretário: Angelo Gaguinho (PL); VIII - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTÁVEL E DEFESA CIVIL (CMADUSDC) — Presidente: Cláudio Damião (PT) , Vice-Presidente: Joelson do Pote (PDT) e Walace Piran (PL); IX - COMISSÃO DE OBRAS E HABITAÇÃO (COH) - Presidente: Walace Piran (PL), Vice- Presidente: Joelson do Pote (PDT) e Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL); X - COMISSÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (CASP) — Presidente: Marcos Marins (PSD), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PODEMOS) e Secretário: Max Bill (MDB); XI - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONCEDIDOS E APOIO AOS USUÁRIOS (CAFSPCAU) - Presidente: Carlinhos do Kiko (PL), Vice-Presidente: José Carlos (UNIÃO BRASIL), Secretário: Isaque Demani (PL), Membro: Angelo Gaguinho (PL) e Membro: Cláudio Damião (PT); XII - COMISSÃO DE TURISMO, INTEGRAÇÃO REGIONAL, RELAÇÕES EXTERIORES, HISTÓRIA E PATRIMÔNIO (CTIRREHP) — Presidente: Max Bill (MDB), Vice-Presidente: Walace Piran (PL) e Secretária: Maiara Felício (PT); XII - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA (CDEICSES) — Presidente: Evandro Miguel (MDB), Vice- Presidente: Christiano Huguenin (PP) e Secretário: Cascão do Povo (PODEMOS); XIV - COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL (CAPADER) - Presidente: Rômulo Pimentel (PODEMOS), Vice-Presidente: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE) e Secretário: José Carlos (UNIÃO BRASIL); XV - COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE (CDCAJ) - Presidente: Maicon Gonçalves (MOBILIZA); Vice-Presidente: Marcos Marins (PSD), Secretário: Christiano Huguenin (PP), Membro: Isaque Demani (PL) e Membro: Evandro Miguel (MDB); XVI - COMISSÃO DE DIREITOS DO IDOSO E DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA (CDIPF) - Presidente: Tia Karla (REPUBLICANOS), Vice-Presidente: Christiano Huguenin (PP) e Secretário: Isaque Demani (PL); XVII - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, DA MULHER E DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CDHMPD) PRIMEIRO ETÁRIO PRESID NTE E” VICE-PRESIDENTE Estado do Ria de Janeiro R. Forinhe Filho, 50 « Contros, Povo Friburgo « Ri, 28610-280 Tel: [22] 2524-1700 oevre eseedei bar go ri Inga be CÂMARA MUNICIPAL DE 4 NOVA FRIBURGO - Presidente: Maiara Felício (PT), Vice-Presidente: Isaque Demani (PL) e Secretária: Tia Karla (REPUBLICANOS); XVIII - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) - Presidente: Isaque Demani (PP), Vice-Presidente: Rômulo Pimentel (PODEMOS) e Secretário: Evandro Miguel (MDB); XIX - COMISSÃO DE MOBILIDADE, ORDEM URBANA E PAZ SOCIAL (CMOUPS) - Presidente: Maicon Gonçalves (MOBILIZA), Vice-Presidente: Claudio Leandro (PL) e Secretário: Max Bill (MDB); XX - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO (CLPRLORI) - Presidente: Christiano Huguenin (PP), Vice-Presidente: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE), Secretário: Cláudio Damião (PT), Membro: Marcos Marins (PSD) e Membro: Maiara Felício (PT); XXI - COMISSÃO DE DIREITOS E DE DEFESA DOS ANIMAIS (CDDA) - Presidente: Cláudio Damião (PT), Vice- Presidente: Claudio Leandro (PL) e Secretário: Ghabriel do Zezinho (SOLIDARIEDADE); CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Presidente: Bruno Silva (MDB), Vice-Presidente: Cascão do Povo (PODEMOS), Secretário: Max Bill (MDB), Membro: Marcos Marins (PSD), Membro: Christiano Huguenin (PP), Suplente 1: Angelo Gaguinho (PL), Suplente 2: José Carlos (UNIÃO BRASIL) e Suplente 3: Walace Piran (PL). As Comissões Permanentes foram aprovadas por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Não votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho — Não votou ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla — Sim ; Walace Piran — Sim. O Sr. Presidente submeteu ao Plenário a postergação da 5º Sessão Ordinária, que seria realizada no dia 19 de fevereiro, às dezoito horas, para o dia 24 de fevereiro, às 17 horas e a antecipação da 4º Sessão Ordinária, das dezoito horas, para as dezasseis horas do dia 12 de fevereiro. As alterações foram aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e nove minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente, justificadamente, o Vereador Christiano Huguenin. Elo 12 rsseseees , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2026. Vgan PRIMEIROSECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Ria de Janeiro R. Farínho Filho, 50 « Centros, Pio Friburgo - RE, 28410-280 - Tel: [22] 2524.1700 vero ion bene gos rd eng er CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO CER . VEREADOR CHRISTIANO HUGUENIN “MEMO Nº 001/2026 - Ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Ilmo. Vereador Dirceu Silvestre Tardem Assunto: Justificativa de ausência Prezado Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho” comunicar que em virtude de reunião previamente agendada, não pude estar presente na 3a Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa , no dia 10 dé fevereiro de 2026. Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. / Nova Friburgo, 11 de fevereiro de 2026. : CHRISTIANO PEREIRA Aide pa por HUGUENIN:08493631 Ruca Dados: 2026.02.11 14:42:46 Christiano Huguenin Vereador PP ; CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ray VEREADOR : ASSESSORIA PAR g cphugueninebol.com.br ) . Fabricio Frossard - (22) 974027832 (22) 9772-2702 : Eder Dias - (22) 99806-1809 E, (22) 2524-1700 ramal 235 Antonio Ayres - (22) 98872-2838 Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo/RJ Gabinete Parlamentar 14 - Segundo Andar tes laseas [00 ramalizas