sessao nº 4

CAMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
042 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
) DATA: 12/02/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezasseis horas e vinte e
sete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho,
Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill e Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 4º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofício da Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Nova Friburgo nº 004/2026, informando o convênio nº 965408/2024, firmado com o
Ministério das Cidades para Obras de Contenção de Encostas. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 146
de 2026: Autoriza o Sepultamento de cães e gatos junto a seus Tutores no Município de
Nova Friburgo. Autor: Cascão do Povo; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 60 de
2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense à Coronel Daniele Ezequiel Farias da
Silva e à Tenente Coronel Michele Dias Pereira Santa Rita. Autor: Walace Piran; 3 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 61 de 2026: Concede o Título de Cidadania
Friburguense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Felipe Calmon du Pin e Almeida e à Ilustríssima
Senhora Monyke Lopes Cardoso de Oliveira Thurler. Autor: Janio de Carvalho. Atas
para Aprovação: Ata da 3º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 10
de fevereiro de 2026. A Ata foi aprovada por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Claudio Leandro — Sim ; Dirceu
Tardem — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Não votou ; Rômulo Pimentel — Sim ;
Tia Karla — Não votou ; Walace Piran — Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou da seguinte proposição, exclusivamente: 1 -
Requerimento de Informações nº 65 de 2026, Com o Executivo Municipal:
Requerendo informações relativas às políticas, programas e ações desenvolvidas por
essa Secretaria, no âmbito da prevenção de problemas de saúde mental no município.
Autor: Cascão do Povo. O Requerimento de Informações foi aprovado por 20 (vinte)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho
- Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 -
/
PRIMEJRO“SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
)
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Requerimento de Informações nº 69 de 2026: Com o Executivo Municipal e demais
setores responsáveis requerendo informações sobre as condições das estradas rurais do
município. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 20
(vinte) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran — Sim. 3 - Requerimento de Sessão Solene nº 12 de 2026: Sessão Solene a ser
realizada no dia 15 de abril de 2026, às dezoito horas, em homenagem aos 140 anos da
inauguração do Colégio Anchieta de Nova Friburgo. Autor: Cláudio Damião. O
Requerimento de Sessão Solene foi aprovado por 13 (treze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Não
Votou ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote -
Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Não Votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ;
Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025: Altera a Lei Municipal nº
4.942/2023 para dispor sobre o monitoramento e o armazenamento das imagens
captadas por câmeras de vigilância, por meio do Sistema Cidade Inteligente, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Autor: Claudio
Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor, em
primeira discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não
Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Não Votou ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Não Votou ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel -
Sim ; Tia Karla - Não Votou ; Walace Piran — Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se
início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e
cinquenta minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no
início. E aa) ua , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, mafrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 13 de fevereiro de 2026.
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PRIMÉIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
NOVA
FRIBURGO |
PREFESTURA |
NOVA FRIBURGO é
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NUNCA ESQUECEREMOS
OFÍCIO GAB/SCCICONV Nº. 004/2026
- Nova Friburgo, 02 de fevereiro de 2026.
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Ão Excelentíssimo. Sr.
Dirceu Tardem
Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Referência: Comunicação
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, a fim de darmos prosseguimento à execução
do convênio nº 965408/2024, firmado junto ao Ministério das Cidades (intermediado
pela Caixa Econômica Federal), cujo objeto é a realização de Obras de Contenção
de Encostas no Município de Nova Friburgo/RJ - PAC, remetemos declaração
atestando que o Município possui-condições orçamentárias para arcar com as
despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua
operação e manutenção.
JOHNNY MAYCON ento ea
CORDEIRO Asp CD MAICON A
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RIBEIRO: 11020333758izs5i em
JOHNNY MAYCON
| Prefeito
NOVA FRIBURGO E
NUNCA ESQUECEREMOS
À SE
NOVA |
FRIBURGO |
P PREFEITURA
DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE:
Declaramos, para fins de execução do Convênio nº 965408/2024,
firmado junto ao Ministério da Saúde (intermediado pela Caixa Econômica Federal),
cujo objeto é a Obras de Contenção de Encostas no Município de. Nova
Friburgo/RJ - PAC, que o Município possui condições orçamentárias para arcar com
as despesas e meios que garantam o pleno funcionamento do objeto, incluindo sua
operação e manutenção (Lei 15.321, de 31/12/2025, art. 97, 8 2º), em atenção à
Portaria Conjunta MGI/MFICGU nº 29, att. 29, S 4º.
Nova Friburgo, 02 de fevereiro de 2026.
JOHNNY MAYCON.:
CORDEIRO ama
RIBEIRO: 11020333758 -, furioso nro
io
Foxit PDF Reader Vecsto 202531
JOHNNY MAYCON
Prefeito